Em abril, o ministro da Saúde garantiu que as verbas para a construção da nova ala pediátrica do Hospital de São João, no Porto (que atualmente funciona em contentores), estaria desbloqueada em duas semanas. “O dinheiro está disponível, mas há questões de tramitação processual, que penso que em uma semana ou duas semanas estarão em condições para que os procedimentos formais possam ser lançados”, afirmou Adalberto Campos Fernandes aos jornalistas na altura. Efetivamente, as verbas já se encontram nos cofres do hospital, mas falta uma autorização do Ministério das Finanças — a tal “tramitação processual” — para que a obra possa avançar.

Porém, fonte oficial da administração do Centro Hospitalar de São João confirmou esta quarta-feira ao Observador que “não tem indicação de que a verba tenha sido desbloqueada”. Passaram dois meses e a autorização continua por vir — e, em consequência, as obras continuam por avançar, o que significa que as crianças internadas nos contentores continuam a depender daquelas instalações provisórias.

Situação da ala pediátrica do S. João desbloqueada em duas semanas

Contactado pelo Observador, o gabinete do ministro da Saúde remeteu apenas para as declarações de Adalberto Campos Fernandes esta manhã na comissão parlamentar de Saúde. Na audição, questionado pela deputada do PCP Diana Ferreira sobre o assunto, o ministro garantiu que “o Centro Hospitalar de São João tem o investimento autorizado” e que estão neste momento processos burocráticos em curso.

“Há três peças processuais que foram pedidas. Duas, foram dados 15 dias à ARS, terminará dentro de dois ou três dias o prazo. E depois há o processo de investimento. Quer o Ministério da Saúde quer o Ministério das Finanças disseram, com esses documentos nas mãos, que o concurso público internacional para o departamento de pediatria, ala pediátrica, poderá ser lançado. Faço notar que está neste momento em curso uma grande obra no São João, que é o serviço de neurocirurgia, que está, creio, até bastante adiantado”, disse Adalberto Campos Fernandes. Mas fica por responder a questão fundamental: quando é que a utilização da verba vai efetivamente ser autorizada e as obras vão avançar.

Verbas para construção de ala pediátrica do hospital S.João continuam bloqueadas

No final de abril, quando se completaram as duas semanas prometidas pelo ministro da Saúde, o presidente do conselho de administração do hospital garantia aos deputados da comissão parlamentar de Saúde que “o ponto de situação em relação ao desbloqueamento de verbas é o mesmo” desde o início do processo. “Faz-me lembrar quando era miúdo, que os meus pais e os meus padrinhos punham-me dinheiro na conta e eu estava cheio de dinheiro, mas não podia gastá-lo”, disse António Oliveira e Silva aos deputados.

Além de garantir que as “verbas não estão desbloqueadas”, António Oliveira e Silva assegurou que “a totalidade das verbas não está nas contas do hospital”, mas apenas “19,8 milhões de euros”. “Mas isto não é o mais importante, o que importa é termos autorização de despesa por parte dos ministérios das Finanças e da Saúde” para iniciar o processo de lançamento do concurso para as obras no hospital, destacou o responsável.

Porque é que o Estado está a falhar na ala pediátrica do Hospital de São João?

Recorde-se que em abril vários pais de crianças com doenças oncológicas denunciaram ao Jornal de Notícias as condições em que os menores são tratados na ala pediátrica provisória do hospital — a ala pediátrica permanente está há anos por construir, devido a rivalidades locais entre a associação “Um Lugar para o Joãozinho”, liderada pelo economista Pedro Arroja, e a administração do hospital. O conflito acabaria por terminar com a decisão do Governo de intervir na construção da ala pediátrica. As verbas foram entregues em fevereiro, mas ainda não podem ser utilizadas, estando a aguardar autorização do Ministério das Finanças.