Incêndios

Altice acusa Anacom de não compreender mecânica do mercado

A Altice acusou a Anacom de ter "dificuldade em compreender o que é a mecânica do mercado" relativamente às ligações por restabelecer em zonas afetadas pelos incêndios de 2017.

ANDRE KOSTERS/LUSA

A Altice acusou esta quarta-feira a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) de ter “dificuldade em compreender o que é a mecânica do mercado” relativamente às ligações por restabelecer em zonas afetadas pelos incêndios de 2017, assunto que “está sanado”.

“Esse é um tema que está completamente resolvido e sanado. É verdade que o nosso regulador por vezes teve alguma dificuldade em compreender o que é a mecânica do mercado das telecomunicações e como isto se passa no terreno e não aqui a partir de Lisboa, mas tirando esse pequeno percalço eu diria que foi evidente que o tema está resolvido”, afirmou o presidente executivo da Altice Portugal, Alexandre Fonseca.

O responsável, que falava aos jornalistas à margem da cerimónia de assinatura do acordo coletivo de trabalho com 14 sindicatos, aludia aos dados fornecidos pela Anacom à Lusa, que demonstravam que, em meados de maio, a dona da Meo, ainda não tinha todas as ligações repostas nas zonas atingidas pelos incêndios do ano passado, tanto em Pedrógão Grande como na região Centro.

Na altura, o regulador das telecomunicações contava cerca de 1.300 ligações por restabelecer, mas esse número baixou para 970, isto tendo em conta os dados mais recentes divulgados, de 01 de junho.

“Portugal tem, naquelas regiões do país, um fenómeno ainda hoje de alguma desertificação, o fenómeno da emigração foi um flagelo que afetou aquelas zonas, e sabemos que em julho, agosto e setembro vamos ter pessoas que voltam às suas casas, algumas delas danificadas ou ardidas, e que nos estão a contactar para pedir e agendar a seu pedido essas ligações”, justificou Alexandre Fonseca.

O responsável destacou que este “é um processo normal, que acontece todos os anos, não foi pelos incêndios de 2017”, já que “todos os anos existem acidentes [como] um poste que cai, um acidente que corta o cabo e quando as pessoas voltam, meses depois, têm de se repor as ligações”.

Diria que é um tema que está perfeitamente resolvido e vamo-nos focar acima de tudo naquilo que pode ser o nosso contributo de religar populações que estavam com infraestruturas que tinham décadas com fibra ótica e dar-lhes redes de nova geração que permita uma igualdade de oportunidades para essas pessoas”, vincou o responsável.

E salientou que “isso é apenas a Altice Portugal que faz”.

“Nós substituímo-nos a outros operadores que têm responsabilidades a esse nível e até mesmo muitas vezes ao Estado”, adiantou Alexandre Fonseca.

O presidente da Altice Portugal foi também questionado pelos jornalistas sobre as infrações detetadas há quase um ano pela Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) na empresa e indicou que estes autos de notícia foram contestados pela companhia. Também presente na ocasião, João Zúquete da Silva, responsável pela área corporativa da Altice, acrescentou que a contestação “está em curso”.

Contestámos todas as multas individualmente e portanto estamos à espera que todas as instâncias respetivas – o próximo passo é os tribunais – se pronunciem”, adiantou.

Mediante ações inspetivas levadas a cabo pela ACT na PT/Meo, entre janeiro e julho deste ano, foram instaurados 124 autos de notícia, com coimas que podem variar entre 1,6 milhões de euros e 4,9 milhões de euros.

No decorrer das inspeções, foi “sinalizada a existência de comportamentos repetidos, indesejados e humilhantes com potencial para causar danos na integridade moral da pessoa visada” e foram recolhidas “evidências da existência de situações de assédio”, segundo os resultados das ações, aos quais a Lusa teve acesso em agosto de 2017.

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