O Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa vai dispor, a partir de desta segunda-feira, de mais 12 camas para reclusos inimputáveis, passando a existir neste serviço 44 camas para acolher pessoas detidas que cometeram um crime por doença mental.

Segundo o Ministério da Justiça (MJ), a inauguração destas 12 camas para inimputáveis pretende aumentar a resposta do Serviço Regional de Psiquiatria Forense do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa, que passará “a dispor de 44 camas no acolhimento de pessoas em cumprimento de uma medida de segurança privativa da liberdade por terem cometido um crime por força de doença mental”.

Esta resposta, no âmbito do Serviço Nacional de Saúde, visa fundamentalmente garantir um programa de tratamento, segurança e reabilitação de cidadãos considerados inimputáveis, em função das suas necessidades, aptidões individuais e avaliação de risco, tendo como objetivo a sua reinserção social”, adianta o Ministério da Justiça.

De acordo com o MJ, 333 reclusos inimputáveis estão atualmente internados em estruturas forenses para cumprimento de medidas de segurança.

A ministra da Justiça, Francisca Van Dumen, avançou na semana passada que os ministérios da Justiça e da Saúde estão a trabalhar para encontrar uma solução na área da saúde mental e que permita aos reclusos com este tipo de doenças passarem a ser tratados em estabelecimentos médicos.

A cerimónia de inauguração das 12 novas camas vai contar com a presença da secretária de Estado Adjunta e da Justiça, Helena Mesquita Ribeiro, do secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Araújo, além do presidente do conselho diretivo do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa e do diretor-geral da Reinserção e Serviços Prisionais.