O défice orçamental melhorou 406 milhões de euros nos primeiros seis meses do ano, beneficiando do aumento de 4,4% da receita com o IVA e de 6,8% com contribuições para a Segurança Social, anunciou esta quinta-feira o Ministério das Finanças. O valor do défice pode ainda aumentar na parte final do ano devido ao pagamento de subsídios de natal, que deixou de se fazer em duodécimos, e à medida que se for refletindo o impacto do descongelamento das progressões na carreira na Função Pública.
Num comunicado enviado às redações esta quinta-feira, e que antecede a publicação das síntese de execução orçamental pela Direção-Geral do Orçamento, o Governo destaca que a receita total terá crescido 2,5%, compensando o aumento de 1,3% na despesa.
De acordo com o Ministério das Finanças, a despesa estará ainda assim a crescer em linha com o que está previsto no orçamento, destacando o aumento de 4,1% nos gastos com o Serviço Nacional de Saúde (SNS). Este aumento estará acima do orçamentado, e deve-se a um aumento de 4,4% da despesa com bens e serviços e de 56% na despesa com investimento no SNS.
O gabinete de Mário Centeno destaca ainda que os gastos com pensões estarão mais baixos devido ao fim do pagamento dos subsídios de natal em duodécimos, mas que sem esta mudança a despesa estaria a crescer cerca de 3%, lembrando o aumento das pensões acima da inflação para a maior parte das beneficiários que decorre da aplicação da lei e do aumento extraordinário decidido no ano passado (que voltará a acontecer, ainda que em moldes diferentes, a partir de agosto deste ano).
O Governo diz que a despesa também estará a aumentar devido ao início do pagamento da prestação social para a inclusão. Tanto o aumento da despesa com o Serviço Nacional de Saúde, como o aumento da despesa com pensões e a prestação social para a inclusão são bandeiras do atual Governo, embora algumas delas terem avançado apenas após negociação com os parceiros no Parlamento.
