O Ministério da Educação (ME) anunciou esta sexta-feira, em comunicado, que até ao final desta quinta-feira, o último dia para serem lançadas as avaliações finais dos alunos, a quase totalidade (cerca de 99,7%) já tinham sido feitas. No entanto, há “casos residuais em que tal ainda não aconteceu”, que serão discutidos durante esta sexta-feira ou noutros dias já agendados.

Mas o Sindicato de Todos os Professores (STOP) disse ter identificado cerca de dez casos em que notas do segundo período foram utilizadas na pauta final e anunciou que vai avançar com um processo contra o Ministério da Educação e alguns diretores de escolas na Grande Lisboa e Beira Interior, face a uma “avaliação fraudulenta”.

A tutela, por sua vez, negou qualquer fraude nas avaliações e manifestou “repúdio pelo ataque dirigido à idoneidade e à ética dos professores”. O ME argumenta que nos “casos absolutamente pontuais” em que as notas do segundo período foram utilizadas, serviram “como base para votação das notas finais dos conselhos de turma”, face a situações em que “os docentes se recusaram a entregar” as notas do terceiro período. “Trata-se de situações em que não houve transferência direta dessas notas. Pelo contrário, as mesmas foram discutidas, analisadas e votadas nos conselhos de turma”, reforçou a tutela.

André Pestana, dirigente do STOP, disse à agência Lusa que tem conhecimento de “situações em que são os diretores das escolas a fazer e noutros casos houve também uma coação fortíssima e intimidação fortíssima das direções escolares a diretores de turma que, muitas vezes, deixaram na ata que não concordam com a situação”, para além de casos em que as pautas são lançadas “sem estarem assinadas pelo diretor de turma e secretário”.

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O Ministério da Educação disse confiar “plenamente na qualidade das decisões pedagógicas dos professores, sabendo que, quando um conselho de turma se realiza, são tomadas decisões conscientes e com seriedade”.

Os docentes estão em greve desde o início de junho, depois de as negociações com o Governo, para a contagem dos nove anos, quatro meses e dois dias de trabalho realizado, terem falhado.