O debate começou sem um dos oradores: Pedro Delgado Alves chegou meia hora depois da hora marcada para o início da conferência. “O GPS quis boicotar a minha presença”, ironizou enquanto se ia acomodando no lugar até então vago. O deputado socialista fez parte de um dos painéis da tarde do segundo dia do Fórum Socialismo, a rentrée do Bloco de Esquerda. “Pelo direito à morte assistida” foi o mote para cerca de uma hora e meia de conversa. Ao seu lado estavam o líder do PAN, André Silva, e Bruno Maia, ativista pela despenalização da morte assistida.

O tema, à partida, não gerava grandes conflitos nas bases do Bloco de Esquerda, que foi o único partido que votou em uníssono pela aprovação dos diplomas que previam a despenalização da morte assistida a 29 de maio no Parlamento. O consenso estava nas bases e também nas opiniões dos oradores.

E quem a resumiu da melhor forma, já no fim da primeira ronda de intervenções, foi Pedro Delgado Alves. “Este passo será dado mais cedo ou mais tarde.” Segundo o deputado do PS, o debate em torno deste tema foi “sério”, “construtivo” e assentou as bases para que no futuro a despenalização da morte assistida venha a avançar.

Votos dispersos, chumbos inesperados. A radiografia de uma derrota no Parlamento

“A proposta de alteração da lei não faz com que aqueles que têm a vontade, legítima, de morrer de forma natural deixem de o poder fazer”, afirmou o socialista para refutar o argumento de quem acusa os promotores das propostas de quererem “impor” o seu estilo de vida à restante sociedade.

Houve ainda um outro argumento utilizado durante a discussão pública da medida que pareceu deixar Pedro Delgado Alves acossado: o de que o Parlamento não tem legitimidade para abordar o tema, já que não constava de nenhum programa de Governo, com a exceção do PAN. “O Parlamento tem legitimidade para decidir.” Nestas questões, entende, “é perigoso abrir a porta aos referendos”. Os deputados “têm capacidade para tomar decisões desta natureza”. Mas garante: “Isto não é desvalorizar o input dos cidadãos, que o podem dar através do voto.”

Já André Silva congratulou-se por ter conseguido “algumas vitórias argumentativas” aquando da discussão das várias propostas. Para o líder do PAN, houve dois argumentos, “os mais fortes”, que, apesar de os diplomas terem sido chumbados, acabaram por ser “aceites por grande parte da sociedade: o argumento da liberdade” e “o da solidariedade”.

PAN defende descriminalização de eutanásia como “ato de pura bondade”

Apesar de não ter sido aprovada na generalidade, a proposta do partido de André Silva, defende o deputado, serviu para convencer “a maioria dos portugueses” de que a despenalização da morte assistida deve avançar.

Pelo meio, criticou os argumentos utilizados pelos seus opositores, que revelam “paternalismo” e “fraqueza” nos seus discursos, e deixou um apelo: o de não deixar cair a causa. “A mobilização da sociedade” não se pode esgotar com o fim do debate parlamentar.

O ex-bastonário com “privilégio de classe”

Esta é uma causa pela qual lutou o neurologista Bruno Maia, que se tornou um dos rostos mais reconhecidos do movimento em defesa da despenalização. O ativista concorda com André Silva. “Neste tema, como noutros, temos de ter uma garantia e uma expectativa: a expectativa é de que o diploma será aprovado; a garantia é a de que os movimentos que se criaram em torno desta medida mantêm uma atividade regular”, resumiu.

Mas o ponto alto da intervenção do neurologista foi outro. Bruno Maia relatou um episódio que aconteceu no fim de um dos vários debates televisivos em que participou nos dias que antecederam a votação parlamentar com o Dr. José Manuel Silva, ex-bastonário da Ordem dos Médicos e seu opositor naquele frente-a-frente. “No fim da discussão, o ex-bastonário dirigiu-se a mim e disse-me o seguinte: se algum dia você chegar, enquanto médico, a situações como aquelas que descreve é muito simples: diz ao paciente para ir para casa, tomar uma caixa inteira de calmantes e ouvir uma sinfonia de Beethoven. Assim essa pessoa morrerá em paz em sua casa”, contou.

O episódio “ilustra bem” o “pensamento de classe” por trás dos “argumentos utilizados pelos defensores do não”. “Eles perderam o debate, não tenho a menor dúvida.” Até porque, refere, não foi um caso isolado.

“Desde os artigos da Laurinda Alves no Observador, ao cartaz onde se lia ‘por favor, não matem os velhinhos’, passando pela intervenção de Assunção Cristas no debate a dizer que o objetivo da medida era poupar no SNS”, são, para o neurologista, argumentos de “perdedor” e reflexo de que foram encostados à parede durante a discussão das propostas.

No fim, Bruno Maia reservou uns minutos para deixar críticas à posição do PCP. “Eles não querem ficar para história como a ovelha ronhosa e conservadora que votou contra.”

Um debate onde não houve contraditório e que contou, na plateia, com altas figuras do partido, como Francisco Louçã ou Catarina Martins. O Fórum Socialismo está a decorrer em Leiria e termina amanhã com uma intervenção da líder bloquista.