É um caso estranho e inconclusivo que acabou por ser arquivado pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa, mas que chamou a atenção de José Augusto Silva, a famosa toupeira do Benfica. O caso não era para menos: tratava-se de uma queixa criminal que Augusto Baganha, então presidente do Instituto Português do Desporto e da Juventude (IPDJ), tinha feito por suspeitas de intromissão informática nos processos disciplinares abertos pelo regulador do desporto contra o Benfica por alegado apoio a claques ilegais.

O processo foi arquivado pelo DIAP de Lisboa no final de 2017, mas meses antes foi consultado três vezes por José Augusto Silva a pedido, segundo a acusação do DIAP de Lisboa, de Paulo Gonçalves, assessor do presidente Luís Filipe Vieira.

“Estou perplexo com esse arquivamento. A reabertura deveria ser analisada pelo Ministério Público”, afirmou ao Observador Augusto Baganha.

Presidente demitido do IPDJ vai colocar providência cautelar contra secretário de Estado

Augusto Baganha foi afastado da liderança do IPDJ pelo Governo de António Costa a 20 de agosto, tendo acusado o secretário de Estado João Paulo Rebelo de motivações políticas e de ter cedido a pressões de “grandes clubes” insatisfeitos com as coimas e sanções disiplinares aplicadas pelo IPDJ, disse ao Público.

Intromissão informática três dias depois de presidente do IPDJ ter avocado processo

Tudo começou a 8 de maio de 2017. Mal chegou ao seu gabinete no 5.º piso do IPDJ na manhã desse dia, Lídia Garcia Praça constatou que o seu computador estava ligado e o écrã não mostrava o seu ambiente de trabalho mas sim uma pesquisa que sido realizada na sua caixa de correio interno do IPDJ. Entre os vários emails pesquisados, saltavam à vista dois sobre os processos disciplinares abertos ao Benfica devido ao alegado apoio dado às claques ilegais do clube da Luz. Outra pesquisa realizada apontava igualmente para o acesso a pastas relacionadas com o mesmo dossiê disciplinar.

Não tendo deixado o seu computador ligado na noite anterior e não tendo realizado aquela pesquisa, Lídia Garcia Praça alertou de imediato a Divisão de Infraestruturas Tecnológicas (DIET) do IPDJ para verificar qualquer anormalidade no acesso ao seu computador.

As conclusões do relatório produzido pela DIET levaram Augusto Baganha a apresentar a 18 de maio de 2017 uma queixa na Unidade de Combate ao Cibercrime e Criminalidade Tecnológica da PJ contra incertos por “intrusão”. Na queixa, Baganha referiu ainda que, “durante esse dia [8 de maio], estranhamente o IPDJ foi alvo de um ‘apagão’ [eléctrico]. Durante grande parte da tarde, sensivelmente entre as 15h e as 19h, o IPDJ esteve sem energia elétrica e sem comunicações de voz e de dados”, lê-se no ofício enviado para a PJ e que consta dos autos do processo e-toupeira consultados pelo Observador.

Como a toupeira do Benfica foi apanhada pela Justiça

A queixa criminal veio a dar origem ao processo n.º 198/17.9 JGLSB, tendo o mesmo sido aberto no DIAP de Lisboa por suspeitas da alegada prática do crime de acesso ilegítimo por parte de incertos. Ao que o Observador apurou junto de fonte do IPDJ, o inquérito foi arquivado no final de 2017.

De acordo com fonte do IPDJ, o processo disciplinar aberto ao Benfica tinha sido avocado por Augusto Baganha no dia 5 de maio — três dias antes da alegada intromissão informática. A avocação foi decidida por Baganha depois de ter constatado que o processo disciplinar estava alegadamente parado na secretária do vogal Vítor Pataco — indigitado pelo Governo PS como sucessor de Baganha.

É precisamente este processo disciplinar de 2017 que está na origem da aplicação de uma sanção disciplinar ao Benfica de quatro dias de interdição do Estádio da Luz. Porquê? Porque o regulamento interno de segurança do Benfica acabava por possibilitar o apoio do clube às claques ilegais. Isto é, as claques não só não estavam constituídas como uma associação como a identidade dos seus membros não tinha sido comunicada ao próprio IPDJ.

O resultado dessa sanção passou pela elaboração de um novo regulamento interno de segurança, o que permitiu ultrapassar as ilegalidades detetadas e levantar a interdição.

Já este ano, o Benfica voltou a ser sancionado com um jogo à porta fechada devido ao apoio, segundo a PSP, que o clube continua a dar às claques: recolha de material, coreografia e cedência de instalações a grupos organizados de adeptos que não se encontram registados no IPDJ. Os encarnados anunciaram um recurso judicial que suspende os efeitos da decisão.

Toupeira consultou três vezes o processo

Contudo, e meses antes desse arquivamento, o oficial de Justiça José Augusto Silva consultou por três vezes os autos do processo 198/17.9 JGLSB. Duas vezes no dia 9 de junho de 2017 e uma vez no dia 12 de junho de 2017. Esse foi um dos 26 processos criminais e de outras jurisdições consultados pelo oficial de Justiça do Tribunal de Guimarães que passou a ser conhecido como a toupeira do Benfica.

De acordo com o despacho de acusação do procurador Valter Alves, “o arguido José [Augusto] Silva efectuou” as pesquisas por tal “poder conter informações relevantes para o SL Benfica”. Apesar de o inquérito nunca ter estado em segredo de justiça, o DIAP de Lisboa considera que, mesmo não existindo um segredo formal, qualquer informação sobre uma investigação em curso não podia ser disponibilizada, especialmente aos visados [Benfica e Paulo Gonçalves]”.

Segundo o DIAP de Lisboa, a atitude de José Augusto Silva tinha como objetivo “beneficiar a Benfica SAD com informações reservadas ou antecipadas, de processos e diligências que visavam a arguida ou os seus elementos, os clubes e elementos de clubes adversários, assim permitindo acesso a informação a que não tinham direito”, lê-se no despacho de acusação.

Augusto Baganha perplexo com o arquivamento da queixa do IPDJ

Em declarações ao Observador, Augusto Baganha diz-se “perplexo” com a decisão do DIAP de Lisboa de arquivar a queixa que apresentou em maio de 2017. “Estou perplexo com o facto de a queixa ter sido arquivada. Por tudo o que se passou e o que já se sabe. Isto é grave”, afirmou, numa referência ao caso e-toupeira.

Questionado sobre se desconfiou de intromissão informática com origem em alguém ligado ao Benfica no momento em que apresentou a queixa, Augusto Baganha recusou fazer essa associação, até porque não havia informação naquela altura que apontasse nesse sentido. Agora, com a publicitação da acusação do caso e-toupeira, o ex-líder do IPDJ tem outra visão. Confrontado com a possibilidade de o inquérito ser reaberto pelo DIAP de Lisboa, Baganha afirmou: “Se fosse presidente do IPDJ, eu pediria a reabertura do inquérito. É desejável que o MP faça essa análise da reabertura da nossa queixa”.