É um caso estranho e inconclusivo que acabou por ser arquivado pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa, mas que chamou a atenção de José Augusto Silva, a famosa toupeira do Benfica. O caso não era para menos: tratava-se de uma queixa criminal que Augusto Baganha, então presidente do Instituto Português do Desporto e da Juventude (IPDJ), tinha feito por suspeitas de intromissão informática nos processos disciplinares abertos pelo regulador do desporto contra o Benfica por alegado apoio a claques ilegais.
O processo foi arquivado pelo DIAP de Lisboa no final de 2017, mas meses antes foi consultado três vezes por José Augusto Silva a pedido, segundo a acusação do DIAP de Lisboa, de Paulo Gonçalves, assessor do presidente Luís Filipe Vieira.
“Estou perplexo com esse arquivamento. A reabertura deveria ser analisada pelo Ministério Público”, afirmou ao Observador Augusto Baganha.
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Augusto Baganha foi afastado da liderança do IPDJ pelo Governo de António Costa a 20 de agosto, tendo acusado o secretário de Estado João Paulo Rebelo de motivações políticas e de ter cedido a pressões de “grandes clubes” insatisfeitos com as coimas e sanções disiplinares aplicadas pelo IPDJ, disse ao Público.
Intromissão informática três dias depois de presidente do IPDJ ter avocado processo
Tudo começou a 8 de maio de 2017. Mal chegou ao seu gabinete no 5.º piso do IPDJ na manhã desse dia, Lídia Garcia Praça constatou que o seu computador estava ligado e o écrã não mostrava o seu ambiente de trabalho mas sim uma pesquisa que sido realizada na sua caixa de correio interno do IPDJ. Entre os vários emails pesquisados, saltavam à vista dois sobre os processos disciplinares abertos ao Benfica devido ao alegado apoio dado às claques ilegais do clube da Luz. Outra pesquisa realizada apontava igualmente para o acesso a pastas relacionadas com o mesmo dossiê disciplinar.
Não tendo deixado o seu computador ligado na noite anterior e não tendo realizado aquela pesquisa, Lídia Garcia Praça alertou de imediato a Divisão de Infraestruturas Tecnológicas (DIET) do IPDJ para verificar qualquer anormalidade no acesso ao seu computador.
As conclusões do relatório produzido pela DIET levaram Augusto Baganha a apresentar a 18 de maio de 2017 uma queixa na Unidade de Combate ao Cibercrime e Criminalidade Tecnológica da PJ contra incertos por “intrusão”. Na queixa, Baganha referiu ainda que, “durante esse dia [8 de maio], estranhamente o IPDJ foi alvo de um ‘apagão’ [eléctrico]. Durante grande parte da tarde, sensivelmente entre as 15h e as 19h, o IPDJ esteve sem energia elétrica e sem comunicações de voz e de dados”, lê-se no ofício enviado para a PJ e que consta dos autos do processo e-toupeira consultados pelo Observador.
A queixa criminal veio a dar origem ao processo n.º 198/17.9 JGLSB, tendo o mesmo sido aberto no DIAP de Lisboa por suspeitas da alegada prática do crime de acesso ilegítimo por parte de incertos. Ao que o Observador apurou junto de fonte do IPDJ, o inquérito foi arquivado no final de 2017.
De acordo com fonte do IPDJ, o processo disciplinar aberto ao Benfica tinha sido avocado por Augusto Baganha no dia 5 de maio — três dias antes da alegada intromissão informática. A avocação foi decidida por Baganha depois de ter constatado que o processo disciplinar estava alegadamente parado na secretária do vogal Vítor Pataco — indigitado pelo Governo PS como sucessor de Baganha.
É precisamente este processo disciplinar de 2017 que está na origem da aplicação de uma sanção disciplinar ao Benfica de quatro dias de interdição do Estádio da Luz. Porquê? Porque o regulamento interno de segurança do Benfica acabava por possibilitar o apoio do clube às claques ilegais. Isto é, as claques não só não estavam constituídas como uma associação como a identidade dos seus membros não tinha sido comunicada ao próprio IPDJ.
O resultado dessa sanção passou pela elaboração de um novo regulamento interno de segurança, o que permitiu ultrapassar as ilegalidades detetadas e levantar a interdição.
Já este ano, o Benfica voltou a ser sancionado com um jogo à porta fechada devido ao apoio, segundo a PSP, que o clube continua a dar às claques: recolha de material, coreografia e cedência de instalações a grupos organizados de adeptos que não se encontram registados no IPDJ. Os encarnados anunciaram um recurso judicial que suspende os efeitos da decisão.
Toupeira consultou três vezes o processo
Contudo, e meses antes desse arquivamento, o oficial de Justiça José Augusto Silva consultou por três vezes os autos do processo 198/17.9 JGLSB. Duas vezes no dia 9 de junho de 2017 e uma vez no dia 12 de junho de 2017. Esse foi um dos 26 processos criminais e de outras jurisdições consultados pelo oficial de Justiça do Tribunal de Guimarães que passou a ser conhecido como a toupeira do Benfica.
De acordo com o despacho de acusação do procurador Valter Alves, “o arguido José [Augusto] Silva efectuou” as pesquisas por tal “poder conter informações relevantes para o SL Benfica”. Apesar de o inquérito nunca ter estado em segredo de justiça, o DIAP de Lisboa considera que, mesmo não existindo um segredo formal, qualquer informação sobre uma investigação em curso não podia ser disponibilizada, especialmente aos visados [Benfica e Paulo Gonçalves]”.
Segundo o DIAP de Lisboa, a atitude de José Augusto Silva tinha como objetivo “beneficiar a Benfica SAD com informações reservadas ou antecipadas, de processos e diligências que visavam a arguida ou os seus elementos, os clubes e elementos de clubes adversários, assim permitindo acesso a informação a que não tinham direito”, lê-se no despacho de acusação.
Augusto Baganha perplexo com o arquivamento da queixa do IPDJ
Em declarações ao Observador, Augusto Baganha diz-se “perplexo” com a decisão do DIAP de Lisboa de arquivar a queixa que apresentou em maio de 2017. “Estou perplexo com o facto de a queixa ter sido arquivada. Por tudo o que se passou e o que já se sabe. Isto é grave”, afirmou, numa referência ao caso e-toupeira.
Questionado sobre se desconfiou de intromissão informática com origem em alguém ligado ao Benfica no momento em que apresentou a queixa, Augusto Baganha recusou fazer essa associação, até porque não havia informação naquela altura que apontasse nesse sentido. Agora, com a publicitação da acusação do caso e-toupeira, o ex-líder do IPDJ tem outra visão. Confrontado com a possibilidade de o inquérito ser reaberto pelo DIAP de Lisboa, Baganha afirmou: “Se fosse presidente do IPDJ, eu pediria a reabertura do inquérito. É desejável que o MP faça essa análise da reabertura da nossa queixa”.
