“O limite do défice de 3% do PIB, ou as metas de saldo estrutural, devem acabar?” No tempo em que foi ministro das Finanças e teve de lidar com as exigências da troika, é possível que Vítor Gaspar respondesse com um taxativo “não”. Mas a sua resposta à pergunta revela agora uma posição mais flexível sobre esse ponto: “Vemos com bons olhos que o rácio dívida/PIB seja a única âncora orçamental, e uma rega sobre o crescimento da despesa como única meta operacional”, declarou numa entrevista do Jornal de Negócios publicada esta quarta-feira.

O atual diretor do departamento de assuntos orçamentais do FMI defende uma maior flexibilização das metas orçamentais, até porque acredita que o atual quadro comunitário, assente nos indicadores mais tradicionais,” tem-se revelado demasiado complexo, de difícil monitorização e comunicação pública”. Sobre a posição do FMI diz que tem sido a de “recomendar uma reforma do quadro com o objetivo de simplificá-lo”.

Sobre o limite de défice fixado nos 3%, explica que esse teto dependeria sempre dos detalhes de enquadramento como um todo mas, originalmente, foi concebido como uma meta que não seria atingida ao longo do ciclo económico. No caso de Portugal, valoriza os progressos importantes na redução das suas dívidas públicas.

A exposição da Europa a uma crise foi outro dos temas abordados na entrevista, sendo que Vítor Gaspar admite que há sinais de que algo pode correr mal — mas nada, para já, demasiado preocupante. “Conforme mencionado por Christine Lagarde, ‘a chuva forte ainda não chegou, mas já começaram os chuviscos’. Ou seja, alguns dos riscos já começaram a materializar-se. Há sinais, por exemplo, de estabilização do crescimento global, de forma menos sincronizada, com menos países a beneficiar da expansão. Todos estes fatores tornam mais urgente que os países mais endividados reconstituam a sua margem de manobra orçamental, de forma a aumentar a sua resiliência às contrações do ciclo económico e crises financeiras futuras”.