Orçamento do Estado

Aumento extraordinário de pensões avança logo em janeiro

O Governo e os partidos fecharam o aumento extraordinário de pensões e a medida avança já em janeiro. Todas as pensões irão subir pelo menos 10 euros, tal como aconteceu em 2017 e 2018, mas em agosto.

Líder parlamentar do PCP, João Oliveira

ANTÓNIO COTRIM/LUSA

O Governo e os partidos chegaram a acordo para que haja um novo aumento extraordinário de pensões até 10 euros, mas logo em janeiro, ao contrário do que aconteceu em 2017 e 2018, disse o líder parlamentar do PCP, João Oliveira, esta quinta-feira aos jornalistas, falando das propostas do PCP que já mereceram acordo do Governo.

A medida estava a ser negociada entre o Governo e os partidos à esquerda, embora com resistências do ministro Vieira da Silva a avançasse antes de agosto — à imagem do que aconteceu nos dois Orçamentos do Estado anteriores. Com o acordo fechado agora com os partidos, a medida vai avançar logo em janeiro e garante que todos os pensionistas terão um aumento da sua pensão de pelo menos 10 euros durante o ano de 2019, já tendo em conta a atualização das pensões que acontece nesse mesmo mês, explicou o líder parlamentar do PCP.

As pensões que tiveram atualizações durante os anos da troika — as pensões mínimas –, terão um aumento mínimo até seis euros.

No Orçamento para 2018, ficou determinado que os pensionistas que recebessem até 643,35 euros teriam direito ao aumento até aos 10 euros, desde que a atualização automática não garantisse um aumento de pelo menos 10 euros. Na prática, só os pensionistas com pensões até 555,5 euros tiveram direito a este aumento, porque no caso dos restantes a atualização automática já garantia um aumento superior a 10 euros.

Para além dos aumentos já realizados no passado, este ano, como a economia vai voltar a crescer acima de 2%, os pensionistas com pensões até 857,80 euros vão voltar a ver a sua pensão aumentada acima da inflação logo em janeiro. Isto faz com que o número de pensionistas que não chegaam a ter um aumento de 10 euros logo com a atualização automática de pensões, o tenham através deste aumento extraordinário.

Nas contas do Governo, a atualização extraordinária das pensões custará cerca de 145,5 milhões de euros ao Orçamento de Estado para 2018. Esta conta inclui o custo do aumento extraordinário efetivado em agosto deste ano e o custo extra do aumento de 2017 que também se verificou apenas em agosto desse ano, logo o custo total não se refletiu no orçamento de 2017.

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