Orçamento do Estado

Taxa sobre as bebidas com mais açúcar sobe

As bebidas com mais teor açucarado vão ter de pagar taxas mais elevadas, mas as bebidas com menos teor de açúcar vão pagar taxas menores do que pagavam este ano

Estúdio Horácio Novais / Biblioteca de Arte da Fundação Calouste Gulbenkian

Como já tinha sido noticiado, o Governo vai mesmo avançar com um agravamento da taxa sobre as bebidas com mais açúcar que já tinha implementado no Orçamento para 2018, mas cria duas novas taxas e uma diferenciação sobre as bebidas com menos de 80 gramas de açúcar por litro que as leva a pagar menos do que o que está atualmente previsto na lei, de acordo com uma versão preliminar da proposta de Orçamento do Estado para 2019 a que o Observador teve acesso. O Governo só aprova a versão final no sábado.

No Orçamento para 2018, foram criadas duas taxas: uma taxa de 8,34 euros por cada 100 litros no caso das bebidas que tivessem um teor de açúcar inferior a 80 gramas por cada litro; uma segunda taxa de 16,69 euros por cada 100 litros no caso das bebidas com um teor de açúcar superior a 80 gramas por litro.

A diferenciação feita na proposta de Orçamento do Estado que o Governo vai apresentar à Assembleia da República no dia 15 de outubro implica a criação de novas taxas menos penalizadoras para as bebidas com menos teor açucarado, e taxas mais penalizadoras do que aquelas que já existiam na lei para as bebidas com mais açúcar.

Assim, as bebidas com um teor de açúcar inferior a 25 gramas por litro vão pagar uma taxa de 1 euro por cada 100 litros e as bebidas com um teor de açúcar entre os 25 e os 50 gramas por litro passam a pagar uma taxa de 6 euros por cada 100 litros. Estas duas taxas não existiam na lei.

As bebidas que tenham um teor de açúcar entre os 50 os 80 gramas passam a pagar uma taxa de 8 euros por cada 100 litros, quando a taxa antiga, que se referia apenas a todas a bebidas com menos de 80 gramas por litro, era de 8,34 euros por cada 100 litros.

A única taxa que representa um agravamento face ao que estava previsto na lei é a que se aplica sobre as bebidas com mais açúcar, ou seja, com um teor de açúcar igual ou superior a 80 gramas, que passa dos 16,69 euros por 100 litros atualmente na lei para os 20 euros por cada 100 litros.

Partilhe
Comente
Sugira
Proponha uma correção, sugira uma pista: nmartins@observador.pt
Orçamento do Estado

Um baile ao Bailado

Joana Barata Lopes

Estava feito. O Bloco “deu baile” aos bailarinos e aos portugueses, o PS bateu palmas de pé e o PCP… nem sei que bailado levou à cena.

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

Confirme a sua conta

Para completar o seu registo, confirme a sua conta clicando no link do email que acabámos de lhe enviar. (Pode fechar esta janela.)