Numa decisão inédita mas nem por isso inesperada, a Comissão Europeia decidiu chumbar o orçamento do Estado de Itália. Momentos antes, o primeiro-ministro, Giuseppe Conte, garantiu que “não há plano B” a este orçamento, que inclui aumentos da despesa, reversões de reformas estruturais e redução de impostos. O governo quer, também, introduzir um rendimento básico incondicional e universal e lançar um plano de amnistia fiscal para atenuar a fuga aos impostos.
O governo italiano tem, agora, três semanas para entregar uma nova versão do documento, já que esta proposta “vai abertamente contra” as regras europeias, atirou Valdis Dombrovskis, vice-presidente da Comissão Europeia — “não se pode curar o endividamento com mais dívida”, atirou o responsável, em conferência de imprensa em Estrasburgo.
O que se segue são três semanas de diálogo “intenso” mas Dombrovskis deixa bem claro que “a bola está do lado de Itália”.
A primeira reação dos mercados financeiros foi negativa, com as taxas de juro da dívida italiana a subirem para mais de 3,5% no prazo a 10 anos.
Portugal, em contraste, tem nesta altura taxas de juro de 2% nesse prazo, não esboçando reação ao chumbo italiano até ao momento. Esse era o nível de taxas de juro de Itália na primavera, antes da eleição do novo governo italiano.
A Comissão Europeia já tinha indicado que não estava satisfeita com as primeiras indicações sobre o orçamento, advogando que este continha um desvio “sem precedentes” em relação às regras orçamentais definidas na Europa.
Não sendo o chumbo totalmente inesperado, a reação negativa dos mercados financeiros pode dever-se, dizem analista do Bank of America Merrill Lynch, ao facto de o primeiro-ministro, Giuseppe Conte, ter dito que o seu governo não tem “um plano B” que possa ser mais alinhado com as exigências de Bruxelas.
O italiano já tinha dito, numa entrevista à Bloomberg, que pode haver pequenas alterações dos planos orçamentais mas não pode haver uma alteração da “substância”: “isso será muito difícil para mim porque não posso aceitar isso”, afirmou Giuseppe Conte, insistindo num défice orçamental de 2,4% para as contas do próximo ano.
O que Giuseppe Conte garantiu que não é sua intenção é levar Itália para fora do euro, um receio que, na sua opinião, está a penalizar a perceção de risco nos mercados, em relação à dívida italiana. “Pode assegurar-vos de que este executivo não vai acompanhar este país, a Itália, para fora da Europa — estamos muito confortáveis na Europa, é a nossa casa, o euro é a nossa moeda, a minha moeda e a moeda do meu filho, que tem 11 anos, e a moeda dos meus futuros netos”, atirou Giuseppe Conte.
Conte tem atuado, no fundo, como um mediador entre os dois partidos que suportam o governo — a Liga, liderada por Matteo Salvini, e Luigi Di Maio, do Movimento Cinco Estrelas. A rejeição, por parte de Bruxelas, do orçamento italiano poderá abalar o equilíbrio entre os partidos da coligação — e o maior risco, no imediato, não é tanto as sanções europeias que podem advir desta decisão mas, sim, da pressão que a Itália poderá sofrer nos mercados financeiros.
