Helena Roseta lamenta que as questões relacionadas com a habitação não sejam “centrais” na discussão do Orçamento do Estado e que os partidos que se preparam para votar a proposta orçamental do governo as tenham ignorado até agora. Embora essa não tenha sido a principal motivação para renunciar à coordenação do grupo parlamentar de trabalho sobre arrendamento urbano, decisão que anunciou esta terça-feira, a socialista explica que ajudou a fundamentar a sua posição, explica em entrevista ao Público.
Os partidos, diz, “estiveram muito envolvidos nas negociações orçamentais. Mas na discussão do orçamento não vimos nenhum dos parceiros que o vai votar a pôr as questões da habitação em cima da mesa. Ou seja, não foi central nas questões do Orçamento”.
Para Helena Roseta, “agora percebemos que a crise de habitação está instalada e que até à data não foi possível o Governo encontrar uma maioria para fazer as mudanças que tem de fazer. Tenho a maior pena disso.”
A sua saída do grupo de trabalho surgiu depois de o Partido Socialista ter decidido adiar a votação das três propostas de de lei do Governo sobre habitação, que estavam em discussão no grupo de trabalho sobre arrendamento urbano. O pedido foi aprovado pelo PS e PSD, empurrando para dezembro (pós discussão do OE2019) uma nova tentativa para os partidos chegarem a acordo sobre as alterações às regras do arrendamento. Em divergência com a posição do seu partido, Roseta decidiu abandonar o cargo.
PS adia alterações à lei do arrendamento por ameaça de chumbo, Helena Roseta demite-se
A socialista considera que os alertas para a falta de maioria necessária para aprovar as propostas já tinham sido dados, pelo que seria importante “ter negociado isto com tempo, quer com esquerda quer com os outros partidos”, defende. “Acho que [o PS] não o fez, ou se o fez não tenho conhecimento dos resultados. E poderia, sobretudo, e isso teria sido melhor ainda, quando apresentámos antes de toda a gente uma Lei de Bases da habitação (LBH), devíamos ter começado por aí. Ficaríamos com uma visão de conjunto do que é que era a política de habitação, para ir depois para as leis avulsas. A LBH foi apresentada em Abril mas nunca foi agendada. Não sendo agendada, não é discutida.”
Apesar da surpresa sobre a sua decisão, contrária à orientação do partido, Helena Roseta desvaloriza. “Eu recusei, pronto. Se calhar não é costume as coisas funcionarem assim em Portugal. Mas esta é a minha maneira de estar na política.” Explica ainda que não recebeu [nenhum telefonema do Governo ou do PS], mas também não o esperava. “Limitei-me a entregar a carta de demissão, não há aqui nenhuma zanga, nenhum drama”. E garante que continuará a bater-se por melhores políticas de habitação. “Vou bater-me pela aprovação das propostas do Governo, como é evidente. Mas também me vou bater para o Governo consiga negociar. Não se pode negociar dizendo ‘não cedo nada’. Alguém tem de ceder.”
