Foram mais de 2,5 mil milhões de euros em benefícios fiscais distribuídos por 35.419 contribuintes. Segundo os dados oficiais da Autoridade Tributária relativos ao ano de 2017, citados esta quarta-feira pelo Correio da Manhã, e que estão disponíveis no site da Autoridade Tributária, a EDP foi a empresa que mais benefícios fiscais teve no ano passado, sobretudo devido à isenção do ISP (imposto sobre produtos petrolíferos), que era dada à produção de eletricidade a partir de carvão. Esta isenção começou a ser reduzida este ano e será totalmente eliminada até 2022.
No total, a EDP teve por esta via uma isenção de 108 milhões de euros, uma situação que já aconteceu no passado.
Empresas receberam mais de 2,4 mil milhões em benefícios do Fisco
Entre os maiores beneficiários de isenções fiscais segue-se a Câmara Municipal do Porto, com um total de 87,9 milhões, o Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana, com isenções na ordem dos 52,5 milhões.
A banca também contemplada por estes benefícios fiscais, num total de 30 milhões de euros, sendo que até os bancos que foram reestruturados ou que desapareceram como o BES, o BPP ou o Banif também tiveram uma pequena parcela de isenções fiscais. Antes dos bancos, contudo, ainda se encontra na lista o Fundo de Garantia de Depósitos (com benefícios na ordem dos 46,6 milhões) e a Câmara Municipal de Lisboa, com isenções de 44,9 milhões de euros. Segue-se a Universidade do Minho, com 36,6 milhões.
A Galp, outra grande empresa do setor da energia, teve um benefício fiscal global na ordem dos 20 milhões repartidos por vários tipos de impostos.
O IRC (imposto sobre os lucros das empresas) foi o imposto onde houve mais benesses: houve mais de mil milhões de euros de isenções no IRC em 2017. Segue-se o imposto sobre os produtos petrolíferos (590 milhões), que não é cobrado às elétricas, o IMT e o imposto sobre veículos (289 milhões). No IVA, as isenções foram de 92,4 milhões.
Além das empresas e autarquias, também as fundações tiveram uma grande fatia de isenções fiscais: a Fundação Santa Maria (da área da saúde), primeiro, depois o Centro Cultural de Belém, depois a fundação Francisco Manuel dos Santos e a fundação Champalimaud — todas com benefícios fiscais superiores a um milhão de euros.
Segundo o Correio da Manhã, em termos gerais, os benefícios às grandes empresas, fundações e autarquias subiram, em 2017, 85 milhões face ao ano anterior.
