Os ministros das Finanças da zona euro juntaram-se esta segunda-feira à Comissão Europeia na decisão de solicitar a Itália uma nova proposta de Orçamento do Estado para 2019 e “convidaram” Roma a cooperar com Bruxelas, disse o presidente do Eurogrupo, Mário Centeno.

Na conferência de imprensa no final da reunião do Eurogrupo, esta segunda-feira em Bruxelas, que teve entre os pontos em agenda uma “discussão política” sobre o “chumbo” do orçamento italiano, Mário Centeno comentou que a decisão da Comissão de solicitar a um Estado-membro uma proposta de OE revista é legítima, embora inédita. O ministro português recordou que está prevista nas regras, e que a Comissão está apenas a “implementar”.

“Os ministros apoiaram a Comissão na sua avaliação e convidaram Itália a cooperar de perto com a Comissão na elaboração de um plano orçamental revisto que esteja em linha com as nossas regras orçamentais”, disse Mário Centeno. O responsável português lembrou que Itália tem ainda uma semana (até 13 de novembro) para submeter uma proposta orçamental revista.

Assim, o presidente do Eurogrupo disse esperar “que o diálogo construtivo em curso dê frutos” e que o Governo italiano apresente um novo documento que tranquilize “os parceiros europeus e participantes nos mercados” relativamente ao seu compromisso com finanças públicas sólidas.

Por seu lado, o comissário europeu dos Assuntos Económicos, Pierre Moscovici, reafirmou que a decisão da Comissão, inédita na história do Pacto de Estabilidade e Crescimento, se baseou numa análise precisa e objetiva, pelo que é “legítima”, e congratulou-se com o “apoio muito forte do Eurogrupo à ação e abordagem” do executivo comunitário.

O executivo italiano de coligação populista, que inclui o Movimento Cinco Estrelas (M5S) e a Liga, enviou em 15 de outubro a Bruxelas um plano orçamental em que prevê um défice de 2,4% do PIB para 2019, tendo a Comissão pedido esclarecimentos sobre o projeto, dado este conter “uma derrapagem sem precedentes”.

Itália. Como se chegou ao “chumbo” de um Orçamento por Bruxelas?

Em resposta, Roma reafirmou as suas metas, ainda que reconhecendo que as mesmas não estavam de acordo com as regras, pelo que o executivo comunitário decidiu tomar uma decisão também ela sem precedentes e “chumbar” o projeto orçamental, reclamando a sua reformulação.

Se o Governo italiano se recusar a apresentar até 13 de novembro um novo projeto orçamental “em linha com as regras”, a Comissão deverá propor ao Conselho a imposição de sanções.