Os ministros da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, e da Administração Interna, Eduardo Cabrita, salientaram este sábado, em comunicado conjunto, o trabalho que o país tem feito no acolhimento de refugiados, sublinhando que Portugal “tem sido reconhecido nacional e internacionalmente” pelas respostas ao fluxo de migrantes e requerentes de asilo.
No âmbito do Programa de Recolocação da União Europeia, que decorreu entre dezembro de 2015 e março deste ano, Portugal acolheu 1.552 refugiados, que vivem atualmente em 99 municípios.
Todas as pessoas acolhidas tiveram direito a apoios sociais para alojamento e alimentação, assim como acesso a cuidados de saúde gratuitos e, no caso de serem crianças, acesso à educação.
Apoio jurídico, apoio de intérprete e acesso a programas e medidas de emprego e formação profissional são outros dos direitos previstos na lei.
Segundo um levantamento recente, “48% dos cidadãos em idade ativa estão integrados em formação profissional, ensino superior ou emprego”, salientam os governantes no comunicado.
Outro indicador que permite aferir o sucesso dos processos de acolhimento é o facto de quase metade (42%) das pessoas que terminaram o período de acolhimento institucional se terem autonomizado, “não necessitando de quaisquer apoios complementares”, sublinham.
Além disso, 96% teve ou tem acesso a aulas de língua portuguesa através de projetos que contam com a participação de várias organizações.
A Plataforma PortuguêsOnline, por exemplo, chegou a 8.108 pessoas de 162 nacionalidades, nomeadamente oriundas da Síria, Eritreia e Iraque. Com o fim do Programa de Recolocação, em março deste ano, Portugal aderiu, entretanto, ao Programa Voluntário de Reinstalação, tendo-se já comprometido a acolher mil pessoas.
Em julho, uma equipa do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e do Alto Comissariado para as Migrações (ACM) “esteve no Egito para entrevistar os primeiros candidatos, de entre o grupo de mais de mil pessoas que serão reinstaladas em Portugal”, refere o comunicado conjunto.
No ano passado, Portugal acolheu 171 cidadãos no âmbito do processo de reinstalação e recebeu, nesse mesmo ano, 1.008 pedidos de proteção internacional espontâneos realizados no país.
Paralelamente, “o nosso país tem respondido a todas as situações de emergência que resultam dos resgates de migrantes no Mediterrâneo”, sublinham ainda os responsáveis, lembrando que este ano chegaram a Portugal 86 pessoas na sequência de resgates de navios humanitários.
Os governantes lembram ainda que Portugal foi também o primeiro país da União Europeia a assinar, em setembro, um Acordo Bilateral com a Alemanha sobre movimentos secundários de requerentes de asilo, estando já em curso em acordo semelhante com a Grécia.
No caso da Grécia, o Governo já assumiu o compromisso de receber, numa primeira fase, cem refugiados que estão em campos naquele país.
“Esta prioridade que o nosso país atribuiu à chamada “crise dos refugiados” e o esforço que tem sido feito quer por parte do Governo, quer de todas as entidades envolvidas no acolhimento, tem sido elogiado por vários organismos internacionais”, sublinham os responsáveis.
