Uma das vítimas mortais do aluimento de terras na pedreira de Borba foi resgatada do poço no início da tarde de terça-feira. “Esta tarde, conseguimos uma janela de oportunidade que nos permitiu executar com sucesso o resgate do operador da máquina”, confirmou o comandante do CDOS de Évora, José Ribeiro, em conferência de imprensa ao final do dia.
A ideia era poder retirar a segunda vítima pela mesma via — com uma grua colocada ao nível da estrada —, mas as condições meteorológicas não têm facilitado os trabalhos. A chuva intensa e a água que escorre entre as falhas dos taludes aumentam o risco de novos aluimentos de terras. Esse perigo obriga a uma avaliação cuidada das operações que podem ser realizados ali, para proteger a integridade física dos elementos dos bombeiros que têm a missão de resgatar os corpos. “O perímetro é muito instável, com elevado risco de deslizamento de massas, que se foi verificando ao longo do dia e que foi agravada com a precipitação que ocorreu durante a tarde”, resumiu o comandante Ribeiro aos jornalistas.
As duas vítimas mortais já confirmadas estavam a operar uma retroescavadora de uma das empresas que fazem a exploração de mármores na zona — ALA de Almeida — quando se deu o acidente esta segunda-feira.
O primeiro trabalhador a ser retirado era o único cujo corpo se encontrava visível, ainda que parcialmente. Na operação de resgate foi preciso afastar as pedras de grandes dimensões e a terra que cobriam o homem. O óbito foi declarado depois o homem de 49 anos ter sido içado e o corpo foi levado para o Instituto de Medicina Legal. Os trabalhos continuaram até às 22h, no sentido de retirar o segundo corpo, um homem de 57 anos, que ainda se encontra preso nos escombros.
O Comando Distrital da Proteção Civil de Évora ainda não confirmou o número total de vítimas e limita-se a citar as indicações dadas pelas testemunhas que terão visto pelo menos duas viaturas, além da retroescavadora, a serem arrastadas pela estrada que caiu no poço da pedreira. “Ao que tudo indica”, reforçou o comandante, outras duas viaturas “terão sido arrastadas com o deslizamento de massas — onde se supõe que, no conjunto, possam estar três pessoas”.
Já esta tarde, a GNR tinha confirmado que há pelo menos três pessoas dadas como desaparecidas na zona: um homem de 85 anos do Alandroal, que se teria deslocado a Vila Viçosa, e dois homens de Bencatel que terão ido juntos para Borba. A GNR não confirma, porém, que estas pessoas tenham sido vítimas do acidente na pedreira.
Corpo de homem de 49 anos já foi retirado. Outras quatro pessoas estarão soterradas
As vítimas que continuam por localizar podem estar soterradas ou submersas (ou ambas), por isso a Proteção Civil está também a usar motobombas de grande capacidade para retirar a água que enche o poço de cerca de 50 metros de profundidade. Estima-se que o poço tenha, nesta altura, 200 mil metros cúbicos de água, o equivalente a 80 piscinas olímpicas. Com um nível mais baixo de água, poderá ser preciso também tirar pedras, terra e lama até encontrar os corpos.
As condições de segurança, as condições meteorológicas e a complexidade do processo justificam que as operações possam demorar várias semanas. Marcelo Rebelo de Sousa, que fez uma “visita relâmpago” ao local, disse que vai acompanhar os trabalhos e pediu paciência às pessoas, em alusão ao tempo que ainda pode demorar até que os trabalhos estejam concluídos.
A mina, cuja parede colapsou e arrastou consigo 80 a 100 metros da estrada municipal 255, estaria desativada há cerca de um ano. O proprietário, Jorge Plácido Simões, disse mesmo que a zona onde o aluimento aconteceu já não era explorada há cerca de três anos, por não ser rentável, e que o resto da mina foi desativada pela mesma razão.
O presidente da Câmara Municipal de Borba, António Anselmo, disse estar de consciência tranquila, mas assume as responsabilidades que tiver de assumir — NUNO VEIGA/LUSA
Jorge Plácido Simões é um dos vários industriais do mármore que garantem que já tinham alertado o presidente da Câmara Municipal de Borba, António Anselmo, para a falta de segurança da estrada. Risco esse associado não só à falhas nos taludes que poderiam levar ao deslizamento de terras, mas também ao risco de despistes que poderiam fazer com que os carros caíssem no poço das pedreiras. A proposta era que a circulação naquela estrada fosse interrompida.
José Batanete e Luís Sotto Mayor, também eles donos de pedreiras, confirmaram à Lusa esta reunião e a proposta de encerrar a estrada. “Alguns colegas chamaram-nos malucos” e disseram que “a gente estava a levantar um problema que não existia”, disse Sotto Mayor. O memorando apresentado na reunião, a que o jornal Expresso teve acesso, declarava claramente que para a Câmara de Borba “será transferido todo o ónus decorrente do que possa suceder em termos de um ‘colapso do talude que sustenta a estrada’”.
Os empresários confirmaram que a Direção Regional da Economia (cujas competências agora estão sob a alçada do Ministério do Ambiente) também esteve presente na mesma reunião com o município e que confirmou o perigo para as pessoas que circulassem na estrada. A DRE confirmou entretanto à SIC que um representante do organismo esteve presente na reunião, mas que não foi possível chegar a um consenso.
Quando foi confrontado com esta reunião, o presidente da câmara começou por dizer que “nunca na vida” foi alertado para perigo da estrada. Na segunda-feira à noite, o autarca já tinha dito estar “de consciência completamente tranquila” e que o que tinha “em termos legais e de conhecimento” era que a situação da estrada “estava perfeitamente segura”. Esta terça-feira, António Anselmo declarou não querer “especular” e deixou uma promessa: “Aquilo que se passou nessa reunião será público na altura certa, com atas e com o que foi dito nessa reunião.”, declarou.
Na véspera, o autarca tinha acrescentado que os empresários nunca chegaram a uma conclusão porque o que queriam não era cortar a estrada por questões de segurança, mas cortá-la para explorar o talude. Jorge Plácido Simões negou esta afirmação e lembrou que já tinha deixado de explorar aquela zona por falta de rentabilidade.
Na altura, em 2014, António Anselmo disse, segundo a Rádio Campanário, que “estando em causa o perigo da estrada, o assunto é muito sério”. Mas, por outro lado, descartou que fosse a câmara a fazer obras na estrada. “A câmara não tem que fazer obras na estrada, se existir algum relatório que prove que a estrada é insegura, a única coisa que se pode fazer é limitar o trânsito, é um processo que estamos a avaliar com muita atenção e muita calma”, disse o presidente à rádio local. Há relatórios do Instituto Superior Técnico e da Universidade de Évora que confirmam a falta de segurança no local.
Enquanto se procuram as vítimas, discute-se quem serão os responsáveis pelo acidente e pela manutenção da estrada. A antiga EN255 deixou de ser uma estrada nacional em 2005 e passou a estar sob a responsabilidade das câmaras municipais de Borba e Vila Viçosa. Pedro Marques, ministro do Planeamento e Infraestruturas, disse que quando se fez a transferência da estrada para a responsabilidade municipal se apresentou a variante — da responsabilidade do Estado — como “alternativa segura e disponibilizada às populações de imediato”. A estrada que passa na pedreira “poderia ter sido encerrada” ou, em alternativa, ser transferida para gestão municipal, como acabou por acontecer com o consentimento do município.
Ribau Esteves, vice-presidente Associação Nacional de Municípios Portugueses, disse que, em muitos casos, estas transferências não foram feitas nas melhores condições: ou a entidade que entregava a estrada não tinha feito as obras que a estrada necessitava, ou o município não tinha assegurado o financiamento necessário para fazer essas obras. Neste caso, o Estado construiu uma variante como contrapartida.
Já esta terça-feira, o Ministério Público decidiu abrir um inquérito para investigar as causas do desabamento na pedreira de Borba. Ao Observador, a Procuradoria Geral da República explica que o inquérito servirá para “apurar as circunstâncias que rodearam a ocorrência”.
Também Autoridade para as Condições do Trabalho está a investigar o acidente, nomeadamente para a averiguar as condições de segurança e saúde dos trabalhadores, confirmou fonte oficial da ACT ao Observador. Segundo informação disponível, as duas vítimas mortais confirmadas seriam trabalhadores da pedreira que estava em laboração, a da ALA de Almeida.
