O PSD vai votar a favor da introdução de uma verba no Orçamento do Estado de 2019 para a concretização das obras de requalificação da ala pediátrica do Hospital de São João, no Porto. À margem do segundo dia de votações do OE, o deputado Ricardo Baptista Leite manifestou o “espanto” do partido com a decisão do Governo, mas garantiu o “apoio” dos sociais-democratas. O PS aponta à “cobardia” do PSD, mas admite uma aprovação por unanimidade da sua proposta.
No início do mês, já depois de o PSD apresentar a proposta de resolução ao Governo para acelerar a obra no Hospital de São João, o deputado Fernando Jesus (PS) disse que o Ministério da Saúde estava à procura de uma solução que, “naturalmente”, passaria por dispensar a abertura de um concurso público para acelerar os prazos. A ministra Marta Temido contradisse, depois, o deputado do PS, recusando a possibilidade de ajuste direto. Mas o próprio primeiro-ministro voltou a colocar essa hipótese na mesa no final da semana passada, pouco depois de o PS apresentar uma alteração ao Orçamento do Estado para 2019 para encaixar a verba necessária à requalificação da ala pediátrica — e só para esse efeito — nas contas do próximo ano.
A proposta socialista prevê a adjudicação por ajuste direto (encurtando em “um ano” o início da obras) e dispensa um visto prévio do Tribunal de Contas para a alocação dos cerca de 22 milhões de euros naquele edifício hospitalar.
O PSD ficou “espantando” com a proposta que a bancada socialista entregou no Parlamento. Mas aquilo que o partido classificou como “trocas e baldrocas” dos socialistas não impedem o PSD de darem apoio à medida. “Já são mais de três anos de desespero para crianças e pais” que, à falta de novas instalações, têm sido atendidos em contentores. Por isso, “o PSD irá apoiar esta e todas as outras propostas” que garantam a requalificação do espaço.
Minutos depois de Ricardo Baptista Leite garantir o voto favorável do PSD, o PS surgiu a reclamar os louros do desbloqueio. João Paulo Correia acusou os sociais-democratas de, “cobardemente”, não terem apresentado uma proposta com força de lei. “Se não fosse a proposta do PS, dificilmente a obra arrancaria em 2019”, disse o deputado.
Um oásis nas votações. PS espera aprovação por unanimidade
Para avançar com a proposta, o PS recorreu ao gabinete jurídico do grupo parlamentar para garantir que o recurso a um ajuste direto não violava a lei. João Paulo Correia aproveitou esse argumento, aliás, para recusar uma contradição entre aquilo que Marta Temido disse há menos de um mês — quando recusou a possibilidade de um ajuste direto — e a proposta da bancada parlamentar apresentada mais tarde.
Quando a ministra recusou esse cenário, ainda não tinha sido feito esse trabalho jurídico no grupo parlamentar. Na verdade, a fórmula encontrada para avançar rapidamente com a obra, dispensando concurso público e visto prévio, obriga a que o ajuste direto seja uma exceção — é precisamente isso que refere a proposta, quando fala de “medidas excecionais” consagradas no diploma.
A expectativa na bancada socialista é a de que, além do PSD, todos os outros partidos se coloquem ao lado do PS e aprovem a via verde para a intervenção na ala pediátrica do Hospital de São João. Não houve ainda conversas com todos os partidos — houve diálogo apenas com outras duas bancadas —, mas a previsão é de que esta seja uma de entre as (poucas) propostas votadas por unanimidade pelos deputados.
