O comissário europeu dos Assuntos Económicos, Pierre Moscovici, salientou esta terça-feira a vontade do Governo italiano de cooperar com a Comissão Europeia, mas lembrou que Bruxelas precisa de “compromissos claros e credíveis” para não avançar com sanções.
“Quero agradecer ao Eurogrupo o apoio que deu ao diálogo em curso com o governo italiano. Este diálogo está a decorrer e está a tornar-se cada vez mais intenso. Devo dizer que nesta última semana vimos uma vontade de cooperar. Vimos que as autoridades italianas estão dispostas a ouvir-nos e a tentar resolver o problema. Isso é bem-vindo. Agora o diálogo realmente começou”, congratulou-se.
Moscovici, que falava no final da maratona negocial de 18 horas do Eurogrupo, indicou que o executivo comunitário tomou nota do anúncio do Governo italiano de que iria reduzir a projeção de défice inscrita no plano orçamental para 2019 que Bruxelas chumbou.
“É um passo na direção correta, mas é evidente que precisamos de compromissos claros e credíveis. Somos abertos à flexibilidade, mas com o respeito pelas regras. Em paralelo com estas negociações, continuaremos a preparar os passos legais”, revelou.
Ao seu lado, Mário Centeno, reafirmou a sua posição, enquanto presidente do Eurogrupo, de que o diálogo é necessário. “A Comissão é responsável por aplicar o Pacto de Estabilidade e Crescimento. Cabe à Comissão liderar este procedimento. Não podemos correr o risco de entrar num beco sem saída e de que não haja canais de negociação. Penso que devemos apoiar a Comissão neste processo”, defendeu.
Em paralelo com a conferência de imprensa que decorria em Bruxelas, o primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte, anunciava um novo orçamento a ser apresentado “nas próximas horas. Durante a madrugada, o fórum dos ministros das Finanças da zona euro, na qual a Itália se inclui, apoiou o parecer da Comissão Europeia sobre o plano orçamental italiano para 2019 e recomendou a Itália que cumprisse com o Pacto de Estabilidade e Crescimento.
Eurogrupo apoia Comissão Europeia nas críticas ao orçamento de Itália para 2019
Em 21 de novembro, a Comissão Europeia voltou a rejeitar o plano orçamental de Itália para 2019, ao considerar que a proposta contém um risco “particularmente grave de incumprimento”, e recomendou a abertura de um procedimento por défice excessivo com base na dívida.
A decisão foi tomada uma semana depois de Roma ter mantido as linhas gerais do plano orçamental que Bruxelas chumbou numa primeira análise, em 23 de outubro, naquela que já tinha sido uma decisão inédita na história do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC).
“Tanto o facto de o plano orçamental prever uma expansão orçamental próxima de 1% do PIB, quando o Conselho recomendou um ajustamento orçamental, como a amplitude da diferença (cerca de 1,4% do PIB ou 25 mil milhões de euros) não têm precedente na história do PEC”, observou Bruxelas na primeira rejeição, notando também um “importante desvio” na meta do défice, fixado em 2,4% do PIB em 2019, “um valor três vezes superior ao inicialmente previsto”.
Na resposta, o executivo italiano de coligação populista, que inclui o Movimento Cinco Estrelas (M5S) e a Liga, garantiu que o Orçamento do Estado para 2019 não mudaria, nem no balanço, nem nas previsões de crescimento, mantendo assim a meta de um défice de 2,4% do PIB para o próximo ano.
