Tratados Internacionais
Austrália e Japão assinam acordos em segurança energética
A primeira-ministra japonesa classificou as conversações como "altamente produtivas". O homólogo australiano frisa que procuram promover um Indo-Pacífico "livre, aberto e estável".
Lula promulga acordo Mercosul-UE conseguido "a ferro"
"Quando os colonizados resolvem levantar a cabeça e dizer que têm direitos, as coisas ganham mais dificuldades, porque nos tornamos competitivos com produtos produzidos em outros países", frisou Lula.
Timor Leste ratifica Tratado de Extradição da ASEAN
Tratado visa criar um "quadro jurídico unificado" entre membros da ASEAN e reforçar "a cooperação regional ao combate à criminalidade transnacional". Foi aprovado com 53 votos a favor e zero contra.
Presidente da Letónia veta saída da Convenção de Istambul
Edgars Rinkevics justificou o veto com o facto ser um caso sem precedentes no âmbito jurídico europeu, que poderia comprometer a credibilidade internacional do país em matéria de direitos humanos.
184 países têm 10 dias para aprovar tratado sobre plásticos
Esta sessão adicional de dez dias de negociações intergovernamentais foi acrescentada após o fracasso de negociações semelhantes em Busan, na Coreia do Sul, no final de 2024.
Macron espera ratificações do Tratado de Alto Mar
Macron declarou que "para além das 50 ratificações já apresentadas nas últimas horas, 15 outros países comprometeram-se formalmente a aderir", acrescentando que "o acordo político foi alcançado".
A Paz Assombrada: Podem os Tratados Escapar?
Confundir a assinatura de um papel com a conquista da paz real é um erro perigoso. A paz exige mais do que a ausência de guerra.
ONG apela à regulação das armas de choque elétrico
O relatório baseia-se na investigação realizada pela ONG entre 2014 e 2024, em mais de 40 países, onde foram detetados casos de tortura e maus-tratos com recurso a dispositivos de choques elétricos.
Rússia perde organização que proíbe armas químicas
A Rússia falhou a reeleição para o órgão de decisão da Organização para a Proibição de Armas Químicas, o que levou o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, a elogiar o "isolamento" de Moscovo.
Portugal e a Primeira Conferência do TPAN
Portugal faz parte da NATO, pelo que aceita a política de dissuasão nuclear. No entanto, aceitar esta política não significa renunciar ao diálogo no seio da ONU para reforçar a segurança coletiva.
Qual o papel do Tribunal Penal Internacional?
O conflito actual na Ucrânia demonstra que a luta contra a impunidade em todo o mundo impõe que se continue a pensar na eficácia e na legitimidade da justiça internacional.
Portugal e Espanha assinam novo Tratado de Amizade
A Cimeira Luso-Espanhola vai ter um título ou slogan, "Por uma Mobilidade Sustentável", que de alguma forma vai simbolizar os temas da atualidade, muito ligados à mobilidade sustentável.
Japão celebra homenagem às vitimas de Hiroshima
A cerimónia de homenagem às vitimas de Hiroshima não teve o apoio Comité Olímpico Internacional (COI) e o público teve de assistir online devido à pandemia.
Cabo Verde ratifica acordo de mobilidade da CPLP
O acordo foi preparado ao longo da presidência cabo-verdiana da CPLP, que terminou este mês e ao concluir o segundo dia da última sessão do ano parlamentar, foi ratificado em votação final.
CPLP. Mobilidade é "um impulso" diz investigadora
"É um acordo internacional, um tratado multilateral", que é "a melhor forma de se conseguir avançar em qualquer coisa, mas sem se avançar realmente", afirmou a investigadora de direito comparado.
Turquia abandonou Convenção de Istambul
Decisão do Presidente Erdogan, tomada quando os feminicídios na Turquia estão a aumentar há uma década, suscitou críticas da UE, de Washington e do Alto-Comissariado da ONU para os Direitos Humanos.
Comissão Europeia pede "urgência" a dois países
Na véspera do Conselho, Hungria e Polónia receberam o apoio da Eslovénia, que embora não ameace vetar o acordo, afirma compreender a posição daqueles países.
Tratado de Timor com Austrália é "marco histórico"
O Presidente da República timorense olha para o tratado como uma "expressão da boa-fé e segurança nas relações" entre Timor e "os demais Estados e sujeitos de direito internacional".
Bolsonaro assume liderança de Mercosul
Presidência rotativa do bloco fica, assim, nas mãos do Brasil durante os próximos seis meses. A prioridade será a revisão do acordo comercial com a UE.
Madrid e Londres assinam tratado sobre Gibraltar
Assinatura do tratado serve propósito de combater a fraude fiscal e o branqueamento de capitais. Este é o primeiro acordo que Espanha assina com o Reino Unido sobre Gibraltar desde o de Utrech.
Tratado Nuclear. Moscovo descarta nova Guerra Fria
O MNE russo afirma que Moscovo não pretende participar numa corrida armamentista, "que caracterizou a Guerra Fria", mas "reagirá às ameaças" que poderão surgir da saída dos EUA do tratado nuclear.
Putin e Abe discutem tratado suspenso desde 1945
Putin referiu que a Declaração coloca como condição a assinatura do tratado, enquanto Shinzo Abe admitiu que não é fácil resolver problemas que permanecem há mais de 70 anos, mas que devem fazê-lo.
Alemanha: Rússia pode salvar o tratado nuclear
O presidente Donald Trump já anunciou a saída dos EUA do tratado nuclear com Rússia. O ministro dos negócios estrangeiros da Alemanha acredita "que a Rússia pode ainda salvar o tratado".
Rússia vai desenvolver mísseis se EUA o fizerem
Vladimir Putin faz anúncio um dia depois de o secretário de Estado dos EUA ter anunciado que as obrigações do país perante o Tratado de Forças Nucleares Intermediárias ficam suspensas em 60 dias.
Moscovici: Bruxelas precisa de "compromissos"
O comissário europeu dos Assuntos Económicos disse que Bruxelas precisa de "compromissos claros e credíveis" para não avançar com sanções. Moscovici quer respeito pelas regras.
Austrália e Timor assinam tratado de fronteiras
Austrália e Timor-Leste assinam um tratado que define as fronteiras marítimas na terça-feira, em Nova Iorque. Xanana Gusmão não estará presente neste momento importante entre os dois países.
Sócrates fora do aniversário do Tratado de Lisboa
PS deixou José Sócrates fora da lista de convidados para as cerimónias da Assembleia da República que assinalam os dez anos de assinatura do Tratado de Lisboa. Socialista era então primeiro-ministro.
EUA pressionam UE a baixar padrões exigentes
El País cita documento divulgado pela Greenpeace com a posição negocial dos EUA no tratado de comércio que está a ser negociado com a UE onde força baixa de padrões. Negociações estão complicadas.
Bósnia apresenta hoje pedido formal de adesão à UE
A Bósnia submete o seu pedido formal de adesão à UE, um processo longo que é considerado mais uma estratégia para desviar a atenção dos problemas do país que um indicador de progressos consistentes.
NATO vai participar em operação no mar Egeu
A NATO deverá "apoiar e participar numa operação" naval no Mar Egeu, para ajudar a Alemanha, a Grécia e a Turquia na crise dos refugiados, disse o secretário norte-americano da Defesa, Ashton Carter.
UE condena ação da Coreia do Norte
A chefe da diplomacia europeia, Federica Mogherini, também já reagiu à notícia vinda da Coreia do Norte, dizendo que a ação é "uma ameaça direta à paz internacional e à segurança na região".
UE pressiona Turquia para receber sírios
Os ministros da UE dizem que Turquia tem dever "moral e legal" de acolher os refugiados sírios que fogem de Alepo e estão concentrados na fronteira turca.
Os riscos económicos da suspensão de Schengen
A Comissão Europeia advertiu que uma suspensão do espaço de livre circulação Schengen pode ter "um impacto perturbador no crescimento económico" da União Europeia, defendendo a gestão da crise migratória ao nível europeu.
Mascarados atacam migrantes no centro de Estocolmo
Várias dezenas de homens mascarados, presumivelmente ligados a grupos neonazis, dirigiram-se na sexta-feira para o centro de Estocolmo com o objetivo de agredir migrantes.
"Excluir Estados não leva a parte nenhuma"
Ministro dos Negócios Estrangeiros alemão criticou a ameaça austríaca de excluir a Grécia do Tratado de Schengen, considerando que não ajuda a resolver a crise migratória.
Acordo nuclear do Irão em vigor até domingo
A entrada em vigor do acordo nuclear assinado entre Teerão e as grandes potências mundiais deverá ocorrer, o mais tardar, no próximo domingo, anunciou um dos principais mediadores iranianos.
NATO envia aviões de vigilância para a Turquia
A NATO vai enviar aviões de vigilância para a Turquia, com vista a ajudar Ancara a proteger o seu espaço aéreo, como havia previsto no início de dezembro, provocando uma onda de críticas.
Mitos e desmitos. TTIP negociado em segredo?
Nunca a negociação de um acordo semelhante ao TTIP foi tão transparente na história dos acordos celebrados pela União Europeia. E ainda bem que assim é.
ONU quer discutir direitos humanos na Coreia
O Conselho de Segurança da ONU vai reunir-se na próxima quinta-feira para discutir as violações dos direitos humanos na Coreia do Norte. As resoluções podem ser vetadas pela China, aliado do regime.
Rússia critica envolvimento britânico na Síria
"Consideramos que tal coligação deve assentar firmemente no direito internacional, disse o MNE russo. Isto é, ou com o aval do presidente sírio, ou com uma decisão do Conselho de Segurança da ONU.
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