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Tratados Internacionais

Tribunal Penal Internacional

Qual o papel do Tribunal Penal Internacional?

O conflito actual na Ucrânia demonstra que a luta contra a impunidade em todo o mundo impõe que se continue a pensar na eficácia e na legitimidade da justiça internacional.
Tratados Internacionais

Portugal e Espanha assinam novo Tratado de Amizade

A Cimeira Luso-Espanhola vai ter um título ou slogan, "Por uma Mobilidade Sustentável", que de alguma forma vai simbolizar os temas da atualidade, muito ligados à mobilidade sustentável.
Japão

Japão celebra homenagem às vitimas de Hiroshima

A cerimónia de homenagem às vitimas de Hiroshima não teve o apoio Comité Olímpico Internacional (COI) e o público teve de assistir online devido à pandemia.
CPLP

Cabo Verde ratifica acordo de mobilidade da CPLP

O acordo foi preparado ao longo da presidência cabo-verdiana da CPLP, que terminou este mês e ao concluir o segundo dia da última sessão do ano parlamentar, foi ratificado em votação final.
CPLP

CPLP. Mobilidade é "um impulso" diz investigadora

"É um acordo internacional, um tratado multilateral", que é "a melhor forma de se conseguir avançar em qualquer coisa, mas sem se avançar realmente", afirmou a investigadora de direito comparado.
Turquia

Turquia abandonou Convenção de Istambul

Decisão do Presidente Erdogan, tomada quando os feminicídios na Turquia estão a aumentar há uma década, suscitou críticas da UE, de Washington e do Alto-Comissariado da ONU para os Direitos Humanos.
Parlamento Europeu

Comissão Europeia pede "urgência" a dois países

Na véspera do Conselho, Hungria e Polónia receberam o apoio da Eslovénia, que embora não ameace vetar o acordo, afirma compreender a posição daqueles países.
Fronteiras

Tratado de Timor com Austrália é "marco histórico"

O Presidente da República timorense olha para o tratado como uma "expressão da boa-fé e segurança nas relações" entre Timor e "os demais Estados e sujeitos de direito internacional".
Tratados Internacionais

Bolsonaro assume liderança de Mercosul

Presidência rotativa do bloco fica, assim, nas mãos do Brasil durante os próximos seis meses. A prioridade será a revisão do acordo comercial com a UE.
Tratados Internacionais

Madrid e Londres assinam tratado sobre Gibraltar

Assinatura do tratado serve propósito de combater a fraude fiscal e o branqueamento de capitais. Este é o primeiro acordo que Espanha assina com o Reino Unido sobre Gibraltar desde o de Utrech.
Rússia

Tratado Nuclear. Moscovo descarta nova Guerra Fria

O MNE russo afirma que Moscovo não pretende participar numa corrida armamentista, "que caracterizou a Guerra Fria", mas "reagirá às ameaças" que poderão surgir da saída dos EUA do tratado nuclear.
Tratados Internacionais

Putin e Abe discutem tratado suspenso desde 1945

Putin referiu que a Declaração coloca como condição a assinatura do tratado, enquanto Shinzo Abe admitiu que não é fácil resolver problemas que permanecem há mais de 70 anos, mas que devem fazê-lo.
Rússia

Alemanha: Rússia pode salvar o tratado nuclear

O presidente Donald Trump já anunciou a saída dos EUA do tratado nuclear com Rússia. O ministro dos negócios estrangeiros da Alemanha acredita "que a Rússia pode ainda salvar o tratado".
Vladimir Putin

Rússia vai desenvolver mísseis se EUA o fizerem

Vladimir Putin faz anúncio um dia depois de o secretário de Estado dos EUA ter anunciado que as obrigações do país perante o Tratado de Forças Nucleares Intermediárias ficam suspensas em 60 dias.
Bruxelas

Moscovici: Bruxelas precisa de "compromissos"

O comissário europeu dos Assuntos Económicos disse que Bruxelas precisa de "compromissos claros e credíveis" para não avançar com sanções. Moscovici quer respeito pelas regras.
Tratados Internacionais

Austrália e Timor assinam tratado de fronteiras 

Austrália e Timor-Leste assinam um tratado que define as fronteiras marítimas na terça-feira, em Nova Iorque. Xanana Gusmão não estará presente neste momento importante entre os dois países.
José Sócrates

Sócrates fora do aniversário do Tratado de Lisboa

PS deixou José Sócrates fora da lista de convidados para as cerimónias da Assembleia da República que assinalam os dez anos de assinatura do Tratado de Lisboa. Socialista era então primeiro-ministro.
Comércio Externo

EUA pressionam UE a baixar padrões exigentes

El País cita documento divulgado pela Greenpeace com a posição negocial dos EUA no tratado de comércio que está a ser negociado com a UE onde força baixa de padrões. Negociações estão complicadas.
Europa

Bósnia apresenta hoje pedido formal de adesão à UE

A Bósnia submete o seu pedido formal de adesão à UE, um processo longo que é considerado mais uma estratégia para desviar a atenção dos problemas do país que um indicador de progressos consistentes.
Crise dos Refugiados

NATO vai participar em operação no mar Egeu

A NATO deverá "apoiar e participar numa operação" naval no Mar Egeu, para ajudar a Alemanha, a Grécia e a Turquia na crise dos refugiados, disse o secretário norte-americano da Defesa, Ashton Carter.
Coreia do Norte

UE condena ação da Coreia do Norte

A chefe da diplomacia europeia, Federica Mogherini, também já reagiu à notícia vinda da Coreia do Norte, dizendo que a ação é "uma ameaça direta à paz internacional e à segurança na região".
Crise dos Refugiados

UE pressiona Turquia para receber sírios

Os ministros da UE dizem que Turquia tem dever "moral e legal" de acolher os refugiados sírios que fogem de Alepo e estão concentrados na fronteira turca.
Crise dos Refugiados

Os riscos económicos da suspensão de Schengen

A Comissão Europeia advertiu que uma suspensão do espaço de livre circulação Schengen pode ter "um impacto perturbador no crescimento económico" da União Europeia, defendendo a gestão da crise migratória ao nível europeu.
Crise dos Refugiados

Mascarados atacam migrantes no centro de Estocolmo

Várias dezenas de homens mascarados, presumivelmente ligados a grupos neonazis, dirigiram-se na sexta-feira para o centro de Estocolmo com o objetivo de agredir migrantes.
Mundo

"Excluir Estados não leva a parte nenhuma"

Ministro dos Negócios Estrangeiros alemão criticou a ameaça austríaca de excluir a Grécia do Tratado de Schengen, considerando que não ajuda a resolver a crise migratória.
Acordo Nuclear

Acordo nuclear do Irão em vigor até domingo

A entrada em vigor do acordo nuclear assinado entre Teerão e as grandes potências mundiais deverá ocorrer, o mais tardar, no próximo domingo, anunciou um dos principais mediadores iranianos.
Europa

NATO envia aviões de vigilância para a Turquia

A NATO vai enviar aviões de vigilância para a Turquia, com vista a ajudar Ancara a proteger o seu espaço aéreo, como havia previsto no início de dezembro, provocando uma onda de críticas.
União Europeia

Mitos e desmitos. TTIP negociado em segredo?

Nunca a negociação de um acordo semelhante ao TTIP foi tão transparente na história dos acordos celebrados pela União Europeia. E ainda bem que assim é.
Conselho de Segurança

ONU quer discutir direitos humanos na Coreia

O Conselho de Segurança da ONU vai reunir-se na próxima quinta-feira para discutir as violações dos direitos humanos na Coreia do Norte. As resoluções podem ser vetadas pela China, aliado do regime.
Estado Islâmico

Rússia critica envolvimento britânico na Síria

"Consideramos que tal coligação deve assentar firmemente no direito internacional, disse o MNE russo. Isto é, ou com o aval do presidente sírio, ou com uma decisão do Conselho de Segurança da ONU.
Diplomacia

Israel não vai dar "um metro quadrado" à Palestina

O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, assegurou que não vai transferir território para os palestinianos, respondendo às medidas apresentadas pela UE para acalmar as tensões na zona.
Angola

Angola ainda tem mais de 100 km2 com minas

Angola é um dos 11 países que ainda têm mais de 100 quilómetros quadrados de áreas com minas terrestres, segundo indica um relatório da International Campaign to Ban Landmines.
Crise dos Refugiados

Áustria vai construir vedação junto à Eslovénia

O governo da Áustria anunciou que vai construir uma vedação de rede de 3,7 quilómetros de comprimento na fronteira com a Eslovénia para assegurar a entrada ordenada de migrantes pelo posto fronteiriço de Spielfeld.
Crise dos Refugiados

Imperativo repor controlo de fronteiras, diz Tusk

O presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, advertiu que o acordo de livre circulação Schengen está à beira do colapso, mas assegurou que os 28 estão "determinados" a salvá-lo e que isso implica "repor os controlos fronteiriços".
Crise dos Refugiados

Eslovénia coloca arame farpado na fronteira

A Eslovénia começou a colocar arame farpado na fronteira com a Croácia, um dia depois de o primeiro-ministro ter anunciado a intenção de colocar "barreiras técnicas" para controlar a chegada de migrantes.
Diplomacia

Inédito. Presidentes da China e Taiwan reúnem-se

Os presidentes de Taiwan, Ma Ying-jeou, e da República Popular da China, Xi Jinping, vão reunir-se no sábado em Singapura, no que será um histórico primeiro encontro.
Aviação

Pessoal de cabine da Lufthansa anuncia greve

O sindicato do pessoal de cabine da Lufthansa anunciou uma greve entre sexta-feira e dia 13 se, até quinta-feira, não chegar a acordo com a direção da companhia quanto a questões salariais e reformas antecipadas.
Autarquias

Municípios exigem revisão urgente da legislação

O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses, Manuel Machado, defendeu a "necessidade urgente" de rever a legislação para o poder local, adotada em 2013, que tem "erros técnicos gravíssimos" e contradições.
Refugiados

Croácia vai permitir livre passagem de migrantes

A Croácia vai permitir a livre passagem de migrantes pelo seu território, disse o primeiro-ministro croata, Zoran Milanovic.
Crise dos Refugiados

Alemanha espera 40 mil refugiados no fim de semana

A Alemanha vai receber 40 mil novos refugiados no fim-de-semana, disse esta sexta-feira em Praga o chefe da diplomacia de Berlim. "Se fecharmos as fronteiras vamos trair os nossos valores."
Crise dos Refugiados

Mais de 100 mil pedidos de asilo são de crianças 

Mais de 100 mil pedidos de asilo na Europa, um quarto do total das solicitações registadas no primeiro semestre de 2015, são crianças do Médio Oriente, segundo a UNICEF.
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