Portugal deveria considerar flexibilizar as regras de aposentação de professores, criando um sistemas de reformas voluntárias sem penalização. Esta é uma das recomendações da OCDE no seu mais recente estudo sobre a utilização de recursos escolares em Portugal.

“A introdução de regras flexíveis de aposentação traz muitos benefícios, embora haja algumas soluções a evitar”, lê-se no relatório divulgado esta quinta-feira. Para a OCDE, a aposentação voluntária e sem penalizações seria uma forma de oferecer um mecanismo “para que professores mais velhos pudessem abandonar uma carreira cognitiva e fisicamente desgastante de uma maneira digna”.

Por outro lado, o relatório aponta esta como uma solução que poderá também ajudar a diminuir o absentismo na profissão e as consequências negativas que isso leva para dentro das escolas. Outro aspeto positivo destacado pela OCDE é que, ao haver uma diminuição do corpo docente através de aposentações voluntárias, isso abriria vagas nas escolas que poderiam ser ocupadas por uma nova vaga de professores mais novos — e estes “poderiam receber formação de acordo com as prioridades nacionais”, de forma a modelar-se uma próxima geração de professores capaz de responder a essas metas.

Trocar salários altos por salários baixos

A OCDE ressalva ainda que, com este movimento, há também ganhos orçamentais para o país, já que mudando o perfil etário da profissão docente substitui-se professores seniores com salários altos por docentes em início de carreira que têm, naturalmente, salários mais reduzidos.

Mas mexer nas regras da aposentação não basta. A OCDE refere dois outros fatores que têm de andar de mão dada com esta solução, caso ela fosse adotada pelo Governo português. Para captar professores mais novos, sugere que seriam necessárias mexidas nas tabelas salariais. A hipótese apontada era transferir os maiores aumentos salariais — aqueles que são alcançados por via da progressão na carreira — para os primeiros anos de profissão, tornando os aumentos subsequentes menores.

Por outro lado, para que os professores que optassem por se reformar mais cedo deveria existir a possibilidade de manterem empregos em part-time “para tornar a reforma antecipada uma possibilidade financeira”, evitando que contas mal feitas deixassem os professores a braços com a “má estimativa de suas necessidades financeiras na aposentadoria.”

Professores: bem qualificados, bem pagos, não valorizados

Sobre a classe docente portuguesa, a OCDE aponta que esta é uma equipa experiente, dedicada, bem paga, mas que não se sente valorizada pela sociedade. Sobre a experiência do corpo docente, o relatório aponta que boa parte dos professores terão mais de 20 anos de experiência e mais de 91% estão qualificados para o exercício das suas funções, valor que contrasta com a média da OCDE de 84,3%.

“Em reconhecimento da importância que a sociedade portuguesa dá à educação, Portugal
investe recursos substanciais nos seus professores”, lê-se no relatório que sustenta que o país “investe uma maior proporção do seu orçamento operacional anual em salários de pessoal do que qualquer outro país da OCDE”. E isso resulta “num investimento significativo, comparativo e absoluto, nos salários dos professores”, podendo estes profissionais esperar receber 1,3 vezes mais do que outro trabalhador com formação superior portuguesa.

Já num relatório anterior, divulgado em setembro, a OCDE chegava a esta conclusão que foi refutada pelos principais sindicatos de professores portugueses.

Professores portugueses são dos mais velhos da OCDE e recebem mais do que outros licenciados

Apesar deste cenário, a OCDE ressalva que “apesar do sistema beneficiar de um corpo docente experiente e dedicado, retribuindo-lhe com reconhecimento em forma de ordenados altos”, a classe docente não se sente valorizada em Portugal.

Classe envelhecida: desafios e oportunidades

Quando analisa a classe docente em Portugal, o relatório da OCDE faz também referência à idade média dos professores, uma situação que considera trazer vários desafios.

Um desses desafios, escreve, não se prende apenas com o facto de os professores serem cada vez mais velhos, tem antes a ver com a falta de equilíbrio entre as faixas etárias, já que a proporção de jovens professores “diminuiu para menos de 1% do total”. Ainda “mais preocupante é que, em 2015/16, apenas 18,1% dos professores tinham menos de 40 anos”, defende a OCDE.

E isso poderá criar uma situação preocupante de falta de professores nas escolas, um aviso que também foi feito em novembro passado pelo Conselho Nacional de Educação, no seu relatório “Estado da Educação”.

“O cada vez menor número de entradas na profissão e a vaga de aposentações que se aproxima vai criar vazios de perícia, para além de criar problemas de suprimento se houver número de insuficiente de candidatos qualificados que ingressam na profissão docente para substituir os aposentados”, argumenta-se no relatório. “Noutras palavras, mesmo que o sistema consiga acomodar a futura vaga de aposentações através do recrutamento de uma nova vaga de professores, ficará a faltar uma geração de professores com 10-15 anos de experiência que consiga preservar as competências atualmente presentes no corpo docente português.”

Se o envelhecimento da classe docente traz desafios, a OCDE também acredita que pode trazer oportunidades como revitalizar a profissão com novas ideias e aumentar os níveis de competência entre os profissionais. Mas tudo irá variar consoante o caminho seguido. “Muito disto vai depender de Portugal conseguir tornar a profissão conceituada e das oportunidades de desenvolvimento que criar dentro da carreira.”