A primeira-ministra britânica admitiu na chegada ao Conselho Europeu desta quinta-feira que não espera conseguir concessões imediatas dos líderes europeus. “Não espero nenhum avanço imediato, mas espero que possamos começar a trabalhar o mais cedo possível nas garantias que peço”, declarou Theresa May aos jornalistas, na chegada à reunião.

May, que aterrou em Bruxelas menos de 24 horas depois de ter sobrevivido a uma moção de confiança movida por membros do seu próprio partido, irá hoje participar no Conselho Europeu para tentar convencer os líderes europeus a darem garantias relativamente à possível utilização do backstop para as Irlandas. O objetivo é o de tentar obter promessas de que a União Europeia (UE) não manterá o Reino Unido indefinidamente nesse mecanismo, se o país quiser sair. A primeira-ministra espera que, com essa garantia, os seus deputados possam aprovar o acordo na Câmara dos Comuns.

Aos jornalistas, May aproveitou ainda para dizer de viva voz aquilo que já tinha comunicado aos seus deputados do Partido Conservador no dia anterior: que o seu objetivo é o de conseguir alcançar o Brexit e que está disposta a sair de cena depois disso. “O que eu sei é que as próximas eleições são em 2022 e acho que é certo que seja outro líder do partido a levar-nos a essas eleições”, declarou, embora não esclarecendo quando pretende afastar-se do cargo.

Líderes europeus rejeitam novo acordo à entrada da cimeira

Também outros líderes falaram à entrada da cimeira, cujos trabalhos tinham início marcado para as 15h30 locais (14h30 de Lisboa). Muitos deles acabaram por falar do Brexit e do acordo que Bruxelas acertou com Theresa May — e que a primeira-ministra britânica agora pretende mudar, perante a pressão a que está a ser sujeita em casa.

Um deles foi o primeiro-ministro da Irlanda, Leo Varadkar, que garantiu que a alteração do acordo para o backstop (para melhor entender este conceito, veja uma explicação no final deste texto) entre as duas Irlandas não é sequer discutível — o que dificultará a vida a Theresa May, que tem indicações de casa para apagar o backstop do acordo. “O acordo que temos é o único que está na mesa. E embora esteja longe de ser perfeito, penso é bom para a Irlanda, para o Reino Unido e para a União Europeia”, disse o primeiro-ministro irlandês.

Também o Presidente de França, Emmanuel Macron, negou a possibilidade de se refazer o atual acordo. “É importante que evitemos qualquer ambiguidade: não podemos reabrir um acordo legal e não podemos renegociar o que foi negociado ao longo de vários meses”.

Costa diz que só “iluminação divina” justificaria renegociação do Brexit

Também António Costa falou nesses termos. “Tudo aquilo que tenho visto como críticas, aliás contraditórias, ao tratado, são pontos que não é possível mais renegociar, a não ser que haja uma iluminação divina que descubra algo que ainda ninguém descobriu até agora”, disse o primeiro-ministro português à entrada da cimeira, em declarações recolhidas pela RTP.

O presidente do Parlamento Europeu, Antonio Tajani, também apontou na mesma direção, embora tenha dito que está disposto a “clarificar os termos” do acordo — o que não seria, no entanto, o mesmo do que alterá-lo. “Somos a favor de trabalharmos a favor de uma maior clareza nas nossas relações futuras com o Reino Unido, se isso ajudar os nossos amigos britânicos a entenderem que o backstop é uma cláusula de segurança e não uma uma ameaça que prende o Reino Unido a uma união aduaneira”, disse o presidente do Parlamento Europeu, no discurso que fez na cimeira desta quinta-feira.

A conferência de imprensa que estava marcada para o final da reunião acabou por não acontecer, com a reunião a ser retomada só com os 27 — isto é, sem a presença de Theresa May. No entanto, todas as informações que resultaram daquele acordo apontam todas para o mesmo cenário: os 27 da UE não estão dispostos a recuar e a primeira-ministra voltará a Londres de mãos a abanar.

O que é o backstop na fronteira entre as duas Irlandas?

Devido aos Acordos de Paz de Sexta-Feira Santa, as duas Irlandas não podem ter uma fronteira rígida a separá-la. Tendo em conta que, com a saída do Reino Unido da UE, será preciso impor controlos à circulação de bens e pessoas, é preciso arranjar uma solução para as Irlandas que não comprometa nem a paz, nem a saída. O dispositivo encontrado foi a criação do backstop, uma espécie de “apólice de seguro”, que entra em vigor caso não haja um acordo comercial definido entre britânicos e europeus até ao fim do período de transição (2021). Esse backstop mantém o Reino Unido numa união aduaneira com os europeus, para que os bens possam circular entre as duas Irlandas sem ter uma fronteira fechada.

O problema? Muitos deputados britânicos não gostam da ideia, por diferentes razões: porque mantém o Reino Unido numa união com a UE, embora não possa interferir nas regras em vigor; porque só é possível sair desse backstop se as duas partes estiverem de acordo, podendo o país ficar “preso” nesse arranjo durante algum tempo; porque cria uma situação de desigualdade da Irlanda do Norte face ao resto do país.