O primeiro-ministro defendeu esta quinta-feira que esta legislatura e o mandato do Presidente da República têm como marca a “normalidade institucional” nas relações entre órgãos do Estado, incluindo com a justiça, que considerou um fator de confiança fundamental.

“Tem sido assim também com o poder judicial, com uma garantia escrupulosa do poder dos tribunais, da autonomia do Ministério Público, que são condições fundamentais do primado do Estado de direito, da responsabilidade do Estado e também do combate à corrupção”, afirmou António Costa.

O primeiro-ministro, que falava numa sessão de apresentação de cumprimentos de boas festas por parte do Governo ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, na Sala dos Embaixadores do Palácio de Belém, em Lisboa, manifestou “a confiança de que em 2019 essa normalidade institucional prosseguirá”.

Em seguida, o Presidente da República concordou que “o relacionamento institucional não pára na relação entre órgãos como o Presidente da República e o Governo, alarga-se a outros órgãos do poder político do Estado previstos na Constituição, a outros órgãos de soberania, como a Assembleia da República e como os tribunais”.

Marcelo Rebelo de Sousa salientou que “os tribunais são órgãos de soberania e os seus titulares são titulares de órgãos de soberania”, depois referiu-se ainda aos “órgãos das regiões autónomas dos Açores e da Madeira”, e observou: “É muito importante que, também nesse plano, a estabilidade institucional seja um facto e seja assumida pelos portugueses”.

Na sua intervenção, António Costa começou por dizer que esta cerimónia de apresentação de cumprimentos de boas festas do Governo ao Presidente da República “é a tradução da saudável relação institucional que existe entre órgãos de soberania”.

“Uma das marcas desta legislatura e do mandato de vossa excelência tem sido, aliás, precisamente, a normalidade do funcionamento institucional do Estado”, defendeu.

Segundo o primeiro-ministro, “é assim com a Assembleia da República, que felizmente tem assegurado estabilidade política, sem prejuízo de exercer a fiscalização que lhe compete da ação política do Governo” e também “tem sido assim com as duas regiões autónomas e com o poder local democrático”, bem como “com o poder judicial”.

“E, naturalmente, tem sido assim também na relação entre o Governo e Presidente da República, respeitando cada um o seu papel – o Governo como responsável pela ação política, o Presidente da República como garantia da representação do Estado, da unidade do Estado e o elo afetivo da comunidade nacional que o senhor Presidente tão bem tem sabido manter”, prosseguiu.

De acordo com António Costa, esta “esta normalidade institucional” tem sido “essencial na concertação da ação de política externa, na convergência na política de defesa e na comunhão quanto aos grandes desígnios nacionais”.

“É um fator de credibilidade externa do país, é um fator de confiança dos portugueses nas instituições, de confiança dos agentes económicos na economia. E num mundo e numa Europa tão marcados pela incerteza, é bom que haja este exemplo de certeza, de estabilidade, de confiança e de normalidade no funcionamento das instituições”, considerou.

Desejando feliz Natal e bom ano novo ao Presidente da República, o primeiro-ministro concluiu: “Não querendo ser otimista, não quero deixar de ser confiante e, portanto, ter a confiança de que em 2019 essa normalidade institucional prosseguirá, como assim tem sido em 2016, em 2017 e neste ano que agora finda de 2018”.