A democracia em Portugal ainda não pode ser considerada uma democracia plena, como a democracia da Noruega e da Suécia — ou mesmo da Irlanda e da Espanha. Ainda assim, consegue ficar em 27.º lugar num ranking de mais de 160 países de todo o mundo, segundo o relatório apresentado por The Economist Intelligence Unit (do grupo da publicação The Economist) — Democracy Index 2018.

Em termos de processo eleitoral e pluralismo (9,58 em 10), assim como de liberdades civis (9,12), Portugal encontra-se ao nível dos países com melhor pontuação na lista apresentada. As piores pontuações surgem na participação política (6,11) e na cultura política (6,88), o que faz com que: por um lado, não seja considerado um país com democracia plena; por outro, que só ocupe o 27.º lugar, atrás de outros países com “democracias imperfeitas” (tradução livre de “flawed democracy”) como o Chile, a Estónia ou Cabo Verde — mas à frente de países como França, Bélgica e Itália.

Distribuição dos vários tipos de regimes no mundo: democracias plenas, “democracias imperfeitas”, regimes híbridos e regimes autoritários — Democracy Index 2018/The Economist Intelligence Unit

No grupo dos países da Europa ocidental, Portugal aparece em 15.º lugar, o primeiro lugar de todas as “democracias imperfeitas” nesta região. Os 14 países com democracias plenas na Europa ocidental estão entre os primeiros 20 lugares em termos mundiais. Do outro lado do continente, na Europa de leste, não existe nenhuma democracia plena — e mais de metade são regimes híbridos ou autoritários. Nesta região, à exceção da Estónia, todos os países têm pior pontuação global que Portugal (7,84).

Em termos de pontuação global, Portugal está pior do que em 2006 (8,16), quando foi apresentado o primeiro relatório. Mas desde 2013, quando atingiu a pontuação mais baixa (7,65), conseguiu recuperar ligeiramente.

Apesar da desilusão com instituições democráticas, as pessoas participam mais

“Pela primeira vez em três anos, a pontuação global para a democracia permaneceu estável”, escreveram os autores do relatório. Isto apesar de haver menos pessoas a viver em democracia em 2018 (47,7%) do que em 2017 (49,3%). Entre os mais de 160 países analisados (165 estados independentes e dois territórios), quase um terço (53) tem regimes autoritários e apenas 20 países têm democracias plenas.

Categorias do Índice de Democracia

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  1. Processo eleitoral e pluralismo
  2. Funcionamento do governo
  3. Participação política
  4. Cultura política
  5. Liberdades civis

Democracy Index 2018

Um dos focos do relatório foi a participação política: um dos parâmetros em que Portugal tem uma pontuação baixa, mas que a nível global foi a única das cinco categorias que teve uma melhoria em 2018. Na verdade, ao longo da última década, a participação política tem aumentado em termos globais, apesar de haver uma desilusão generalizada com a democracia e uma diminuição das liberdades civis.

“A clara desilusão com as instituições democráticas formais não tem impedido as pessoas de participarem nelas”, escreveram os autores do relatório. “Mesmo com a confiança nos partidos políticos a cair, a filiação a partidos políticos e outras organizações políticas têm-se destacado. A deterioração do funcionamento do governo e da cultura política parece estar, de facto, a levar a um aumento da participação política em todo o mundo.”

Da participação política, os autores destacam também a participação das mulheres que aumentou mais do que qualquer outro dos 60 indicadores usados na análise. “As barreiras formais e informais para a participação política das mulheres, incluindo leis discriminatórias e obstáculos socioeconómicos, têm sido gradualmente derrubados.”

Atualizado às 12h30 com a avaliação global do relatório