O CDS vai propor a constituição de uma nova comissão de inquérito à Caixa Geral de Depósitos depois de a Procuradoria-Geral da República ter autorizado o envio do relatório de auditoria à gestão do banco público aos deputados. O vice-presidente da bancada centrista João Almeida revela ao Observador que a proposta dará entrada “o mais depressa possível” e que o objeto da comissão será “semelhante ao objeto da anterior comissão [à recapitalização e gestão da CGD até 2016] e que passa por apurar as responsabilidades pelas imparidades que a CGD vai registando“.
O dirigente da bancada do CDS afirmou que, depois da luz verde da PGR, “este é um instrumento que faz sentido para continuar o trabalho que PS, PCP e Bloco de Esquerda não deixaram terminar” em 2017.
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Na altura, a esquerda uniu-se (tinha maioria na comissão) para vetar requerimentos de PSD e CDS que incluíam pedidos de SMS e emails trocados entre Mário Centeno e António Domingues. Na sequência destes bloqueios, o presidente da comissão, o deputado social-democrata Matos Correia, demitiu-se mesmo do cargo, acusando a maioria de esquerda de não respeitar os direitos da minoria (leia-se PSD e CDS). O PSD criou mesmo potestativamente uma outra comissão com um objeto mais específico: “Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à atuação do XXI Governo Constitucional no que se relaciona com a nomeação e a demissão da Administração do Dr. António Domingues”.
Matos Correia demite-se e acusa esquerda de “violar a lei” no inquérito
A primeira comissão de inquérito tinha como objeto a análise à recapitalização da Caixa e à sua gestão entre 2000 e 2016, mas terminou sem grandes conclusões com os deputados a desentenderem-se. João Almeida diz que uma nova comissão de inquérito é assim uma “segunda oportunidade para todos aqueles que bloquearam a possibilidade de fazer este trabalho na anterior comissão“.
Sobre se a comissão terá tempo para fazer o seu trabalho até ao fim da legislatura, João Almeida acredita que há tempo para chegar a conclusões e fazer um trabalho sério, uma vez que “já há trabalho feito da outra comissão e já há um relatório de auditoria que sintetiza os vários problemas e isso permite poupar tempo”. Para o deputado do CDS o sucesso da comissão depende da “boa fé” dos deputados. “Se não houve bloqueios como houve no passado, temos condições para fazer um trabalho sério e sustentado.”
João Almeida acredita que não será necessário avançar com a criação de uma comissão de forma potestativa, uma vez que os outros partidos já admitiram a possibilidade publicamente de apoiar a constituição da comissão. PSD, PS e Bloco admitiram a possibilidade de uma nova comissão e só o PCP disse ser desnecessária.
O PS já veio entretanto apresentar quais as suas condições para apoiar uma nova comissão de inquérito ao banco público.
PS disponível para inquérito parlamentar à CGD desde que “comece e acabe nesta legislatura”
