O julgamento do ex-ministro da Cultura foi esta quarta-feira reaberto e a nova sentença ficou marcada para dia 8 de março. Manuel Maria Carrilho sentou-se no banco dos réus ainda no início do ano de 2016, acusado de um crime de violência doméstica e 22 crimes de difamação. Acabaria condenado apenas por um crime de difamação e obrigado a pagar 3 mil euros à ex-mulher, a apresentadora de televisão Bárbara Guimarães.
Tanto Bárbara Guimarães como o Ministério Público recorreram da decisão para o Tribunal da Relação de Lisboa. Mas o tribunal superior tinha ainda nove outros recursos que tinham sido apresentados ao longo do julgamento para apreciar. E recusou todos eles, menos um: aquele em que o Ministério Público considerava nula a decisão da juíza em rejeitar um aditamento à descrição dos factos.
Esse aditamento foi pedido cerca de um mês antes da sentença, em novembro de 2017. A procuradora do Ministério Público pediu à juíza Joana Ferrer Antunes que acrescentasse à acusação um episódio relatado em tribunal pela apresentadora de televisão e atestado por várias testemunhas. Este “episódio” terá ocorrido na residência ao cimo das escadas do sótão, depois das férias de agosto no Brasil, no dia 14/09/2013, lê-se no acórdão da relação a que o Observador teve acesso. Assim, pedia o Ministério Público para acrescentar o que Carrilho terá dito a Bárbara depois de a agarrar:
— Estás a ver estas escadas? Vais por aqui abaixo e cais e vamos todos ao teu funeral.
Bárbara Guimarães, que tem a qualidade de assistente no processo, concordou com o pedido do MP e ainda pediu para acrescentar outra informação:
— Vais bater com a cabeça na estátua que o teu pai te deu e vamos todos ao teu enterro.
Joana Ferrer Antunes argumentou, à data, não compreender porque é que só depois de produzida toda a prova de julgamento, faziam este pedido. Mais disse que o facto em causa era um facto novo, logo configuraria uma alteração substancial dos factos, não podendo ser ela a decidir. O Tribunal da Relação, no entanto, entendeu que ela devia ter aceitado esta alteração e que esta mudança não é substancial, porque em nada altera as consequências previstas para o arguido com a acusação inicial.
E foi isso que foi feito esta tarde. A juíza Joana Ferrer Antunes reabriu a audiência, aditou o facto e perguntou aos advogados se queria apresentar prova relativamente aquele episódio. A defesa de Carrilho pediu que um irmão e um sobrinho do ex-governante testemunhassem sobre isso. E assim foi.
Joana Ferrer Antunes marcou para 22 de fevereiro as alegações finais do caso e a nova sentença para dia 8 de março.
Porque é que o julgamento de Manuel Maria Carrilho vai ser reaberto?
E
