A Procuradoria-Geral da República confirmou esta sexta-feira ao Observador que foi aberto um inquérito autónomo para investigar a alegada participação do advogado Proença de Carvalho e de Carlos Silva no caso de corrupção que envolve o procurador Orlando Figueira e o antigo vice-presidente de Angola, Manuel Vicente.
Este inquérito foi desencadeado por um requerimento de Orlando Figueira, avança a RTP que teve acesso às nove páginas do documento, e que terá dado entrada na PGR há mais de um mês. No documento, o procurador condenado por corrupção na Operação Fizz aponta o nome de 15 pessoas individuais e coletivas que devem ser investigadas num processo autónomo. E é entre esses nomes que surge o de Proença de Carvalho e o de Carlos Silva.
O advogado Daniel Proença de Carvalho já reagiu a esta notícia. Em comunicado enviado ao Observador, Proença de Carvalho fala em “mentiras” e “relatos falsos” de Orlando Figueira, a quem acusa de ter uma “obsessão doentia” ou “uma estratégia processual” para o recurso que terá apresentado da condenação de que foi alvo.
É lamentável a tentativa que o referido senhor faz de instrumentalizar o Ministério Público, através da apresentação de uma denuncia caluniosa, com o objetivo manifesto de atingir o bom nome de pessoas que nenhuma relação têm com os crimes praticados por Orlando Figueira”, afirma Proença de Carvalho.
O advogado destaca ainda que foi ouvido pelo mesmo tribunal que condenou Orlando Figueira a uma pesada pena de seis anos de prisão e que este considerou o seu depoimento “credível”, ao contrário do do ex-procurador. Na visão de Proença de Carvalho, Orlando Figueira apresentou uma “versão alternativa e fantasiosa”.
Fizz. Magistrado condenado a pena de cadeia por ter sido subornado por Manuel Vicente
O tribunal deu como provado que Orlando Figueira arquivou processos judiciais que tinha em mão para favorecer o ex-vice-presidente angolano Manuel Vicente, em troca de centenas de milhares de euros e um emprego em Angola. A versão do procurador é outra: segundo Figueira, decidiu abandonar a magistratura para ir trabalhar para Angola, depois de fazer um contrato com a empresa Primagest, que pertenceria ao banqueiro luso-angolano Carlos Silva. Segundo Figueira, não terá sido Manuel Vicente a contratá-lo.
O que o ex-procurador alegou ao longo do julgamento é que os responsáveis pelo contrato que assinou seriam o banqueiro Carlos Silva e o advogado Proença de Carvalho. Contudo, essa tese não convenceu o coletivo de juízes, que ouviram os dois homens em tribunal e consideraram os seus depoimentos credíveis. O juiz chegou a dizer, a propósito do testemunho de Proença de Carvalho, que o depoimento “levantou algumas considerações”, mas que o advogado “de facto apresentou um discurso com alguma lógica pela apreciação da prova”, o que mais uma vez contrariou a tese do magistrado arguido.
O Ministério Público já tinha avisado que só avançaria com a abertura de uma certidão em nome de Proença de Carvalho e do banqueiro luso-angolano depois da leitura do acórdão que ditou a condenação do magistrado Orlando Figueira, do advogado Paulo Blanco e do representante de Manuel Vicente, Armindo Pires, em Portugal.
As alegações finais do julgamento do processo Fizz terminaram com procuradora do MP a prometer extrair essas certidões. No entanto, não há notícia de que o tenha feito até agora, até porque a condenação de Orlando Figueira esvaziaria as suspeitas que recaem sobre Proença de Carvalho e Carlos Silva.
