Dezenas de pessoas concentraram-se esta quinta-feira em Montevideu (Uruguai) para apoiar “o povo e o governo” de Nicolás Maduro junto ao local que esta quinta-feira recebeu a primeira reunião ministerial do Grupo de Contacto Internacional para a Venezuela.

“Estamos aqui porque queremos oferecer a maior solidariedade ao povo e ao governo da Venezuela, que consideramos ser um governo legítimo, e o povo venezuelano é quem deve decidir, a seu tempo, se quer mudar ou não”, afirmou, em declarações à agência noticiosa espanhola EFE, Ricardo Cohen, membro do Partido Comunista Revolucionário do Uruguai.

O protesto ocorreu junto da Torre Executiva, o principal centro administrativo do Uruguai e o local escolhido para acolher a reunião do grupo de contacto que junta representantes da União Europeia (UE), de Estados-membros do bloco comunitário e de países latino-americanos.

Na ação, várias pessoas exibiam bandeiras venezuelanas. O local, cujo acesso foi condicionado, foi vigiado pelas forças policiais.

O grupo de contacto tem como meta definir um plano, em 90 dias, para um futuro processo político pacífico na Venezuela.

A Alta Representante da UE para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, a italiana Federica Mogherini, assegurou esta quinta-feira que o objetivo do grupo “não é impor processos ou soluções aos venezuelanos”, porque a resposta para resolver a crise “deve vir do povo da Venezuela”.

O objetivo não é estabelecer uma mediação ou uma negociação direta, mas acreditamos que uma iniciativa internacional é importante para acompanhar uma saída pacífica e democrática através de eleições presidenciais livres, transparentes e credíveis”, disse a representante, na abertura da reunião.

O porta-voz do protesto, também coordenador nacional da Unidade Popular, sublinhou que a convocação para eleições na Venezuela não pode ser “uma imposição internacional de países”.

“Se é o povo a decidir, de acordo com a sua Constituição, se é da sua própria autodeterminação, então é para seguir em frente! Se não, há eleições impostas de fora”, acrescentou Cohen.

O membro do Partido Comunista Revolucionário do Uruguai defendeu ainda que as eleições presidenciais que deram a vitória a Maduro para um novo mandato de seis anos (2019-2025) foram “livres e credíveis”. O apoiante de Maduro criticou Juan Guaidó — que se autoproclamou em janeiro Presidente interino venezuelano -, classificando o presidente da Assembleia Nacional (parlamento) como “uma pessoa que se declarou Presidente sem nenhum poder real”.

Nesta primeira reunião ministerial do designado Grupo de Contacto Internacional, a UE está representada por Mogherini e por oito Estados-membros do bloco comunitário (Portugal, Espanha, Itália, França, Alemanha, Reino Unido, Holanda e Suécia).

Portugal está representado pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva. Participam, do lado da América Latina, Bolívia, Costa Rica, Equador, Uruguai e México.

Libertação de presos políticos é uma das missões do Grupo de Contacto

A libertação dos presos políticos na Venezuela e a incorporação desses atores na próxima corrida eleitoral são parte das missões do Grupo de Contacto Internacional, disse esta quinta-feira o ministro dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva.

O tempo de diálogo entre as partes, do ponto de vista europeu, já teve lugar. Infelizmente, não produziu resultados. Agora é o tempo de apoiar o processo de convocação de eleições por parte da Assembleia Nacional [venezuelana] e de assegurar que todos aqueles que pretendam concorrer às eleições o possam fazer”, disse Santos Silva, em declarações à agência Lusa, avançando que “isso implica libertar os opositores que ainda se encontram detidos”.

Além da libertação dos presos políticos do regime do Presidente Nicolás Maduro, o chefe da diplomacia portuguesa enumerou os pontos que implica o processo eleitoral, objetivo maior do Grupo de Contacto Internacional que teve hoje a sua primeira reunião, em Montevideu, no Uruguai.

“A Comissão Eleitoral Nacional deve ter uma composição equilibrada com representação das diferentes forças políticas, o recenseamento eleitoral deve ser atualizado e o próprio processo eleitoral deve ser acompanhado por observadores internacionais. Essa é a missão do Grupo de Contacto Internacional”, indicou o ministro.

Santos Silva destacou que o grupo não tem como missão fazer a mediação entre as partes na Venezuela.

“A missão do grupo de contacto é acompanhar e apoiar o processo de transição política na Venezuela através de eleições presidenciais que decorram de forma livre e justa”, esclareceu.

Os 28 países europeus defendem eleições presidenciais, mas apenas 20 reconhecem o opositor Juan Guaidó, autoproclamado presidente interino e assim reconhecido por dezenas de países, como a pessoa indicada para organizar o processo eleitoral.

“As autoridades a quem nós reconhecemos a legitimidade não são as autoridades que têm o controlo de facto da máquina do Estado. Portanto vive-se um impasse e nós esperamos contribuir para que seja superado esse impasse”, explicou Santos Silva.

O Grupo de Contacto Internacional terá diferentes fases à medida que obtiver resultados. Esses resultados serão avaliados depois dos 90 dias iniciais, prazo estabelecido para que o grupo apresente progressos que justifiquem a sua continuidade.

“O prazo de 90 dias que não é um prazo que se deve escoar antes de iniciar o processo eleitoral. O prazo inclui também o acompanhamento do processo eleitoral”, apontou o ministro.