O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, manifestou-se satisfeito com o cumprimento dos serviços mínimos pelos enfermeiros durante a greve, na sexta-feira, e o posicionamento de todas as partes a favor dos direitos à vida e à saúde.
“Acho uma boa notícia o respeito pelos serviços mínimos, ontem [sexta-feira], acho uma boa notícia haver aqui uma preocupação de todos pelos doentes e pelos seus direitos, nomeadamente o direito à vida e o direito à saúde, e por outro lado espero – e todos devemos esperar, respeitando o papel de um órgão de soberania, que são os tribunais – a decisão judicial relativamente à intimação que foi anunciada”, respondeu o chefe de Estado.
Marcelo Rebelo de Sousa fez esta declaração aos jornalistas em Albufeira, após participar na sessão de encerramento do XIII Congresso Nacional das Misericórdias, e disse serem estas as únicas palavras que deveria proferias de momento sobre o conflito laboral entre Governo e enfermeiros, depois de o executivo socialista liderado por António Costa ter recorrido à requisição civil durante a greve decretada pelos enfermeiros.
Sobre a sua intervenção no Congresso das Misericórdias, o Presidente da República destacou o papel destas instituições ao longo de cinco séculos em Portugal e considerou necessário haver um reconhecimento legal do trabalho que prestam ao nível da saúde, sobretudo junto da população idosa, que será cada vez maior e mais envelhecida no futuro, devido às tendências demográficas, e precisará de mais cuidados continuados.
“No fundo, quando fiz a referência ao papel das misericórdias na solidariedade social, mas especificamente na saúde, estava a pensar obviamente também na lei de bases da saúde. E aí tenho esperança, como disse há três dias ou quatro, que seja possível no articulado da [nova] lei [de Bases da Saúde], encontrar uma solução que permita acolher os vários setores, cooperando entre si e reconhecendo o que cada um deles tem a contribuir”, afirmou.
Marcelo Rebelo de Sousa considerou que, num país envelhecido, como o que os especialistas em demografia perspetivam, “vai ser preciso ter condições de acolhimento de uma população idosa cada vez mais numerosa, em que os hospitais públicos não devem servir para isso, porque têm outras prioridades, o setor privado não vai servir para isso, na grande maioria dos casos, e o setor social, também aí, é insubstituível”.
O Presidente da República falou ainda na importância para a democracia de este setor da economia social se ter organizado na Confederação Portuguesa da Economia Social e passar a ter representação no Conselho Económico Social.
“Espero que seja acolhida no Conselho Social e que seja possível que venha obter um estatuto de parceiro e interlocutor social importante, porque isso pode ser útil e significativo para o diálogo, o pluralismo e a participação numa sociedade democrática, progressista e avançada como é aquela que nós queremos e que está na Constituição”, referiu.
