Carlos Costa

Caixa. Bloco de Esquerda pede exoneração do governador Carlos Costa

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O governador pediu escusa das decisões do Banco de Portugal sobre auditoria à gestão da CGD, por já ter sido administrador daquele banco. Bloco de Esquerda volta a pedir exoneração por "falha grave".

Carlos Costa, governador do Banco de Portugal, foi administrador da CGD entre 2004 e 2006

TIAGO PETINGA/LUSA

Depois de o governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, ter pedido escusa de quaisquer decisões do Banco de Portugal sobre a auditoria da Caixa Geral de Depósitos (por ter sido administrador daquele banco entre 2004 e 2006), o Bloco de Esquerda apressou-se a pedir a exoneração do governador.

O pedido do partido para que o Governo “avalie e retire consequências” sobre a intervenção do governador nos créditos ruinosos da Caixa foi feito por Catarina Martins logo após a divulgação do comunicado do governador e reiterado na tarde de segunda-feira por Mariana Mortágua. A bloquista apresentou durante a tarde um projeto de resolução a recomendar ao Governo que “inicie um processo de exoneração”:

O facto de o governador pedir escusa neste processo prova que há um conflito de interesses e prova que há uma ligação do governador à Caixa. Mas o que está em causa não é apenas se o governador do Banco de Portugal pode avaliar a idoneidade dos ex-administradores da Caixa, o que está em causa é saber se o governador do Banco de Portugal é idóneo para ser governador do Banco de Portugal”.

“Quem  é que pode neste momento garantir que Carlos Costa tem idoneidade e condições para ser governador do Banco de Portugal? Há alguém neste país que possa dar essa garantia? Essa garantia não existe porque o Banco de Portugal se recusa a avaliar o seu próprio Governador”, continuou Mariana Mortágua. Para a bloquista, sem avaliação não há clarificação e “sem avaliação há suspeita”. “Um governador sob suspeita de idoneidade que se escuda no seu estatuto de governador do Banco de Portugal para não ser avaliado não tem condições para ser governador do Banco de Portugal.”

Carlos Costa pediu escusa das decisões do Banco de Portugal decorrentes da auditoria ao banco público feita pela EY aos atos de gestão de 2000 a 2015, que agora está nas mãos da Assembleia da República. E disse, inclusive, que estava “totalmente disponível” para responder às questões dos deputados.

Para o Bloco de Esquerda, contudo, não é suficiente, escreve o Jornal de Negócios. A exoneração volta a estar em cima da mesa, depois de os bloquistas já o terem defendido a propósito do caso BES. Na altura, em 2017, o BE invocava a única via legal para afastar o governador: “um governador só pode ser demitido das suas funções se deixar de preencher os requisitos necessários ao exercício das mesmas ou se tiver cometido falta grave”, lê-se no estatuto do sistema europeu de bancos centrais.

É nessa “falha grave”, que o BE diz que o governador incorreu por, segundo divulgou a revista Sábado, ter participado, quando foi administrador do banco público, em reuniões que aprovaram alguns dos créditos problemáticos agora revelados.

Carlos Costa termina o mandato em julho de 2020 e volta a estar debaixo de fogo, devendo ser chamado novamente ao Parlamento para esclarecer os deputados naquela que vai ser já a terceira comissão de inquérito à Caixa Geral de Depósitos.

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