A bastonária da Ordem dos Enfermeiros disse esta terça-feira que os serviços mínimos estão a ser cumpridos nos dez hospitais públicos abrangidos pela greve nos blocos operatórios, incluindo os quatro com a requisição civil de enfermeiros.

Ana Rita Cavaco falava aos jornalistas na sede da Ordem, em Lisboa, depois de se ter reunido com enfermeiros-diretores dos hospitais onde decorre desde o dia 31 de janeiro, e até ao fim de fevereiro, a ‘greve cirúrgica’ dos enfermeiros. No final da reunião, os enfermeiros-diretores optaram por sair das instalações da Ordem sem prestar declarações à imprensa.

A bastonária afirmou, referindo-se aos hospitais abrangidos pela paralisação, que “não há nenhuma infração que os enfermeiros-diretores possam reportar à Ordem” e, “não havendo violação dos serviços mínimos, à Ordem não lhe compete abrir inquéritos disciplinares”.

“Não tem matéria para o fazer”, frisou Ana Rita Cavaco, alegando que pela primeira vez “houve uma orientação” da tutela de “como os hospitais se deviam comportar” durante a greve.

A bastonária mencionou, sem concretizar se essa orientação foi cumprida em algum hospital, um ‘email’ da chefe de gabinete da ministra da Saúde que, “no limite, pede para que sejam escalados 100 por cento dos enfermeiros”.

Sobre os efeitos da paralisação nas listas de espera de cirurgias, Ana Rita Cavaco disse que “a greve inicia-se já com um problema grave de listas de espera”.

Esta greve tem um efeito: hoje [terça-feira], o serviço nos blocos operatórios é muito melhor organizado, há mais produção cirúrgica”, defendeu, sem enumerar as cirurgias que foram realizadas ou adiadas desde que a greve está em curso.

Na reunião com a bastonária estiveram igualmente representantes sindicais e do movimento de enfermeiros “Greve Cirúrgica”, que, em declarações aos jornalistas, prometeram, sem especificar, “novas formas de luta” caso as reivindicações dos enfermeiros não sejam atendidas.

A paralisação, que abrangeu inicialmente sete hospitais aos quais se juntaram mais três na sexta-feira, foi convocada pela Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE) e pelo Sindicato Democrático dos Enfermeiros Portugueses (Sindepor), que pediu ao tribunal que declare a nulidade da requisição civil decretada pelo Governo.

Na quinta-feira, o Governo decretou uma requisição civil na greve dos enfermeiros em blocos operatórios, alegando incumprimento da prestação de serviços mínimos.

A requisição civil foi feita aos enfermeiros do Centro Hospitalar e Universitário de S. João, Centro Hospitalar e Universitário do Porto, Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga e Centro Hospitalar de Tondela-Viseu.

A greve levou ao adiamento de mais de metade das 4.782 cirurgias previstas na primeira semana da paralisação, segundo o Ministério da Saúde, que divulgou na segunda-feira um balanço semanal.

Trata-se da segunda ‘greve cirúrgica’ convocada pelos sindicatos ASPE e Sindepor. A primeira decorreu em blocos operatórios de cinco centros hospitalares públicos entre os dias 22 de novembro e 31 de dezembro de 2018, tendo provocado o adiamento de mais de 7.500 cirurgias, de acordo com a tutela.

As duas greves foram convocadas após um movimento de enfermeiros ter lançado recolhas de fundos numa plataforma na internet para financiar as paralisações, num total de 740 mil euros.

Segundo os sindicatos, os principais pontos de discórdia com o Governo são o descongelamento das progressões na carreira e o aumento do salário base dos enfermeiros.