O secretário-geral adjunto do Ministério da Administração Interna (MAI) para a área eleitoral, Joaquim Morgado, pediu para sair do cargo para exercer funções num organismo do Ministério da Educação, disse esta quarta-feira à Lusa o MAI.

Num esclarecimento enviado à Lusa sobre esta saída na Secretaria-Geral do MAI, o Ministério da Administração Interna confirma o pedido de cessação de funções de Joaquim Morgado, que “submeteu um pedido de cedência de interesse público para um organismo do Ministério da Educação”.

A saída de Joaquim Morgado da Secretaria-Geral do MAI acontece 15 dias depois de o ministro Luís Neves ter afastado do cargo o secretário-geral do Ministério da Administração Interna, Ricardo Carrilho.

O MAI refere que Joaquim Morgado requereu cessação de funções na Secretaria-Geral do MAI “inicialmente com produção de efeitos a 26 de outubro, tendo posteriormente solicitado que a mesma se efetivasse apenas no dia 31 de outubro, o que lhe foi autorizado”.

No pedido de saída do cargo enviado ao ministro, que o MAI remeteu à Lusa, Joaquim Morgado manifesta-se à disposição para “assegurar uma transição ordenada” e destaca ter contribuído para o trabalho desenvolvido “em matérias tão exigentes como a administração eleitoral, a condução dos atos eleitorais, a modernização dos sistemas eleitorais e referendários, bem como a proteção de dados”.

Joaquim Morgado desempenhava funções de secretário-geral adjunto do Ministério da Administração Interna (MAI) para a área eleitoral desde 2020.

Quando foi demitido por Luís Neves, o ex-secretário-geral do MAI considerou a exoneração “um ato de retaliação” e acusou Luís Neves de “pressões ilegítimas” e “de uma interferência política asfixiante”.

Ricardo Carrilho tem contestado a decisão do ministro de o afastar do cargo, alegando que teve problemas com Luís Neves por se recusar a avançar com procedimentos que considera ilegais.

Por sua vez, o ministro justificou a demissão de Ricardo Carrilho com “quebra de confiança”, resultante de situações, incluindo algumas “de particular gravidade”, que “comprometeram o funcionamento dos serviços”, e com a “reorganização da Secretaria-Geral”.

O afastamento de Ricardo Carrilho aconteceu cerca de quatro meses depois de o secretário-geral adjunto do MAI, António Pombeiro, se ter demitido do cargo depois de ser conhecida a renomeação do general Paulo Viegas Nunes para a liderança da empresa que gere o SIRESP.

O novo secretário-geral da Secretaria-Geral do MAI, Nuno Miguel Parreira da Silva, está no cargo desde 15 de outubro.