Depois de Luís Montenegro, Hugo Soares e Luís Campos Ferreira, há mais um social-democrata envolvido no caso das viagens ao Euro 2016. Salvador Malheiro, presidente da Câmara Municipal de Ovar e vice-presidente do PSD de Rui Rio, foi a França acompanhado da sua mulher para assistir a um jogo da seleção nacional de futebol a convite da Olivedesportos, empresa de Joaquim Oliveira. Quem o assume é o próprio autarca de Ovar em declarações ao Observador. “O bilhete de avião e os bilhetes para o jogo foram uma oferta da Olivedesportos”, afirmou. O jogo em causa foi o Portugal-País de Gales, meia-final do Euro 2016, que se jogou em Lyon no dia 6 de julho de 2016.
Salvador Malheiro garante que não pernoitou em França e pagou todas as refeições do seu bolso. “Ligaram-me e disseram-me que os bilhetes estariam no aeroporto em meu nome para eu levantar. Assim fiz. Fui de manhã cedo e regressei à noite. Paguei as minhas refeições e as da minha mulher. Não dormi em França, logo não há qualquer custo com a estadia”, explicou. “Comemos umas sandes no autocarro para o aeroporto para a viagem de regresso a Portugal.”
As viagens de avião e os bilhetes para a meia-final para duas pessoas (Salvador Malheiro e a mulher) estão avaliados entre 2.500 e 3.000 euros.
Recorde-se que, como o Observador noticiou em primeira mão a 4 de agosto de 2016, Joaquim Oliveira fez um convite idêntico a Luís Montenegro (ex-líder parlamentar do PSD), a Hugo Soares (igualmente ex-líder parlamentar dos social-democratas) e a Luís Campos Ferreira (então deputado e ex-secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros) para diversos jogos do Euro 2016, tendo nesse caso oferecido igualmente refeições. Os três deputados sempre garantiram que pagaram as despesas do seu próprio bolso.
Luís Montenegro, Hugo Soares e Campos Ferreira foram mesmo constituídos arguidos pelo Ministério Público em junho de de 2018 pelo alegada prática do crime de recebimento indevido de vantagem. O caso que envolve Salvador Malheiro configurará uma situação semelhante àquela que levou o Ministério Público a chamar Montenegro, Soares e Campos Ferreira.
De acordo com a revista Sábado, os três social-democratas são igualmente suspeitos da alegada prática do crime de falsificação de documento, pois terão pago as despesas à agência Cosmos após a notícia do Observador com cheques emitidos em agosto de 2016 mas com datas de julho de 2016.
O Observador questionou Salvador Malheiro sobre se, depois de realizada a viagem e atendendo às investigações abertas pelo MP às viagens ao Euro 2016, tinha ressarcido a Olivedesportos ou a Agência Cosmos dos serviços usufruídos por si e pela sua mulher. A resposta foi negativa: “Não paguei nada. A Olivedesportos não tem qualquer relação comercial com a Câmara de Ovar. Não vejo qual é o problema”.
Os esclarecimentos de Salvador Malheiro surgiram na sequência de um conjunto de perguntas enviadas pelo Observador. Contactamos igualmente Rolando Oliveira, gestor da Olivedesportos e filho de Joaquim Oliveira, para obter mais esclarecimentos mas não obtivemos resposta até ao momento.
Os processos em investigação
O Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa abriu dois inquéritos criminais ao caso das viagens do Euro 2016. A saber:
- O primeiro está relacionado com a notícia da revista Sábado sobre este caso que relatava as viagens e bilhetes para dois jogos de Portugal pagos pela Galp a Fernando Rocha Andrade, então secretário de Estado dos Assuntos Fiscais. Outras notícias relataram idênticos convites da petrolífera a João Vasconcelos (então secretário de Estado da Indústria), a Jorge Oliveira (então secretário de Estado da Indústria) e a diversos membros dos respetivos gabinetes, além de Vítor Escária (então assessor económico de António Costa). Estes três secretários de Estado, Escária e mais três adjuntos do governo acabaram por ser constituídos arguidos pela alegada prática do crime de recebimento indevido de vantagem, tendo, pouco antes, apresentado a sua demissão do Executivo de António Costa.
- O segundo processo é aquele em que Luís Montenegro, Hugo Soares e Luís Campos Ferreira foram constituídos arguidos.
A diferença entre os dois inquéritos reside essencialmente na entidade que convidou os titulares de cargos políticos e públicos. Enquanto o primeiro processo está concentrado nos convites endereçados pela Galp — um dos patrocinadores da Seleção Nacional –, já o segundo foca-se nos convites feitos por Joaquim Oliveira e pela Olivedesportos. Esta empresa detém a Agência Cosmos — parceira da Federação Portuguesa de Futebol (FPF) que comercializa em exclusividade os bilhetes para os torneios internacionais a que tem direito a FPF por determinação dos organizadores (a UEFA ou a FIFA) dos mesmos.
No caso do inquérito relacionado com a Galp, a juíza de instrução do caso recusou em dezembro, como o Observador noticiou, a proposta do DIAP de Lisboa de suspender provisoriamente o processo contra os três ex-secretários de Estado, quatro adjuntos do Governo de António Costa e dois autarcas. O que significa que o procurador titular dos autos será obrigado a acusar os dez arguidos constituídos nos autos da alegada prática do crime de recebimento indevido de vantagem.
O Observador questionou Rolando Oliveira por diversas vezes, e voltou a fazê-lo esta quinta-feira, sobre se Joaquim Oliveira ou outro representante da Olivedesportos foi ouvido pelo DIAP de Lisboa na qualidade de arguido ou de testemunha mas nunca obteve qualquer resposta. Recorde-se que Rui Neves (secretário da sociedade Galp Energia) foi constituído arguido no processo relacionado com os convites da petrolífera.
Os autos do inquérito relacionado com a Olivedesportos contêm um conjunto de documentação que foi apreendida nas instalações da sociedade Cosmos Viagens (o nome formal da agência Cosmos) durante buscas judiciais realizadas em setembro de 2016, como o Observador noticiou. Tais buscas visaram a recolha de documentação sobre os clientes da Cosmos durante a fase final do Euro 2016, assim como a identidade de todos os beneficiários das viagens, refeições e bilhetes das empresas e pessoas individuais que os pagaram.
Euro 2016. Hugo Soares e Luís Montenegro na mira do Ministério Público
O Observador questionou a Procuradoria-Geral da República sobre se Salvador Malheiro já foi ouvido ou se será ouvido no inquérito criminal relacionado com os convites feitos por Joaquim Oliveira mas não obteve resposta até ao momento. Ao Observador, Salvador Malheiro garantiu que não foi ouvido pelo MP.
