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Viagens ao Euro2016. Luís Montenegro suspeito de falsificação

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Na véspera do Conselho Nacional, a Sábado diz que Montenegro — adversário de Rui Rio numa eventual disputa pela liderança — falsificou documentos. Hugo Soares e Campos Ferreira também são suspeitos.

TIAGO PETINGA/LUSA

A revista Sábado escreve que Luís Montenegro é suspeito de ter falsificado documentos que serviam de prova à forma como pagou — e quando pagou — as viagens que fez a França para assistir a jogos do Europeu de Futebol de 2016, que Portugal venceu. Além do ex-líder parlamentar do PSD, que agora protagoniza um desafio à liderança do partido, também Hugo Soares e Luís Campos Ferreira são suspeitos do crime de falsificação.

As informações avançadas esta quarta-feira pela revista (que só estará nas bancas esta quinta-feira) dão conta de alegadas irregularidades no pagamento das viagens, no verão de 2016. A suspeita do crime de falsificação consta de um despacho da juíza Cláudia Pina, que chegou à Assembleia da República em junho do ano passado, numa altura em que Montenegro já tinha abdicado do seu lugar no Parlamento.

Nesse momento, apenas Hugo Soares e Luís Campos Ferreira se mantinham em funções (entretanto, Campos Ferreira também saiu). Mas as suspeitas que constam do despacho da juíza de instrução implicam os três arguidos. O documento a que a revista Sábado teve acesso — e de que dá conta na véspera de um importante momento para a definição do futuro político de Montenegro no PSD, com a votação de uma moção de confiança a Rui Rio no Conselho Nacional desta quinta-feira — refere irregularidades nos cheques usados para pagar as viagens. E põe a nu contradições nas declarações de Montenegro.

De acordo com a revista, as viagens foram pagas depois de o caso dos três deputados do PSD ser divulgado pelo Observador, no início de agosto de 2016 (dias depois de os então secretários de Estado dos Assuntos Fiscais, Fernando Rocha Andrade, da Internacionalização, João Vasconcelos, e da Indústria, Jorge Costa Oliveira, serem implicados nas viagens a convite da Galp, num processo paralelo que foi investigado do Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa).

Foi só depois de as primeiras notícias sobre as viagens pagas a governantes serem divulgadas (viagens pagas não só pela Galp, mas também pela Olivedesportos de Joaquim Oliveira), e a que se juntariam os casos de deputados e de autarcas, que os deputados Luís Montenegro, Hugo Soares e Luís Campos Ferreira terão ido ao banco pedir cheques, que seriam usados para pagar as viagens.

Detalhe: os cheques foram levantados em agosto de 2016, mas as datas de emissão de alguns deles indicam o mês de julho. Noutros casos, os cheques utilizados já estariam fora de validade. O despacho da juíza Cláudia Pina para o levantamento da imunidade parlamentar de Soares e Campos Ferreira refere que, depois de ter sido publicada a notícia do Observador que os implicava em viagens aos jogos do Euro2016, os dois social-democratas avançaram para o pagamento à Cosmos, a agência de viagens do grupo de Joaquim Oliveira, “de modo a poderem demonstrar publicamente e em sede de eventual investigação criminal que não tinham recebido qualquer oferta.

Montenegro pagou as viagens com um cheque fora da validade mas com uma data de emissão muito próxima dos jogos a que foi assistir: à meia-final com o País de Gales, em Lyon, a 6 de julho de 2016, e à final de Portugal com a França, em Paris, a 10 de julho. É suspeito de dois crimes de recebimento indevido de vantagem e um de falsificação de documento.

O crime de falsificação, de que ainda não havia conhecimento público, foi acrescentado porque, refere o despacho da juíza de instrução, Montenegro fez “constar falsamente de documento ou de qualquer dos seus componentes facto juridicamente relevante”.

Hugo Soares assistiu aos mesmos jogos e é suspeito dos mesmos crimes (a que soma um terceiro de recebimento indevido de vantagem por ter assistido ao jogo entre o Chelsea e o FC Porto, para a Liga dos Campeões, também a convite da Olivedesportos). Os cheques que foi levantar ao banco para pagar a despesa com voo, bilhete e refeições foram impressos em agosto, já depois de o Observador avançar com a informação de que as viagens foram oferecidas por Joaquim Oliveira. Num cheque, o deputado apontou 6 de julho como data de emissão. No outro, 10 de julho.

Luís Campos Ferreira poderá responder por dois crimes de recebimento indevido de vantagem e um de falsificação de documentos.

O Observador contactou os três visados na notícia da Sábado. Luís Montenegro alegou desconhecer a notícia.

Não vou fazer comentário sobre isso”, limitou-se a dizer Montenegro, justificando-se precisamente com o facto de não conhecer o texto.

Hugo Soares também disse não conhecer a notícia em que era diretamente visado. Mas pediu para fazer um comentário mais tarde por estar prestes a começar uma entrevista.

E, tal como os restantes, Luís Campos Ferreira também não teceu qualquer comentário sobre as suspeitas de que terá falsificado documentos neste caso. “Não falo sobre isso”, respondeu. Neste caso, não ficou claro se conhecia o teor da notícia da Sábado — mas o artigo da revista refere que todos os visados foram contactados: Campos Ferreira e Montenegro não responderam aos pedidos de esclarecimentos, Hugo Soares recusou-se a responder.

Montenegro garantiu: “Paguei as viagens quando as fiz”

Os esclarecimentos de Luís Montenegro não apagaram, desde o início, uma dúvida de peso: o deputado nunca esclareceu em que momento pagou as viagens que fez a França para assistir a dois jogos da seleção nacional, um dos quais a final da competição.

Em julho do ano passado, em entrevista à SIC Notícias, e depois de ter omitido esse detalhe nas faturas que mostrou ao semanário Expresso para comprovar o pagamento da deslocação, o já então ex-deputado garantia: “Paguei as viagens quando as fiz.” A investigação terá chegado a uma conclusão diferente.

Em julho do ano passado, acabado de assumir funções como líder da bancada parlamentar do PSD (sucedendo a Luís Montenegro das funções), Hugo Soares  explicava:

Eu assisti a dois jogos do Europeu, contratualizei com a agência de viagens com quem trabalho, paguei as viagens e os dois jogos, se houver uma investigação estou absolutamente tranquilo”.

E não dava mais pormenores. Até porque, acrescentava na entrevista que deu à rádio Renascença e ao jornal Público, havia um inquérito em curso. Hugo Soares estava “tranquilo” quanto a essa investigação. Mas o certo é que tanto em relação a Soares como em relação a Campos Ferreira, nunca ficou claro em que condições e em que momento as viagens foram pagas pelos deputados do PSD.

Nos contactos desta quarta-feira feitos pelo Observador, também não foi possível apurar se os deputados foram chamados pelo Ministério Público para prestar esclarecimentos sobre estes novos dados.

O caso foi conhecido logo no verão de 2016, cerca de um mês depois de as últimas viagens terem sido realizadas. O primeiro responsável político a ser apanhado na teia foi Rocha Andrade, então secretário de Estado no Ministério das Finanças. Depois, foram os três deputados do PSD. Juntar-se-ia outro eventual beneficiário das viagens a França, também deputado do PSD.

Futuro político de Montenegro decide-se no Porto

A edição da revista Sábado que dá conta de mais um crime nas contas do Ministério Público surge num dia particularmente relevante para o futuro político de Luís Montenegro. Reunidos em Conselho Nacional num hotel do Porto, os sociais-democratas votam uma moção de confiança ao líder do partido, Rui Rio.

A moção foi apresentada por Rio depois de Luís Montenegro se ter lançado, no final da semana passada, à liderança. Partindo de um retrato negro da situação do PSD, o ex-líder da bancada parlamentar desafiou o presidente do partido a marcar de imediato eleições diretas que permitissem “clarificar” com quem estão os militantes.

Essa opção abriria de imediato uma disputa pela presidência do PSD, mas Rui Rio seguiu inverteu o tabuleiro e seguiu outra estratégia. Convocou uma reunião do Conselho Nacional para as 17h desta quinta-feira — o timing escolhido não ficou imune a críticas — e apresentou aos conselheiros a votação de uma moção de confiança.

Se a moção for rejeitada, o caminho ficaria livre para os adversários de Rui Rio. E, até ao momento, apenas Luís Montenegro se apresentou a terreiro para desafiar o presidente eleito há um ano.

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