Rússia

Rússia. Parlamento aprova lei que condena publicações online “desrespeitosas” sobre o Governo

Foi aprovada uma lei na Rússia que condena todos os que façam comentários que desrespeitem o Governo, os seus oficiais ou Vladimir Putin. As multas podem ir até cerca de 1300 euros.

ANDREJ CUKIC/EPA

O parlamento da Rússia aprovou uma lei para todas as pessoas que desrespeitem o governo russo, os oficiais do Estado ou o presidente, Vladimir Putin.

Esta lei, que alguns críticos dizem lembrar a era soviética, atribui multas até 100,000 rublos russos (cerca de 1300 euros) por publicações online que mostrem desrespeito pela sociedade, o país, os símbolos oficiais, a constituição ou as autoridades russas. Para indivíduos que repitam mais do que uma vez estas ofensas as multas podem ter o dobro do valor inicial, ou levar a detenções por 15 dias.

Alexander Verkhovsky, diretor do Sova Centre, uma organização não-governamental que tem sede em Moscovo e monitoriza o abuso da legislação anti-extremista, afirma que pessoas que façam piadas sobre o parlamento podem ser condenadas. Existe já alguma preocupação relativamente a esta lei, que pode ser tão vaga que quaisquer críticas feitas online, incluindo memes satíricos, podem ser considerados desrespeitosos. “Brevemente vamos estar a sussurrar piadas sobre as autoridades na cozinha”, disse Sergey Shvakin, um advogado de Moscovo, no seu Facebook.

Esta nova lei foi aprovada por Andrei Klishas, um senador do partido de Putin, que já foi alvo de algumas críticas por parte de deputados e membros do Governo russo. “Uma das tarefas do governo é ouvir todas as críticas que são feitas ao seu trabalho”, afirmou Alexei Volin, vice-ministro da Comunicações, em declarações ao jornal russo “Vedomosti”. Também Sergei Ivanov, deputado do Partido Liberal Democrata da Rússia, que costuma apoiar o Kremlin na maioria das suas decisões criticou a nova lei: “Se pararmos de chamar idiotas aos idiotas, nunca o vão deixar de ser”.

Andrei Klishas negou que esta lei seja uma forma de censura, e disse que as autoridades são “dignas de respeito”. É esperado que Putin assine a lei, e que esta entre em vigor nas próximas semanas.

Paralelamente, o Parlamento aprovou também uma legislação que dá poder às autoridades para bloquear sites que tenham publicações com “conteúdo desrespeitoso” ou “fake news”. Klishas insistiu que estas novas leis não vão ser usadas para atingir sites independentes ou da oposição do Governo, e que não vai afetar os “media tradicionais”.

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