“Um membro associado da União Europeia”. A expressão não aparece em nenhum tratado do bloco comunitário e não é uma figura legal, mas, na semana passada, o Wall Street Journal noticiava que era o estatuto que o Canadá procurava alcançar junto de Bruxelas. Mark Carney negou a pretensão. Esta quarta-feira, Ursula von der Leyen apanhou Estrasburgo de surpresa com uma confirmação dos rumores. “Caro Mark, gostava que trabalhássemos juntos para abrir a porta para que o Canadá se torne no primeiro membro associado da UE”, declarou a presidente da Comissão Europeia durante a sua intervenção no debate sobre o Estado da União.

No discurso, Von der Leyen caracterizou este estatuto como “o nível mais alto possível” de cooperação entre duas partes, mas não apresentou mais detalhes sobre essa cooperação. Questionado sobre o anúncio, um porta-voz da Comissão Europeia esclareceu ao Euractiv que “o objetivo é criar uma nova forma de parceria que não existe até agora“.

A adesão do Canadá à UE é proibida pelos tratados, que exigem que um país seja “um Estado Europeu“. Em 1987, o pedido de adesão de Marrocos às Comunidades Europeias foi recusado nesta base, interpretada como uma característica geográfica. Contudo, a mesma questão não se colocou em relação à Turquia, cuja elegibilidade para integrar a UE foi confirmada pela Comissão.

A possibilidade da criação da figura de um “Estado associado” também não é nova. No início deste ano, Berlim propôs que Kiev se tornasse “membro associado” até o processo de adesão total estar completo, um processo que se tem revelado ainda mais complexo que o normal. Friedrich Merz propunha que a Ucrânia tivesse acesso às instituições europeias, mas sem poder de voto ou um portefólio atribuído. O chanceler alemão sugeria ainda que Kiev pudesse aceder a apoios europeus de forma mais direta em caso de um ataque russo.

No que toca ao Canadá, contudo, a cooperação com a UE tem sido de pendor principalmente económico, através do CETA, o acordo de comércio UE-Canadá, que entrou em vigor há nove anos. No discurso, Von der Leyen visou outras áreas de interesse: indústrias, tecnologias, integração das indústrias de defesa, um projeto conjunto no Ártico, energia, minerais críticos, IA e segurança económica e cibernética. É esperado que o próximo acordo entre Otava e Bruxelas seja um acordo na área digital, que, entre outras coisas, contemple todas as transações digitais entre as duas partes. O acordo poderá ser assinado já no próximo mês, durante uma cimeira entre Canadá e UE em Montreal no final de outubro.

Ursula von der Leyen pode ter atribuído um rótulo à aliança que quer estabelecer com Otava, mas o conteúdo ainda é incerto para as duas partes. “Não estou a dizer que não gostamos deste termo. O que estou a dizer é que antes de decidirmos o que vamos chamar a alguma coisa, temos é de saber que forma vai tomar”, avisou o embaixador do Canadá junto de Bruxelas, Jonathan Wilkinson, esta quarta-feira, citado pelo Euractiv.

O anúncio foi igualmente surpreendente para os líderes europeus, segundo relataram três diplomatas europeus, envolvidos no processo de negociação, ao Politico. De dentro da UE, surgem preocupações além do título que pode ser dado a esta parceria. Um acordo pode passar apenas por uma integração mais aprofundada em várias áreas, como já existe com os países candidatos à UE ou com a Islândia, a Noruega ou a Suíça. Ou até uma combinação destes vários acordos.

O problema (para alguns dos membros) começa com a pretensão de incluir o Canadá nas instituições europeias ou em qualquer outra configuração mais “única”. Isto porque este poder não cabe à Comissão que Von der Leyen lidera, mas sim aos 27: qualquer alteração dos tratados europeus para passar a incluir “Estado associado” como uma nova figura legal tem de ser aprovada por unanimidade e ratificada por todos os Estados membros. Mesmo sem se saber se é por aqui que passarão as negociações Bruxelas-Otava, as críticas soaram já esta quarta-feira no púlpito do Parlamento Europeu, com a líder da Esquerda Europeia, Manon Aubry, a questionar Von der Leyen: “Quem lhe deu um mandato democrático para isto?“.