454kWh poupados com o Logótipo da MEO Energia Logótipo da MEO Energia
i

A opção Dark Mode permite-lhe poupar até 30% de bateria.

Reduza a sua pegada ecológica.
Saiba mais

Logótipo da MEO Energia

Adere à Fibra do MEO com a máxima velocidade desde 29.99/mês aqui.

Multas

Contra-Corrente

As quotas não conduzem à liberdade das mulheres

Será que a CMVM anda à procura de uma mulher para presidente? E quantas empresas vai a CMVM multar por causa da lei das quotas? Assim não, não vamos lá, porque a engenharia social nunca é boa solução.
Boa moeda, má moeda

Cuidado com as multas. Estado quer mais 57%

O Orçamento do Estado prevê um forte aumento das receitas com multas de trânsito. Novos radares de velocidade vão ajudar a cumprir esta meta.
Proteção de Dados

Proteção de dados regista máximo de coimas

A Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) registou em 2021 máximos de processos de averiguações, violações de dados e coimas, num valor total de 1,49 milhões de euros.
Banco de Portugal

BdP: 495,8 mil euros em multas

Multas aplicadas pelo Banco de Portugal dizem respeito aos 33 processos de contraordenação encerrados no ano passado.
Noticiário

22h. Trabalhadores da EMEL em greve de 24 horas

Admitem que uma forte adesão "pode levar a dificuldades" no controlo dos parquímetros e também na aplicação de multas. Paralisação vai ser de 24 horas.
Resposta Pronta

EMEL. "Pode haver dificuldades de passar multas"

Orlando Gonçalves, do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal, refere que os 20 euros de aumento salarial propostos são vistos como uma "falta de respeito".
GNR

150 contraordenações de transporte de mercadorias

De acordo com a GNR, das contraordenações 28 envolveram equipamentos de bordo, 22 estavam relacionadas com os documentos de bordo e 19 com operações de transporte de mercadorias perigosas.
GNR

Mais de 640 multas em operação da GNR

A operação, que decorreu na semana passada, fiscalizou mais de 17.000 condutores. A GNR revela que, no total, 557 multas foram por falta ou incorreta utilização do cinto de segurança.
Tribunal

Tribunal recebeu mais de 16 milhões por multas

O Tribunal da Concorrência recebeu mais de 16 milhões de euros só dos processos com multas mais elevadas e juízas titulares do TCRS consideram que o trabalho desenvolvimento é "francamente positivo".
Coronavírus

Vinte multas para festas em Downing Street 

O inquérito policial às festas que aconteceram na residência e escritório do primeiro-ministro Boris Johnson durante a pandemia, já tem resultados. Haverá 20 multas.
Escolas

Ex-diretor escolar condenado por abuso de poder

O Tribunal de Montalegre condenou o ex-diretor do Agrupamento de Escolas Doutor Bento da Cruz a uma pena de multa de 1.700 euros pelo abuso de poder. Tendo sido acusado, em 2015, por três professoras.
Banca

UCI pede absolvição no processo da banca

A Union de Créditos Inmobiliarios, multada em 150.000 euros, pede absolvição do processo da banca e diz que não foi demonstrada a alegada troca de informação sensível entre concorrentes.
Banca

AdC pede agravamento das coimas a bancos

Entidade justificou o pedido de agravamento das coimas a estes bancos por, ao longo do julgamento, terem revelado "total indiferença", nada fazendo para pôr termo às práticas que levaram à condenação.
Multas

Telemóvel ao volante: multados 1.400 condutores 

A GNR e a PSP fiscalizaram 51.112 veículos e registaram 15.176 infrações, das quais 1.394 relativas ao uso do telemóvel. A campanha queria sensibilizar os condutores para uso do telemóvel na condução.
Leiria

Leiria. Empresa condenada a coima de 350 mil euros

A empresa é acusada de degradar a qualidade ambiental do rio Lis, porque permitiu a abertura de uma vala que encaminhava os efluentes pecuários para a água.
Energia

ERSE multa empresas em 1,3 milhões de euros

De entre os 37 processos de contraordenação abertos pela ERSE em 2021, 16 resultaram em aplicação de coimas a empresas como E-Redes, Galp Power ou EDP Comercial.
Montepio

Montepio. Relação confirma coimas a gestores

Relação manteve coimas à Caixa Económica Montepio Geral (CEMG), ao seu antigo presidente Tomás Correia e a outros antigos administradores.
Coronavírus

Covid-19. Multados 152 passageiros e 10 companhias

O MAI indica também que nas 152 contraordenações estão incluídos dois estrangeiros a quem foi recusada a entrada no país por não terem apresentado teste no desembarque.
Comissão Europeia

Bruxelas multa quatro bancos em 344 milhões 

Comissão Europeia multou HSBC (174 milhões), Barclays (54 milhões) e RBS (33 milhões) com montantes que já incluem redução de 10% do valor devido à cooperação no caso e o Credit Suisse (83 milhões).
Caso BES

BES. Haitong Bank considera multa da CMVM injusta

Haitong Bank foi condenado pela CMVM ao pagamento de uma coima de 300.000 euros, tendo sido aplicada a multa mais elevada, 2 milhões de euros, ao ex-presidente do BES Ricardo Salgado.
Caso BES

BES. Julgamento de recursos a coimas começa 2.ª

Estão em causa os recursos às contraordenações aplicadas pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) por práticas lesivas dos clientes do BES.
Roma

Turistas invadem Coliseu de Roma para beber álcool

Na madrugada de segunda-feira, dois turistas norte-americanos foram apanhados a conversar enquanto bebiam cerveja, no interior do Coliseu de Roma. Mas o caso não é único.
Multas

Lei do tabaco: 1.500 restaurantes multados

Nos últimos quatro anos, 1.576 bares e restaurantes foram multados à luz da lei do tabaco, que permitiu arrecadar 730 mil euros. AHRESP critica regras "exigentes".
Segurança Rodoviária

Multas por falta de inspeção periódica aumentam

A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária também alerta para o aumento de infrações por não uso das cadeirinhas para crianças, cinto de segurança e uso do telemóvel ao volante.
PSP

Polícias começam protesto esta quarta-feira

Durante o protesto, os polícias vão privilegiar na sua atividade diária de fiscalização e de patrulha a pedagogia e prevenção em vez das multas e das sanções. Aumento de 69 euros é insuficiente.
Liberdade de Expressão

Ventura absolvido de coima por opinião no Facebook

Ventura foi absolvido de pagar uma multa de 3.770 euros, dando razão ao recurso do líder do Chega que procurava impugnar decisão da Comissão para a Igualdade. Tribunal refere "liberdade de expressão".
Multas

Super Bock multada por fixação de preços

Na sequência de duas denúncias de ex-distribuidores da Super Bock Bebidas, o tribunal da concorrência condenou a empresa a uma coima de 24 milhões de euros
Noticiário

8h. Autoridade Marítima passou 109 multas no Verão

A falta do uso de máscara foi o principal motivo para as contraordenações levantadas pela Autoridade Marítima Nacional. No total foram realizadas mais de 33 mil ações de sensibilização.
Sporting

Sporting multado em 7 mil euros por pirotecnia

A utilização de petardos, potes de fumo e flashlights por parte dos adeptos do Sporting no jogo contra os dragões, levou o clube a pagar uma multa de 7.013 euros.
Google

Google contesta multa de 500 milhões

A Google contestou uma multa de 500 milhões de euros que França aplicou em julho por considerar não ter havido "boa fé" na negociação de uma compensação para os meios de comunicação social.
Coronavírus

Delta Airlines penaliza trabalhadores sem vacinas

A Delta Airlines vai começar a penalizar trabalhadores não vacinados cobrando-lhes 200 dólares por mês — "As hospitalizações custam em média à companhia 40.000 dólares."
Fidelidade

Fidelidade contesta multa da AdC

A Fidelidade contesta coima de 300 mil euros pela compra do fundo Saudeinveste e afirma que está a preparar "respetiva impugnação judicial".
Coronavírus

Praias. Mais de 27 mil ações e perto de 90 multas 

O diploma estabelece coimas para quem não cumpra as regras, que vão de 50 a 100 euros, para pessoas singulares, e de 500 a 1.000 euros, no caso de pessoas coletivas.
GNR

GNR. 15 pessoas com coimas por caravanismo ilegal

Na área do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (PNSACV), a GNR fiscalizou 15 pessoas, que foram identificadas e alvo de contraordenações por caravanismo e campismo ilegal.
PSP

IGAI pede dados de agressão de agente a passageiro

A Inspeção-Geral da Administração Interna abriu um processo administrativo e só se houver indícios suficientes abrirá um processo disciplinar à agente. A PSP não abriu inquérito.
Coronavírus

Covid-19. 71 multas a banhistas e empresas

A Polícia Marítima multou 22 pessoas, em 50 euros, por não usarem máscara no acesso às praias e os promotores de 23 eventos em mais de mil euros por não cumprirem regras.
Segurança Informática

Certificação de segurança inválida pode dar multa

O diploma veio regulamentar o regime jurídico da segurança do ciberespaço "e define as obrigações em matéria de certificação da cibersegurança", concluindo a transposição de uma diretiva europeia.
Coronavírus

7.000 passageiros entraram em Portugal sem teste

A entrada de 7.156 passageiros sem o teste de diagnóstico para o coronavírus levou a que fossem instaurados 539 processos a 40 companhias aéreas.
Leiria

Enfermeiro multado por morte de utente em Leiria

Um processo disciplinar foi aplicado a um enfermeiro em Leiria e resultou numa pena de multa. Em causa está a morte de um homem de 42 anos que, por esperar seis horas, acabou por morrer com um enfarte
Segurança

Multas por falta de inspeção aumentam 90%

As multas por falta de inspeção periódica obrigatória aumentaram 90% nos primeiros cinco meses do ano face ao ano passado. Aumentaram também infrações for falta de uso do cinto de segurança.
A página está a demorar muito tempo.

Ofereça este artigo a um amigo

Enquanto assinante, tem para partilhar este mês.

A enviar artigo...

Artigo oferecido com sucesso

Ainda tem para partilhar este mês.

O seu amigo vai receber, nos próximos minutos, um e-mail com uma ligação para ler este artigo gratuitamente.

Ofereça artigos por mês ao ser assinante do Observador

Partilhe os seus artigos preferidos com os seus amigos.
Quem recebe só precisa de iniciar a sessão na conta Observador e poderá ler o artigo, mesmo que não seja assinante.

Este artigo foi-lhe oferecido pelo nosso assinante . Assine o Observador hoje, e tenha acesso ilimitado a todo o nosso conteúdo. Veja aqui as suas opções.

Atingiu o limite de artigos que pode oferecer

Já ofereceu artigos este mês.
A partir de 1 de poderá oferecer mais artigos aos seus amigos.

Aconteceu um erro

Por favor tente mais tarde.

Atenção

Este artigo só pode ser lido por um utilizador registado com o mesmo endereço de email que recebeu esta oferta.
Para conseguir ler o artigo inicie sessão com o endereço de email correto.