Multas
Banca

Banca. Multas da Concorrência com impacto modesto

A agência de notação financeira Fitch considerou que multas de 225 milhões de euros da Autoridade da Concorrência à banca terão um "impacto modesto", não afetando níveis e rácios de capital.
Segurança

Espanha. Sabe quais os estrangeiros mais multados?

A polícia espanhola divulgou a listagem dos condutores estrangeiros que mais contribuíram para os cofres do Estado, com as suas multas principescas. A boa notícia é que Portugal não lidera. Mas…
Boavista

Boavista multado em 7.010 euros por agressões

250
Caso remonta a encontro da Liga NOS de 9 de março de 2019. Leões falam em "agressões contra um membro do Conselho Diretivo do Sporting". Coima foi anunciada por Conselho de Disciplina da FPF.
Autoridade da Concorrência

Zurich e Lusitania condenadas a multa por cartel

107
É a primeira sanção da Autoridade da Concorrência a um cartel no setor financeiro. Em dezembro, a Fidelidade e a Multicare já tinham sido condenadas a uma multa de 12 milhões de euros.
Autoridade da Concorrência

Super Bock multada em 24 milhões de euros

236
Multas visam Super Bock, um administrador e um diretor da empresa. Entre 2006 e 2017, Super Bock fixou preços mínimos para a venda das bebidas. AdC fala em infração à concorrência.
Banco de Portugal

Banco de Portugal aplicou coimas de 932,5 mil 

Dos 46 processos decididos, 25 referem-se a infrações de natureza comportamental, 15 a infrações de natureza prudencial (preventiva) e quatro a infrações relacionadas com atividade financeira ilícita.
Comissão Europeia

Bruxelas multa Qualcomm em 242 milhões 

"A Qualcomm vendeu abaixo do custo de mercado com o objetivo de forçar a sua concorrente, Icera, a sair do mercado, o que é ilegal nas regras de concorrência da UE”, disse a Comissão Europeia.
Segurança Rodoviária

Menos multas por excesso de velocidade nos radares

Sistema de radares, que inclui monitorização em 50 locais, entrou em funcionamento há precisamente três anos. Segundo a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, houve redução de 57% nas infrações.
Multas

Freguesia lisboeta multa trotinetas e bicicletas

683
A autarquia de Santa Maria Maior vai começar a aplicar coimas a quem prejudique "a circulação dos peões" com trotinetas e bicicletas. A medida entra em vigor no próximo dia 1 de junho.
Nova Iorque

Multas para peões que enviem SMS nas passadeiras 

100
Enviar mensagens nas passadeiras de Nova Iorque pode passar a constituir uma infração. Os peões que o fizeram serão multados com valores que podem ir até 220 euros, se senado aprovar nova lei.
Água

Empresas vão ter multas por cortar água sem aviso 

331
A Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos vai ter poder para multar as empresas e autarquias que apliquem preços excessivos e que cortem a água aos consumidores sem aviso prévio.
Rússia

Rússia. Lei condena comentários desrespeitosos

Foi aprovada uma lei na Rússia que condena todos os que façam comentários que desrespeitem o Governo, os seus oficiais ou Vladimir Putin. As multas podem ir até cerca de 1300 euros.
PSP

Sindicato da PSP pede greve às multas de trânsito

102
O líder da Associação Sindical dos Profissionais de Polícia acusa Governo de deixar promessas por cumprir e lança apelo a greve às multas de trânsito até ao dia 31 de março.
Energia

Iberdrola e EDP multadas num total de 70 mil euros

A Iberdrola e a EDP foram multadas por violação dos procedimentos de contratação quando atraem um novo cliente em Espanha. Em causa estão infrações leves. Regulador abriu um processo de investigação.
Mercado Imobiliário

CMVM aplica multas no valor de 795 mil euros

Foram tomadas decisões sobre 23 processos de contraordenação muito graves e dois processos graves. As coimas não são receita própria, revertem para o Sistema de Indemnização aos Investidores.
Japão

Monges protestam de forma inusitada contra multa

A resposta a uma multa envolveu espadas e malabares. Monges japoneses protestaram de forma criativa contra a polícia, depois de um deles ter sido autuado por conduzir com um kimono tradicional.
Multas

Fidelidade e Multicare pagam multa de 12 milhões

A Fidelidade e a Multicare foram condenadas em 12 milhões de euros por cartel na área dos seguros, após acordo com Concorrência. Fidelidade diz que práticas irregulares aconteceram excecionalmente.
Campanhas

Andou à caça da multa para…contribuir com 100€!

209
Ao chegar ao seu veículo indevidamente estacionado, condutores terão sido surpreendidos com uma multa ou com o carro bloqueado. Mas também encontraram a oferta de 100€, para que não volte a acontecer.
Itália

Itália multa Facebook em 10 milhões de euros

A Autoridade da Concorrência italiana acusou a rede social de vender dados dos utilizadores sem os informar corretamente.
Premier League

Treinador alemão multado no valor de 8.900 euros

A multa foi aplicada ao técnico alemão na sequência do inquérito instaurado pela Comissão Disciplinar da FA, na segunda-feira, ao qual Klopp respondeu com o reconhecimento de culpa.
Benfica

UEFA multa Benfica em 12 mil euros

O Benfica foi multado em 12 mil euros por ter escadas do Estádio da Luz bloqueadas na receção ao Ajax (1-1), em 7 de novembro, enquanto os holandeses foram sancionados por distúrbios.
Multas

Utilização de telemóvel ao volante aumenta

196
Segundo dados cruzados da GNR e PSP, o número de multas por uso do telemóvel ao volante aumentou ligeiramente de 2017 para 2018. Especialistas apontam para "novos dispositivos" como fonte de problemas
Porto

Radares da VCI começam a multar ainda em novembro

260
Os radares da Via de Cintura Interna, no Porto, vão começar a multar ainda durante este mês de novembro. Os pórticos da VCI não processam multas desde dezembro de 2007.
Facebook

Facebook multada em 565 milhares de euros

O Informations Commisioner's Office anunciou que a rede social Facebook permitiu a violação da legislação ao possibilitar o acesso às informações dos utilizadores sem qualquer "consentimento".
Multas

Governo quer fisco a fazer cobranças coercivas

214
O Governo elaborou uma proposta de lei que visa transferir a cobrança coerciva de coimas e multas dos tribunais para a Autoridade Tributária. Mas nem um lado nem outro está satisfeito com a alteração.
Altice

Altice acusa Bruxelas de "ilegalidades"

A Altice acusou a Comissão Europeia de ter cometido "ilegalidades" e "erros de facto" na decisão de multar a operadora em 125 milhões de euros pela compra da PT antes da autorização de Bruxelas.
Tabaco

Lei do tabaco rende perto de um milhão em multas

A ei tornou-se mais restritiva ao proibir o fumo em locais frequentados por crianças e ao equiparar os cigarros electrónicos aos tradicionais.
GNR

GNRs revoltados com castigos a quem multa pouco

8665
Catorze militares da GNR de Braga prepararam um abaixo-assinado onde revelam as ameaças de que são alvo por parte do sargento quando não multam condutores suficientes.
Google

Google recebe multa de 4300 milhões

A Comissão Europeia aplicou esta quarta-feira uma coima de 4300 milhões de euros à Google, por abuso de posição dominante na disponibilização do sistema operativo Android. Google diz que vai recorrer.
Finanças

ViaCTT. Fisco manda suspender coimas

594
Depois de dezenas de milhares de contribuintes terem recebido em casa coimas entre 50 e 250 euros por não terem aderido ao ViaCTT, as Finanças enviaram instruções para suspender as sanções.
Autoridade Tributária

ViaCTT: crónica de uma fraude /premium

3812
Há 18 anos que os governos entendem que devem "oferecer" a cada português uma caixa de correio electrónico. Há 18 anos que os portugueses respondem "Não, obrigado". Agora o correio trouxe a multa.
Impostos

Milhares de contribuintes recebem multa surpresa

4967
Falta de inscrição no ViaCTT está a levar ao envio de multas até 250 euros. Contribuintes queixam-se de não terem sido avisados, mas AT diz que foram enviados e-mails e admite dispensa da coima.
Condução

Porto. Excesso de velocidade na VCI com multas

109
Excesso de velocidade detetado pelos radares da VCI não é penalizado há mais de dez anos, depois de os pórticos terem sido desativados. Nas "próximas semanas", o excesso de velocidade vai ser multado.
Banca

EUA. Multa de 808 milhões para Banco Wells Fargo 

Multa é a maior na presidência de Donald Trump para uma empresa dos Estados Unidos. Wells Fargo foi multado por negligência na gestão de hipotecas e seguros automóveis.
Primeira Liga NOS

Benfica multado em mais de 11 mil euros

Valor da multa é o acumulado dos jogos com Vitória de Setúbal, por comportamento incorreto dos adeptos, e FC Porto, devido à utilização de aparelhagem sonora no jogo.
Multas

Multas caíram 55%. Vingança contra o Governo?

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PSP, GNR e entidades municipais (ou concessionários) passaram menos 5,4 milhões de multas. "Postura mais compreensiva pelos agentes" ou vingança contra o Governo (como dizem os sindicatos)?
Carris

Carris encaixa milhares por obstrução de elétricos

A Carris arrecadou em 2017 cerca de 75 mil euros devido aos veículos mal-estacionados que impediram a passagem normal dos elétricos, avançou esta quinta-feira a empresa.
Moçambique

Moçambique ganhou mais com multas a estrangeiros

O Serviço Nacional de Migração de Moçambique quase que multiplicou por seis a receita com multas a estrangeiros em situação ilegal -- e os portugueses estão entre os mais infratores.
Multas

Qualcomm multada por Bruxelas

A Comissão Europeia o fabricante norte-americano de componentes eletrónicos em quase um milhão de euros por financiar a sua cliente Apple para que esta não se abastecesse na concorrência.
EMEL

Aviso prévio e tempo de tolerância antes de multar

976
Documento da Provedoria de Justiça diz que empresas de estacionamento como a EMEL não devem receber receita das multas. E sugere um aviso com período de tolerância antes de ser aplicada a multa.
Taxistas

Taxistas querem demissão de secretário de Estado

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A Federação do Táxi quer a demissão do secretário de Estado José Mendes, devido à proposta de perdoar as multas de quatro milhões de euros às plataformas de serviço de transporte Uber e Cabify.
Comissão Europeia

Bruxelas multa Scania em 880 milhões

A Comissão Europeia aplicou uma multa de mais de 880 milhões de euros ao construtor de camiões Scania por cartelização dos preços de venda dos veículos e repercussão dos custos de novas tecnologias.
André Villas-boas

André Villas-Boas multado em 14 mil euros

O técnico português foi multado depois de ter insultado o árbitro da partida dos quartos de final da Liga dos Campeões asiática. Villas-Boas treina atualmente os chineses do Shanghai SIPG.
NOS

Tribunal da Supervisão confirma coima à NOS

A NOS foi condenada a pagar uma coima única de 200.000 euros pela prática de 17 contraordenações. Das contraordenações contam-se cinco de prestação de informações falsas a assinantes.
Multas

Uber e Cabify livres de multas - motoristas não

202
Nos nove meses desde a alteração da lei, plataformas electrónicas foram multadas em três ocasiões. Já aos motoristas dos carros que operam a partir delas foram passados 888 autos de contraordenação.
Vitória de Guimarães

Vitória de Guimarães paga 5 mil euros de multa

O Vitória de Guimarães vai pagar mais de 5.126 euros pelo comportamento indevido dos seus adeptos, na receção ao Sporting, na terceira jornada da I Liga de futebol. Os 'leões' desembolsam 2.219 euros.
Volkswagen

Volkswagen multada em mais 154 milhões de dólares

Autoridades estaduais da Califórnia acrescentaram 154 milhões de dólares às multas e custos sofridos pela Volkswagen no seguimento do escândalo da manipulação das emissões das viaturas.
Moçambique

Moçambique. Multas contra o ruído dividem cidade

As novas multas contra o ruído, geralmente provocado pelo anúncio de venda de bebidas de fabrico caseiro, "libertaram" da poluição sonora o município de Chimoio, no centro de Moçambique.
Banco de Portugal

BdP aplicou multas de 1,4 milhões aos bancos

O Banco de Portugal aplicou multas de 1,4 milhões de euros aos bancos que supervisiona no segundo trimestre deste ano, no âmbito de 37 processos de contraordenação.
Deficientes

Contraordenação grave se usar lugar de deficientes

120
Quem estacionar em lugares reservados a veículos de pessoas com deficiência passa a incorrer numa contraordenação grave. A lei passa a vigorar a partir de sábado.
Condução

Carta por pontos: nenhum condutor fez a formação

Excesso de velocidade, uso do telemóvel durante a condução e excesso de álcool são as contraordenações que mais têm contribuído para a perda de pontos na carta de condução.
Multas

Starbucks é multado: a culpa é dos unicórnios

Montauk Juice Factory, empresa dona de The End of Brooklyn, iniciou a ação judicial por violação de marca registada contra o Starbucks. A culpa é das bebidas inspiradas em unicórnios.
Multas

Derby originou quase 18 mil euros em multas

O derby lisboeta de sábado, entre Sporting e Benfica, originou um total de 17.941 euros em multas para os dois clubes, 9.372 para leões e 8.569 para águias.
Multas

Mais contraordenações rodoviárias em 2016

No total foram 1.248.089 as infrações registadas no ano passado, conclui o Relatório Anual de Segurança Interna. Número de multas cobradas também subiu: mais 30.541 do que em 2015.
Escócia

Como um secador de cabelo controla velocidades

693
Há um novo método para combater as velocidades excessivas nas estradas. É através de secadores de cabelo (sim, leu bem) que uma vila na Escócia combate o excesso de velocidade nas ruas e estradas.
Hospitais

Seis hospitais multados por contas fora do prazo

Seis hospitais públicos apresentaram as contas de 2015 fora de prazo e não justificaram de forma válida o atraso, incorrendo numa multa que pode chegar aos 4.080 euros cada.
CTT

Governo multa CTT em 151 mil euros

O Governo aplicou um conjunto de 10 multas aos CTT por incumprimento do contrato de prestação ao Serviço Universal Postal, que ascendem a um valor de 151 mil euros.
FPF

FPF multa os três 'grandes'

O Conselho Disciplinar da FPF anunciou que vai aplicar multas ao Sporting, Benfica, FC Porto e Braga, revelando ainda que foi negado um recurso do FC Porto.
Legislação

Não dar prioridade nas filas pode dar multa pesada

824
A partir desta terça-feira, entra em vigor a lei que dá prioridade a pessoas com deficiência, idosos e grávidas em praticamente todos os serviços. Quem não o fizer arrisca multas, algumas pesadas.
Transportes

Empresas de transportes vão voltar a cobrar multas

O ministro do Ambiente admitiu que as multas vão poder ser cobradas até ao final do primeiro semestres de 2017. Esta possibilidade tinha desaparecido com a mudança legislativa em janeiro de 2014.
Madeira

Madeira. Partidos multados por contas irregulares

As irregularidades nas eleições de 2011 na ilha da Madeira resultaram em multas a partidos e mandatários, por não terem entregado as contas dentro do prazo ao Tribunal Constitucional.
Multas

Mais de 3.000 condutores multados em rotundas

619
Desde as alterações ao Código da Estrada, a 1 de janeiro de 2014, cerca de 3.195 condutores foram multados por circularem incorretamente nas rotundas, diz o Jornal de Notícias.
Multas

Dez meses sem processar multas

100
A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária esteve dez meses sem equipa externa a processar contra-ordenações. Há milhares de multas à espera. Algumas podem prescrever, refere o Público.
DECO

Avisos de estacionamento podem ser inválidos

196
A associação de defesa do consumidor considera que falta portaria a regulamentar atividade dos fiscais de estacionamento e que isso torna inválidos os títulos emitidos por esses funcionários.
Multas

Multas de trânsito estão em atraso

O processamento de multas relacionadas com infrações de trânsito diminuiu em 2015. Esta redução aconteceu por a empresa responsável por processar as multas ter cessado o contrato.
Goldenergy

ERSE multa Goldenergy por falhas no atendimento

Regulador de energia aplicou coima de 50 mil euros à operadora de gás e eletricidade por incumprimento do nível mínimo de atendimento telefónico e exigiu medidas corretivas.
Futebol

Benfica e Sporting multados em 10 mil euros

O Benfica e o Sporting foram multados em mais de 10.000 euros cada, após os respetivos encontros na 15.ª jornada da I Liga, anunciou o Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol.
Impostos

Fiat e Starbucks vão pagar entre 20 a 30 milhões

Os governos do Luxemburgo e da Holanda vão reaver entre 20 a 30 milhões de euros de impostos devidos pela Starbucks e Fiat.
Economia

Crédit Agricole multado por violar embargos

O banco Crédit Agricole vai pagar uma multa de 787,3 milhões de dólares (694 milhões de euros) por ter violado os embargos norte-americanos impostos ao Sudão, Irão, Cuba e Birmânia, anunciaram reguladores dos Estados Unidos.
Impostos

Comissão Europeia multa Starbucks e Fiat

Bruxelas anunciará quarta-feira multas à Starbucks, na Holanda, e à Fiat, no Luxemburgo, por considerar que estas beneficiaram de um regime fiscal abusivo. Há mais empresas a ser investigadas.
Autoridade Tributária

Fisco não está a cobrar multas nos transportes

A cobrança coerciva do fisco ainda não está a funcionar. Multas aplicadas a utentes apanhados sem bilhete nem passe estão metidas em gavetas, conta esta segunda-feira o Público.
Multas

CP. Multas para quem não validar passe

Utentes da CP estão a ser alertados para a obrigatoriedade de validar o passe, sempre que recorram aos serviços da transportadora na Área Metropolitana de Lisboa
Grécia

Destruiu a sua escultura para não pagar multa

Esculpiu "A Sereia" em 1997. Mas logo foi acusado de "ter destruído uma estrutura natural" - e obrigado a pagar uma multa de 533 euros. Conclusão? O artista grego optou por destruir a sua peça.
Mundo

Neste país é proibido celebrar o aniversário

155
Depois de publicar fotografias no Facebook de uma festa de aniversário em público, o tajiquistanês Isayev Amirbek foi obrigado a pagar uma multa de 547 euros. Tinha violado a lei do país.
Caso BPP

BPP: João Rendeiro vai ter de pagar 1,5 milhões

O Tribunal da Supervisão decidiu, esta segunda-feira, manter as contraordenações decretadas pelo Banco de Portugal ao Banco Privado Português, Privado Holding e a oito ex-administradores e diretores.
Portagens

Multas reduzidas para quem pagar até setembro

O novo regime, publicado hoje, prevê ainda novas regras para as situações em que não é possível identificar o condutor do veículo no momento da prática da contraordenação.
Banca

Horta Osório. Lloyds Bank multado em 160 milhões

145
Regulador britânico multou o banco liderado por Horta Osório pela forma como geriu as reclamações dos clientes na polémica dos seguros de crédito. É a maior multa alguma vez aplicada pelo regulador.
Multas

Carta por pontos entra em vigor em junho de 2016

1194
Foi aprovada esta quinta-feira, em Conselho de Ministros, o regime da carta de condução por pontos, que entra em vigor a 1 de junho de 2016. Cada condutor terá 12 pontos.
CMVM

BPN. Coima de 100 mil euros a Oliveira e Costa

104
Comissão do Mercado de Valores Mobiliários multa ex-administradores do BPN. Oliveira e Costa com coima de 100 mil euros por violações diversas,nomeadamente do dever de prestar informação aos clientes.
Segurança Rodoviária

Perdeu a conta às multas? Este site ajuda-o

1611
Portal das Contraordenações foi apresentado pelo Governo e permite gerir todas as multas e processos de contraordenação através da internet. Essencial para o que se segue: a carta por pontos.
Segurança Rodoviária

Bons condutores vão ter bónus na carta de condução

581
Proposta da carta de condução por pontos deverá ir a Conselho de Ministros dentro de duas semanas. Cada condutor começa com 12 pontos. Se tiver bom comportamento pode ir até um máximo de 15.
GNR

Deputado do PSD multado por excesso de velocidade

1226
Deputado e líder do PSD-Beja foi multado por conduzir a 130 numa estrada com limite de 90 km/hora, mas refuta a acusação da GNR.
Itália

Fique longe da casa de Clooney. A multa é de 500€

É a lei que o obriga a manter-se longe da luxuosa casa do ator norte-americano George Clooney, no Lago Como, Itália. Aproximar-se pode-lhe custar uma multa de 500€.
Portagens

Aprovada nova lei para quem não pagou portagens

O parlamento aprovou os diplomas da maioria PSD/CDS-PP e do PS para a alteração do regime de sanções aplicáveis a quem não pagou portagens nas ex-Scut.
Projeto de Lei

Proposta da maioria é "um presente envenenado"

Associação Portuguesa de Direito do Consumo diz que a proposta que a maioria vai discutir esta quinta-feira para reduzir coimas na cobrança de portagens e ex-SCUT é "manifestamente insuficiente".
Autoestradas

Na AR, contra o sistema de pagamento das ex-SCUT

Associação Portuguesa de Direito do Consumo vai reunir com o grupo parlamentar do PSD na quarta-feira para pedir a suspensão do sistema de pagamento das antigas SCUT, que considera "injusto e ilegal".
ANACOM

Anacom aplica valor recorde de coimas em 2014

O regulador das telecomunicações aplicou no ano passado coimas no montante total de 7,9 milhões de euros. Este valor, o mais alto de sempre, corresponde a 115 processos de contraordenação.
Portagens

Braga. Tribunal volta a anular multas de portagem

Tribunal de Braga anulou as 17 multas que as Finanças estavam a cobrar a uma só entidade, porque as notificações tinham sido enviadas para a morada errada. As coimas ascendiam a 1.734 euros.
Economia

BESI multado pelo regulador do mercado britânico

Unidade britânica do BESI deverá ser esta terça-feira alvo de uma multa pela Financial Conduct Authority, noticia o The Wall Street Journal. Banco terá cometido "transgressão técnica".
Fraude

TripAdvisor paga multa por enganar os leitores

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Uma investigação em Itália concluiu que o TripAdvisor publicava informação falsa. A multa é de 500.000 euros.
Transportes

Portugal condenado por Tribunal Europeu

O Tribunal Europeu concluiu que Portugal não respeitou as regras de abertura à assistência da livre concorrência nos três aeroportos nacionais. Terá, por isso, agora que pagar as despesas.
BPI

BPI multado em 125 mil dólares 

A Financial Crimes Enforcement Network (FinCEN) multou o BPI em 125 mil dólares por "intencionais e deliberadas violações" dos mecanismos internos de controlo de lavagem de dinheiro.
Turismo

Tem casa para arrendar para férias? Veja as multas

249
A partir de novembro, as regras para quem tem casas para arrendar temporariamente para férias vão ser diferentes. As casas têm de ser registadas, caso contrário as multas podem ir de 50 a 35 mil euros
Dívidas

Governo multou câmaras em 50 milhões de euros

Desde o final de 2013, foram aplicadas sanções a câmaras municipais na ordem dos 50 milhões de euros. Além disso, vários casos de autarcas foram parar a tribunal.
Saúde

Multas por mau uso de medicamentos vão aumentar

A proposta de lei, já aprovada na especialidade, quer reforçar "o cumprimento da lei", contra medicamentos vendidos fora de prazo, ou que sejam mal armazenados ou mal transportados.
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