Moçambique registou em 2018 mais de 25.000 casos de violência doméstica, afetando sobretudo mulheres, indicam dados revelados esta sexta-feira pelo governo moçambicano, que assume a necessidade de reforçar o apoio às vítimas.
Os dados, tornados públicos esta sexta-feira, Dia Internacional da Mulher, pela ministra do Género, Criança e Ação Social, Cidália Chaúque, indicam que no ano passado foram registados 25.356 casos de violência doméstica em Moçambique, dos quais mais de 12.500 contra mulheres e 9.000 contra crianças. Há ainda um registo superior a 3.000 casos de violência doméstica contra homens.
A governante falava em Maputo, na cerimónia de abertura do II Fórum Nacional dos Magistrados que Atuam no Âmbito da Violência Doméstica (Fonamavido). Cidália Chaúque assumiu que são necessárias ações coordenadas de todos os atores que lidam com a violência doméstica com vista ao seu combate.
“Temos o desafio de melhorar o atendimento às vítimas das várias formas de violência doméstica e reforçar as ações de responsabilização, envolvendo homens e mulheres para que assumam que este mal não pode ser justificado”, considerou.
Por seu turno, Osvalda Joana, juíza conselheira do Tribunal Supremo e presidente do Fonamavido, disse ser urgente tomar medidas de apoio e proteção para as vítimas da violência doméstica e a responsabilização dos infratores.
Acrescentou que é necessário investir na formação e sensibilização dos magistrados judiciais e da Procuradoria-Geral da República, bem como de outros atores da Justiça, “com vista a um atendimento mais humano e acolhedor às vítimas da violência doméstica”.
Entretanto, o presidente da Associação Moçambicana dos Juízes (AMJ), Carlos Mondlane, afirmou que o Estado não tem cumprido cabalmente o seu papel no combate à violência doméstica.
“Na prática, o Estado não faculta às vítimas, em particular às mulheres, os mecanismos imediatos ou cautelares de proteção previstos na lei e acaba sendo também violentador dos direitos das mulheres, a principal vítima da violência doméstica”, referiu.
O II Fonamavido acontece numa altura em que o país celebra 10 anos da aprovação da Lei sobre a Violência Doméstica Praticada Contra a Mulher, que criminalizou a violência doméstica e tornou esta prática em crime público.
O encontro, de dois dias, tem como objetivo analisar as lacunas existentes na atual legislação e na aplicação da lei, debater os desafios no tratamento judiciário dos casos e as estratégias de prevenção, bem como desenvolver e implementar ações concretas para contribuir efetivamente no combate à violência doméstica.
União Europeia disponibiliza 40 milhões de euros para travar violência contra mulher em Moçambique
A União Europeia vai financiar com 40 milhões de euros o programa “Spotlight”, a implementar em Moçambique pelas Nações Unidas e que pretende eliminar todas as formas de violência contra mulheres e raparigas.
“Este programa vai priorizar o trabalho com as comunidades para a mudança de mentalidade quanto aos direitos das mulheres e raparigas”, disse à Lusa a ministra do Género, Criança e Ação Social de Moçambique, Cidália Chaúque.
Num período de quatro anos, a iniciativa vai beneficiar cerca de seis milhões de pessoas em dez distritos das províncias de Nampula, Manica e Gaza, regiões que têm registado mais casos de violação dos direitos da mulher e da rapariga.
“As lideranças nas comunidades têm aqui, neste programa, um papel muito importante, na medida em que uma das principais apostas é a mudança de mentalidade”, frisou a governante.
Para o diretor-geral da Cooperação Internacional e do Desenvolvimento da Comissão Europeia, Stefano Manservisi, o programa é importante também por apostar na luta contra a violência doméstica contra mulheres.
“Nós queremos mobilizar as pessoas para que se preste atenção à violência contra as mulheres. Este é um dos crimes mais horríveis”, disse Stefano Manservisi, lembrando que, num conjunto de oito países selecionados, Moçambique é o primeiro Estado africano em que o programa é lançado.
O “Spotlight” é um programa global, lançado em 2017 e que está orçado em cerca de 500 milhões de euros, valor que será usado em diferentes países para apoiar diversas iniciativas de luta contra a violação dos direitos da mulher e da rapariga.
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