O Supremo Tribunal israelita decidiu proibir Michael Ben Ari, líder do partido de extrema-direita Otzma Yehudit (nome que pode ser traduzido como “Poder Judeu”), de participar nas eleições legislativas marcadas para o próximo mês de abril. Em causa estão acusações de “incitamento ao racismo” e a defesa da “negação violenta de direitos da população árabe” em território do Estado de Israel.

A decisão foi tomada este domingo, por uma maioria de oito contra apenas um voto a favor de Ben Ari. A decisão surge na sequência de uma petição, que destacava a avaliação de “incitamento ao racismo” feita pelo Procurador-Geral Avichai Mandelblit. Contudo, é uma decisão contrária à que já tinha sido tomada pelo comité eleitoral, que tinha permitido a Ben Ari ir a votos. O Supremo Tribunal decidiu ainda permitir outras candidaturas contestadas, como a de um partido árabe e de um candidato judeu de extrema-esquerda.

Em causa estão declarações do líder da extrema-direita israelita como as que fez num discurso em maio de 2018, apontado pelo jornal Haaretz, onde comparou os cidadãos árabes israelitas aos árabes que vivem em território palestiniano: “Qual é a diferença entre eles?”, questionou. “Eles são inimigos internos. Isto tem um nome, é uma quinta coluna. Temos de chamar os cães pelos nomes. São nossos inimigos, querem destruir-nos.” Ao todo, cerca de 20% dos cidadãos israelitas são de origem árabe.

O Times of Israel destaca que os líderes do Poder Judeu se descrevem como discípulos do rabi Meir Kahane, cujo partido Kach foi declarado ilegal. Kahane era a favor da expulsão violenta dos árabes que vivem em Israel e na Cisjordânia e chegou a defender a proibição de relações sexuais entre árabes e judeus.

O Poder Judeu faz parte da coligação pré-eleitoral liderada pelo partido do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, o Likud, que incluiu ainda um outro partido de extrema-direita, segundo explica a Al Jazeera.

Ministra da Justiça acusa juízes de quererem ser “fator político”

A decisão do Supremo Tribunal é inédita, já que nenhum candidato individual tinha sido banido de eleições desde que tal é permitido (2002). No passado, já foram banidas listas inteiras, como recorda o Haaretz, mas nunca candidatos de forma individual: foi o caso da lista de árabes de extrema-esquerda em 1965, impedidos de participar por suspeitas de quererem destruir o Estado de Israel, e do partido de Meir Kahane, proibido de concorrer em 1988.

O próprio Ben Ari já se mostrou crítico desta decisão: “É uma junta jurídica que está a tentar tomar conta das nossas vidas. Isto não é uma democracia”, afirmou. Também a ministra da Justiça, Ayelet Shaked, reagiu duramente à decisão e anunciou que pretende levar a cabo uma reforma judicial no próximo mandato, caso seja reeleita: “Os juízes do Supremo Tribunal tornaram-se num fator político. A decisão de impedir Ben Ari de participar enquanto autorizam partidos que apoiam o terror é uma intervenção descarada e errada na democracia israelita.”

As eleições para o Parlamento israelita, o Knesset, decorrem a 9 de abril. O primeiro-ministro Benjamin Netanyahu tenta a reeleição com a ajuda da extrema-direita e enfrenta um estreante, o antigo militar Benny Gantz. As sondagens mais recentes dão 31% dos votos à lista de Netanyahu e 30% à de Gantz, segundo a Al Jazeera.

A campanha eleitoral tem sido abalada pelas acusações de corrupção que pendem sobre o primeiro-ministro.O Procurador Mandelblit já anunciou que tenciona acusar formalmente Netanyahu por suborno e quebra de confiança.