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Costa manda fazer raio-x aos gabinetes em busca de mais casos de nomeações familiares diretas

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Iniciativa partiu do gabinete do primeiro-ministro, logo depois de Costa ter traçado uma linha vermelha ética sobre a nomeação de familiares para o Governo.

Já não é a primeira vez que o primeiro-ministro tem de tomar uma iniciativa do género, a última vez foi no caso das licenciaturas.

ESTELA SILVA/LUSA

Depois de ter estabelecido como linha vermelha a nomeação direta de familiares para gabinetes de Governo e cargos públicos, António Costa deu ordem para que se fizesse um diagnóstico exaustivo dentro do Executivo para apurar eventuais casos que pudessem ainda não ser conhecidos.

Ao que o Observador apurou junto de vários membros do governo, o primeiro-ministro quis que as palavras que disse aos microfones da TSF e do Dinheiro Vivo tivessem consequência nos gabinetes do Executivo e pediu para ser feito um verdadeiro raio-x, para detetar eventuais casos que contrariassem a fronteira que traçou: só existiria “uma questão ética se alguém nomeasse um familiar seu”.

Este passar em revista nos gabinetes ministeriais pretendia ter resultados rápidos, até porque Costa não queria chegar ao debate quinzenal desta quinta-feira à tarde no Parlamento sem estar na posse de toda a informação que pudesse comprometer politicamente o seu governo. Uma tentativa de evitar o desgaste de novos casos, por saber que a oposição não deixaria de os aproveitar (como o fez).

Por essa razão, foi com desagrado que o primeiro-ministro leu a notícia, revelada na quarta-feira pelo Observador, do secretário de Estado do Ambiente, Carlos Martins, que tinha nomeado o primo como seu adjunto. A informação de que existia um caso problemático dentro desse gabinete não havia sido partilhada e embora já existisse, de facto, desde 2016, não era do conhecimento de grande parte do Executivo. A notícia do Observador fez do caso público — colocando-se, desde logo, a salvo o ministro do Ambiente ao dizer que não tinha conhecimento da relação familiar. Mais tarde veio segurar o secretário de Estado, quando já se ouviam algumas vozes socialistas incomodadas com o acumular de casos polémicos de Carlos Martins.

Mas nessa fase, já de pouco valia o respaldo público de Matos Fernandes ao seu secretário de Estado, tendo em conta a frase de António Costa. Um governante diz ao Observador que “a nomeação do primo propriamente dita não é o mais grave”. Não havia “nada de ilegal” ou ele tinha sequer “incumprido regras estabelecidas no Governo”. “Mas a partir das declarações do primeiro-ministro ele devia ter informado logo o ministro e o primeiro-ministro”. Teria a oportunidade de corrigir de imediato. Mas “não o fez, omitiu, tem de sair”, argumentou o mesmo governante. Isto foi algo que o Ministério do Ambiente demorou algum tempo a reconhecer.

Agora, Costa quer reforçar esse sinal dado a todos os gabinetes e também que o que se passou no Ambiente sirva de jurisprudência para eventuais casos semelhantes que venham a ser detetados. Isto é, se houver um caso semelhante detetado, sai o nomeado e o responsável pela nomeação.

Esta já não é a primeira vez que o gabinete do primeiro-ministro tenta antecipar problemas com uma polémica do momento a afetar membros dos seus gabinetes. Em novembro de 2016, numa altura de várias notícias sobre referências falsas em currículos nos gabinetes ministeriais, António Costa decidiu dar ordem interna para que se escrutinassem os dados curriculares apresentados por cada um dos nomeados nos gabinetes na altura da nomeação. O processo, na altura, foi gerido pela então secretária de Estado Adjunta do primeiro-ministro, Mariana Vieira da Silva.

O Observador tinha noticiado, na semana anterior, dois casos de falsas licenciaturas nos gabinetes: Rui Roque, adjunto do primeiro-ministro, e Nuno Félix, secretário de Estado da Juventude e do Desporto.

Da vistoria comandada pelo gabinete do primeiro-ministro resultou, aliás, uma nova baixa: a assessora de imprensa do secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares. Pedro Nuno Santos, na altura, disse que quando chamou Carla Fernandes para o seu gabinete “acreditou-se que as informações dadas eram corretas”. Mas afinal, quando confrontada com os dados no currículo na sequências destes casos, a assessora não conseguiu provar ao secretário de Estado que as habilitações declaradas na altura da nomeação, para publicação em Diário da República, eram corretas.

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