Programa de Estabilidade

Centeno prevê que o Novo Banco não irá precisar de todo o dinheiro público disponível. “Sobram” mil milhões

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Depois das injeções feitas para compensar os prejuízos de 2017 e 2018, Mário Centeno prevê só injetar mais 1.000 milhões em 2019 e 2020. Ou seja, não prevê que o Lone Star aproveite os 3.900 milhões.

ANDRÉ DIAS NOBRE / OBSERVADOR

Depois das injeções feitas para compensar os prejuízos de 2017 e 2018, Mário Centeno prevê injetar mais 1.000 milhões no Novo Banco, no total, nos próximos dois anos (2019 e 2020). Ou seja, entre empréstimos do Orçamento do Estado e os recursos próprios que o Fundo de Resolução também recolhe junto dos bancos do sistema, as contas de Mário Centeno apontam para que o Lone Star não vá aproveitar a totalidade dos 3.900 milhões de euros que estão previstos no acordo de venda de 75% do banco ao fundo norte-americano Lone Star.

A expectativa do Ministério das Finanças, divulgada esta segunda-feira no Programa de Estabilidade 2019-2023, prevê que relativamente aos resultados de 2019 seja preciso o Fundo de Resolução fazer um novo empréstimo de 600 milhões de euros ao Fundo de Resolução (em 2020). No ano seguinte, relativamente ao exercício de 2020, será necessário recapitalizar a instituição com mais 400 milhões de euros.

No total, depois dos 792 milhões de 2018 e dos 1.149 milhões que estão agora a ser injetados pelo Fundo de Resolução no Novo Banco (depois das perdas de 2018), a perspetiva de Mário Centeno é que o Lone Star não irá esgotar o plafond disponível para recapitalizar o banco liderado por António Ramalho. No total, somando empréstimos públicos e contribuições da banca, a expectativa é que o fundo norte-americano apenas utilize cerca de 2.940 milhões de euros, isto é, “sobrando” quase mil milhões de euros em relação ao montante previsto.

Nos termos do acordo de venda de 75% do Novo Banco ao Lone Star, o fundo norte-americano ficou com o direito de pedir ao Fundo de Resolução até 3.900 milhões de euros sempre que o reconhecimento de perdas num determinado perímetro de ativos problemáticos levasse à deterioração dos rácios de capital. Mas, na conferência de imprensa no Ministério das Finanças, Mário Centeno comentou que existe uma “tendência de regularização, de estabilização — no sentido de diminuição — das chamadas de capital”, sobretudo graças à evolução “positiva” que o Novo Banco tem tido na sua atividade corrente.

Esta não deixa, porém, de ser uma “estimativa” e, como reconheceu Mário Centeno, as estimativas “são sempre falíveis”.

Ñão faz sentido, contudo, na opinião do ministro das Finanças, desvalorizar o facto de se ter feito uma venda que “estabilizou de forma definitiva o sistema financeiro”. “Sem essa venda, estaríamos hoje de calculadora na mão”, por isso faz sentido que o Estado se tenha comprometido a “partilhar o custo” dessa venda do Novo Banco, defendeu Mário Centeno, acusando o anterior governo de não ter deixado “rigorosamente nenhuma” estratégia para estabilizar o Novo Banco e a banca portuguesa.

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