O Estado pagou 19,4 milhões de euros às farmácias portuguesas, entre janeiro de 2017 e março de 2019, para venderem genéricos. Com o objetivo de aumentar o consumo de genéricos, o Governo começou nessa altura a pagar 35 cêntimos às farmácias por cada embalagem vendida. As contas são avançadas pelo jornal Público.

A medida já fez com que os utentes e o Serviço Nacional de Saúde (SNS) poupassem 825,8 milhões de euros com a compra de genéricos, segundo o Centro de Estudos e Avaliação em Saúde (Cefar) da Associação Nacional de farmácias (ANF). Mas as farmácias estão descontentes. Em média, perdem 39 cêntimos por cada embalagem — os 19,4 milhões de euros de incentivo do Estado só cobriram um terço daquilo que as gastaram com a venda destes remédios em dois anos. De acordo com dados do Cefar, as farmácias tiveram prejuízos de 52 milhões de euros. Já existem, aliás, segundo a Associação Nacional de Farmácias (ANF) 680 farmácias a enfrentar processos de penhora e insolvência.

Agora, as farmácias querem que o modelo de incentivos seja revisto: a ANF disse ao Público que o objetivo é compensar ”mais as farmácias com maior quota de genéricos e que mais contribuem para o crescimento do mercado”. Mas o Infarmed diz que, para já, ”não foi desencadeado um processo de revisão do sistema em causa”.

Entre dezembro do ano passado e janeiro de 2019 houve uma quebra de três décimas na venda dos genéricos (de 48,5% para 48,2%), diz o Cefar. Nesse intervalo de tempo, o Estado conseguiu poupar 400 mil euros com a venda destes remédios.

O Infarmed adianta que “os primeiros dados de 2019 apontam para uma pequena redução da quota de genéricos face ao valor verificado no acumulado do ano de 2018”, o que ainda assim representa ”uma recuperação do valor de quota registado em 2018”. Mas ”a redução da quota de medicamentos genéricos não significa uma redução da utilização destes medicamentos”, salienta. Aliás, Janeiro deste ano alcançou o valor mais alto de embalagens vendidas — 6,2 milhões.