A culpa, afinal, é dos jornalistas. Rui Rio insiste que é um “engano completo” dizer que o PSD recuou no reconhecimento do tempo integral aos professores. Em entrevista à TVI, o líder social-democrata diz que o partido “só tinha recuado se tivesse votado de uma maneira” e agora votasse noutra, mas Rio garante que “o PSD não votou de maneira nenhuma”. Questionado sobre o facto de os deputados do PSD terem dado essa indicação na comissão, Rio opta por responder por si: “Eu nem deputado sou, muito menos daquele comissão. Eu estava na madrugada, à meia-noite ou uma da manhã de quinta-feira quando isso foi votado.”
Sobre a ideia de que o PSD recuou, Rio coloca o ónus nos jornalistas já que “o povo português entendeu o que lhe venderam”. O presidente do PSD considera “isto uma coisa grave, principalmente os jornalistas parlamentares não conhecerem o processo legislativo”. E de seguida elenca: “O processo legislativo é sempre a mesma coisa: há uma votação na generalidade, baixa à especialidade à comissão. Na comissão, o que os deputados fazem? Votam artigo a artigo e dizem: estou de acordo com isto, estou de acordo com aqueloutro“.
Em rigor, o resumo do processo legislativo feito pelo presidente do PSD tem alguns erros e imprecisões. Nem sempre há “votação na generalidade”, já que muitas vezes os decretos descem à especialidade sem votação – foi, aliás, o caso deste diploma. Por outro lado, os deputados não votaram apenas os artigos isoladamente. A votação foi feita artigo-a-artigo, mas a aprovação de alguns dos artigos significa a aprovação na especialidade. Ou seja: a aprovação de um texto final que — regra geral, embora possa ser alterado o sentido de voto — é depois ratificado numa votação final global em plenário. Foi o que aconteceu esta terça-feira:
Professores. Comissão dá luz verde ao texto, votação poderá ser mesmo esta sexta-feira
Não são 800 milhões, são “480 milhões líquidos”
Na entrevista à TVI, o mesmo espaço onde 24 horas antes também António Costa falou, Rio disse ainda que “a crise política é feita pelo primeiro-ministro, não é feita” pelo PSD. Negou ainda alguma vez ter tido dúvidas sobre a posição do PSD sobre o reconhecimento do tempo integral de serviço aos professores. O presidente do PSD garantiu ainda que reuniu a Comissão Permanente não para recuar, mas para afinar como o PSD ia reagir “em termos políticos ao espetáculo montado pelo primeiro-ministro”.
Sobre os custos da medida, o presidente do PSD disse que é “impossível fazer as contas” e que “os 800 milhões de custo da medida significa o que nunca aconteceria que era: tudo, a todos e já“. Além disso, Rio fala em “manha do ministro das Finanças”, uma vez que “mesmo que fossem 800 milhões, líquido para o Estado eram 480 milhões Porquê? Pagam IRS e pagam Caixa Geral de Aposentações. Só aí tem um erro”. Ou seja, nas contas de Rio, o Estado recupera 320 milhões em impostos. E atira: “Isto toda a gente em casa perceber porque todos pagam os impostozinhos”.
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Rui Rio disse ainda que não falou com Marcelo Rebelo de Sousa em todo este processo. “Não troquei nenhuma palavra com o Presidente da República, da minha parte propositadamente até, da parte dele não sei. Porquê? Porque toda a crise que o primeiro-ministro montou é uma coisa artificial, é um golpe de teatro de fraca qualidade. E eu ao falar com o Presidente da República estava a dar valor a uma coisa que não tem valor nenhum, que cria instabilidade política a propósito de nada”, revelou.
