Depois de o Tribunal da Relação ter decidido por duas vezes manter o juiz de instrução Carlos Delca à frente do caso do ataque à Academia do Sporting, em Alcochete, há um terceiro pedido de recusa do magistrado, feito na última quinta-feira, que travou o início da instrução do processo em que estão envolvidos 44 arguidos. Esta fase vai ser suspensa sem data prevista para recomeçar.
“A vida é assim e a justiça também, vamos ver quem é que agora em Portugal vai dizer que a justiça é lenta”, disse o juiz Carlos Delca que entrou na sala de audiências, sentou-se e nem sequer abriu a audiência. “Só vim aqui para fazer este comunicado”, justificou o juiz de instrução do Barreiro, que se deslocou ao Campus de Justiça em Lisboa para o anúncio e deixou claro que não gostaria que se repetisse mais vezes.
O início da instrução, uma fase que funciona como um pré-julgamento para avaliar as provas dos crimes e decidir se o caso avança para julgamento, estava marcado para esta segunda-feira. Mas o pedido do advogado do arguido Tiago Filipe Neves acabou por suspender esta fase até à decisão sobre o incidente de recusa do Tribunal da Relação. Segundo apurou o Observador, o pedido foi enviado por e-mail, pelas 18h00 de sexta-feira e o juiz só dele teve conhecimento pelas 9h00 de segunda-feira — já os arguidos presos tinham sido levados das prisões onde se encontram em prisão preventiva para o Campus de Justiça e tinha sido montada uma verdadeira operação de segurança para o normal decurso da audiência.
O advogado Nuno Areias, do escritório de João Nabais, tinha recorrido, também para o Tribunal da Relação, quando o juiz Carlos Delca declarou por a especial complexidade do processo sem ter notificado com sucessos todos os advogados– alargando assim os prazos da acusação e das medidas de coação, por exemplo. Esse despacho, que acabaria reformulado, já foi alvo de escrutínio pelo Tribunal da Relação e até agora ninguém tirou a razão a Carlos Delca.
O arguido Tiago Neves foi apanhado em várias mensagens que planeiam o ataque daquele dia de maio de 2018, segundo o despacho de acusação. Encontra-se em prisão preventiva, como 36 outros no processo. Os prazos de prisão preventiva deverão terminar em setembro.
Segundo um outro advogado do processo, Aníbal Pinto, a Relação pronunciou-se agora sobre esse pedido e considerou que se o advogado defendia a tese da parcialidade do juiz, então devia suscitar um incidente de recusa. E foi o que fez.
“Agora vamos ver o que o juiz Carlos Delca faz. Se espera pela decisão da Relação e suspende a instrução, ou se avança ao arrepio da lei”, disse ao Observador, antes de entrar na sala de audiências.
O juiz Carlos Delca já tinha sido recusado por dois outros arguidos. Em ambos os casos, o Tribunal da Relação, que demorou cerca de um mês a pronunciar-se, considerou não haver motivos para afastar o magistrado do processo.
Neste momento, dos 44 arguidos do processo, 37 mantêm-se em prisão preventiva, um em domiciliária, enquanto seis outros — entre eles Bruno de Carvalho — estão em liberdade. O ex-presidente do Sporting seria ouvido esta terça-feira.
Os arguidos são suspeitos de um ataque à academia de treinos do Sporting, que em maio de 2018 culminou em ferimentos de vários jogadores e do próprio treinador Jorge Jesus.
O Ministério Público acusa quem participou diretamente na invasão de crimes de terrorismo, ameaça agravada, sequestro, dano com violência. Há também um crime de detenção de arma proibida agravado e um de introdução em lugar vedado ao público.
Bruno de Carvalho, o líder da claque leonina, ‘Mustafá’, e Bruno Jacinto estão acusados, como autores morais, de crimes de ameaça agravada, ofensa à integridade física qualificada e sequestro, detenção de arma proibida e crimes que são classificados como terrorismo, não quantificados.
Instrução do caso do ataque à Academia de Alcochete arranca esta segunda-feira
(Artigo atualizado às 15h12)
