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Eleições Europeias

Europeias. PAN quer idade mínima do voto aos 16 anos para combater a abstenção

O PAN leva a proposta ao Parlamento na terça-feira e argumenta: se 16 anos é a idade mínima para casar, para trabalhar e para ir a tribunal, então também deve ser a idade mínima para votar.

André Silva argumenta que "os jovens estão mais conscientes e preparados do que a classe política"

ANTÓNIO COTRIM/LUSA

Autor
  • Agência Lusa

O deputado do partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN), André Silva, defendeu esta segunda-feira que reduzir a idade mínima do voto dos 18 para os 16 anos é “essencial para combater a abstenção” e aproximar os jovens da política.

O PAN leva na terça-feira a discussão na Assembleia da República um projeto de resolução para que seja aberto um processo de revisão constitucional exclusivamente para consagrar a idade mínima legal para votar nos 16 anos.

Em declarações à agência Lusa, André Silva enalteceu o facto de esta ser a primeira vez que o assunto será discutido no parlamento e defendeu a justeza da proposta, considerando ser o momento de “dar voz aos jovens.”

Os jovens devem ter uma voz ativa na comunidade e na definição das políticas que vão influenciar o seu futuro. Portanto, o contributo de todos é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e equilibrada. Portanto, a consolidação da democracia exige um crescimento da participação dos cidadãos”, argumentou.

Segundo André Silva, esta mudança “faz ainda mais sentido”, quando acontecimentos recentes mostraram que “os jovens estão mais conscientes e preparados do que a classe política”.

O acesso mais generalizado à informação e ao conhecimento que transita através das tecnologias de informação e comunicação, conjugado pelas melhorias no sistema de ensino, permite que os jovens se encontrem preparados aos 16 anos para tomarem decisões conscientes e adultas. Veja-se a mais recente manifestação pelo clima”, sublinhou.

Para o deputado do PAN, esta alteração seria “fundamental” para “aproximar os jovens da política” e “combater a abstenção”.

“Existem claras vantagens no alargamento da faixa etária para estes votantes, uma vez que este facto fará também com que os partidos e os responsáveis políticos sejam obrigados a traçar estratégias de aproximação aos jovens, falar com eles, que hoje em dia não fazem”, sustentou.

André Silva disse, ainda, que a não aprovação desta medida faz com que continue a existir uma “grande contradição na sociedade portuguesa”, uma vez que os 16 anos são a idade mínima para o cumprimento de outras obrigações cívicas.

A partir dos 16 é possível contrair casamento, o código penal estabelece que para efeitos penais um cidadão se torna imputável aos 16 anos. Ou seja, de acordo com o legislador sabe distinguir o que é bom e o que é mau. A idade mínima para trabalhar é aos 16 anos. Portanto estes são alguns exemplos em como o estado reconhece a maturidade e a capacidade de tomarem decisões”, observou.

Por fim, o porta-voz do PAN ressalvou que “este é o momento ideal” para trazer esta questão a debate, uma vez que “não existe pressão eleitoral”.

“O debate, a iniciar-se agora, jamais tem qualquer consequência para as eleições europeias ou para as eleições regionais ou para as eleições legislativas”, concluiu.

Oiça as melhores histórias destas eleições europeias no podcast do Observador Eurovisões, publicado de segunda a sexta-feira até ao dia do voto.

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