“O Partido Socialista tem todo o direito a mudar opinião e de querer limitar o avanço do fim das taxas moderadoras, mas é, de facto, pena que mude de opinião porque o prejuízo não é um prejuízo do Bloco de Esquerda é um prejuízo dos utentes do Serviço Nacional de Saúde”. Catarina Martins voltou a lamentar esta segunda-feira o recuo do PS sobre o fim das taxas moderadoras no próximo ano — ao querer propor que seja feito de forma gradual e não imediata –, salientando ainda que a medida dos bloquistas “foi acordada no âmbito da conversação sobre a lei de bases da saúde e foi votada na especialidade por uma maioria muito ampla”.

Durante uma visita à estação de metro do Marquês de Pombal, em Lisboa, Catarina Martins foi questionada por várias vezes sobre as declarações do líder parlamentar do PS, que invocou esta segunda-feira o sentido de “responsabilidade financeira” e a rejeição de “aventureirismos”, para defender o faseamento do fim das taxas moderadoras e afirmou que o Bloco de Esquerda “não manda na Assembleia da República, nem manda no país”. A coordenadora bloquista preferiu não responder diretamente, mas voltou a reiterar que “o Bloco de Esquerda fez uma proposta e a proposta foi votada pelos deputados que cada partido tem“. Catarina Martins disse ainda que regista “com simpatia o enorme consenso que se gerou no Parlamento pela ideia de que as taxas moderadoras que não moderam devem acabar”.

Há uma semana, recorde-se, o Parlamento aprovou o fim da cobrança de taxas moderadoras nos centros de saúde, com o projeto do BE a ser aprovado na generalidade (a primeira votação do processo parlamentar) com os votos a favor de PS, PSD, Bloco de Esquerda, PCP, PEV e PAN e os votos contra do CDS. Mas entretanto o Governo veio travar que isso aconteça de imediato, ou seja, já em 2020. A ministra da Saúde fala em “faseamento” como “a única forma para fazer a redução daquilo que neste momento é o valor das taxas moderadoras”.

Carlos César, no arranque das jornadas parlamentares do PS, reforçou que a prioridade dos socialistas é de “recuperação social, do apoio às famílias, de ativação da economia, mas tudo suportado numa política de finanças saudável”. O presidente do grupo parlamentar socialista disse que depois da votação na generalidade, o projeto do BE “agora baixa à especialidade e nas comissões verificamos que intensidade no tempo deve ser dada a essa medida. O que vai resultar do debate é a maioria que for conseguida para esse efeito”. César considera que ainda há tempo para fazer tudo isto nesta legislatura que termina no próximo mês.

Catarina Martins voltou a referir que existem “muitos cuidados da saúde a que as pessoas não acedem por causa das taxas moderadoras”, citando alguns números: “Há dois milhões de cuidados de saúde que não são prestados porque face às taxas moderadoras as pessoas preferem não ir”, explicou em declarações aos jornalistas. “É prejudicial para a vida das pessoas e até para as contas do Serviço Nacional de Saúde”, sublinhou, atirando ainda: “Nós não mudamos de ideias. Sabíamos o que estávamos a votar na especialidade de lei de bases da saúde”. 

Registo que depois deste consenso muito alargado, alguns partidos mudaram de ideias e agora querem limitar este avanço que é tão essencial para a saúde. Como disse, o Bloco de Esquerda não mudou de ideias e mantém a mesma proposta”, acrescentou ainda Catarina Martins.

Segundo Catarina Martins, “o Bloco de Esquerda fez uma proposta e quer que essa proposta seja lei. É uma proposta que respeita os utentes do SNS, é nisso que estamos concentrados”. A líder bloquista garantiu ainda: “É sobre as propostas concretas, sobre o que pode mudar na vida das pessoas que o Bloco de Esquerda está concentrado”.

Questionada se este tipo de posições dificulta novos entendimentos entre BE e PS, depois das eleições legislativas de outubro, Catarina Martins voltou a responder de forma indireta.“O BE está aqui, do primeiro ao último dia da legislatura, como nas próximas legislaturas, para todas as convergências que puxem pelo país, pelas condições concretas de quem aqui vive”, assegurou.