O líder parlamentar do PS considera que o faseamento do fim das taxas moderadoras é ter “sentido de responsabilidade” e acusa o Bloco de Esquerda de ter um “estilo de aventura e de que tudo é fácil”. Carlos César começou esta segunda-feira as Jornadas Parlamentares do PS, as últimas da legislatura, no distrito de Viseu e com um ataque ao parceiro de governação nestes três anos e meio que, durante o fim-de-semana, acusou o PS de recuar na questão do fim das taxas moderadora, ao vir agora dizer que vai propor que seja feito de forma gradual e não imediata.

O PS é um partido que atua com sentido de responsabilidade e com conta peso e medida nas opções que vai tomando. Se fossemos sempre atrás do estilo de aventura e de que tudo é fácil, de que tudo é barato e que tudo pode ser feito — que o BE em especial, mas que alguns dos nossos parceiros alimentam frequentemente –, tínhamos um país com uma mão à frente e outra atrás de novo e voltávamos ao tempo da bancarrota”. Carlos César avisou mesmo, em declarações aos jornalistas à margem de uma visita a uma empresa em São Pedro do Sul, que “o Bloco de Esquerda não manda na Assembleia da República, nem manda no país. O que foi aprovado foi uma legislação tendente a acabar com as taxas moderadoras e aquilo que o PS disse no debate parlamentar é um princípio aceitável, mas que tem de ser feito com gradualidade”, garantiu. E atirou mesmo a Catarina Martins ao dizer não aceitar “acusações de o PS recuar em matérias como esta”.

Há uma semana, o Parlamento aprovou o fim da cobrança de taxas moderadoras nos centros de saúde, com o projeto do BE a ser aprovado na generalidade (a primeira votação do processo parlamentar) com os votos a favor de PS, PSD, Bloco de Esquerda, PCP, PEV e PAN e os votos contra do CDS. Mas entretanto o Governo veio travar que isso aconteça de imediato, ou seja, já em 2020. A ministra da Saúde fala em “faseamento” como “a única forma para fazer a redução daquilo que neste momento é o valor das taxas moderadoras”.

Marta Temido justificou a posição com o valor que representa: “160, 170, 180 milhões de euros (…) evidentemente que retirar este valor que, sendo de taxas moderadoras, é uma receita para o sistema, exige que o façamos por passos progressivos, estudados, para perceber de que forma é que a procura de cuidados de saúde reage, e que encontremos alternativas para repor estes 160 ou 170 milhões de euros”.

Carlos César, no arranque das jornadas parlamentares que terça-feira contarão com a presença do líder António Costa, reforçou que a prioridade do PS é de “recuperação social, do apoio às famílias, de ativação da economia, mas tudo suportado numa política de finanças saudável”. O presidente do grupo parlamentar socialista disse que depois da votação na generalidade, o projeto do BE “agora baixa à especialidade e nas comissões verificamos que intensidade no tempo deve ser dada a essa medida. O que vai resultar do debate é a maioria que for conseguida para esse efeito”. César considera que ainda há tempo para fazer tudo isto nesta legislatura que termina no próximo mês.

O Bloco de Esquerda reagiu de imediato no Twitter. O líder do grupo parlamentar dos bloquistas, Pedro Filipe Soares, utilizou a sua conta no Twitter para lembrar que “a única condição concreta apresentada pelo PS no debate parlamentar sobre as taxas moderadoras foi relativa à lei travão, que obrigaria a medida a entrar em vigor em 2020“. E acrescenta, apontando o dedo a Maria António Almeida Santos: “Foi a porta voz do PS que a indicou“.

A líder do partido partilhou também no seu perfil do Twitter esta publicação. Espera-se, no entanto, que Catarina Martins fale de viva voz aos jornalistas durante uma visita à estação de metro do Marquês de Pombal, em Lisboa, que contará com a presença da Comissão de Trabalhadores do Metro.

“Existem boas condições” para aprovar lei de bases com o apoio “quer do PSD quer do PCP, PEV e BE”

Questionado sobre as negociações para a aprovação da lei de bases da Saúde, o socialista afirmou que o PS “não está numa negociação com o PSD, mas aberta a todos os partidos”, embora confirme que falou com o PSD e que este “mostrou intenção de recolocar algumas questões em relação à lei de bases da saúde”. Nesta matéria, Carlos César já considera que houve “um trabalho muito sério desenvolvido pelos vários partidos, todos têm bases e propostas aprovadas que constam do texto atual. Acho que existem boas condições para quer o PSD, quer o PCP, quer o PEV, quer o BE votarem favoravelmente esta lei com a qual nos sentimos muito confortáveis”.

Já confrontado com a eventual incoerência de vir a aprovar esta lei com a direita, César afirmou que “o que é coerente para o PS é a questão material. É importante para o PS aprovar uma boa lei, que afirme a prioridade da responsabilidade pública na gestão do serviço de saúde, que afirme a prioridade do Estado e das suas responsabilidades na prestação de cuidados e só supletivamente o setor privado e social darem também essa contribuição. A coerência não é com quem aprovamos mas o que aprovamos”, rematou.

(Texto atualizado às 14h48 com reação de Pedro Filipe Soares)