O Governo português está a trabalhar numa solução para os familiares de ex-combatentes do Estado Islâmico com nacionalidade portuguesa que querem regressar a Portugal. A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, revelou esta terça-feira que esta solução será encontrada “seguramente num prazo muito curto“, adiantando que o Governo sabe o número exato de combatentes terroristas portugueses — mas não revela, para já — e dos seus familiares.

Não vou revelá-lo agora, mas o Governo tem exata noção do número dos [combatentes terroristas portugueses] que estiveram, do número dos que estão vivos e, obviamente também, do número de familiares que essas pessoas têm e que se encontram em campos de refugiados”, disse em declarações aos jornalistas.

Embora não revele quantos combatentes terroristas portugueses existem, a ministra da Justiça garantiu que esse “número não é significativo“, nem mesmo o número de familiares que “possivelmente poderiam regressar a Portugal por ter nacionalidade portuguesa”. Van Dunem alertou ainda que esta “é uma matéria que envolve mais política externa” e que “deve ser articulada com vários países europeus”.

A ministra da Justiça discursou na sessão de abertura do encontro internacional (JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR)

A ministra da Justiça falou aos jornalistas depois da sessão de abertura de um encontro internacional da Interpol sobre terrorismo, que arranca esta terça-feira, no Hotel Sana, em Lisboa. A Polícia Judiciária (PJ), através da Unidade Nacional Contra-Terrorismo, em cooperação com a Interpol, acolhe entre os dias 25 e 27 de junho, o grupo de trabalho Interpol Nexus. Com cerca de 90 participantes de 36 países, a equipa irá analisar a problemática do regresso dos combatentes terroristas estrangeiros aos países de origem e fenómenos criminais associados.

“Temos a perceção clara que não existe risco zero” de terrorismo em Portugal

Já no discurso da sessão de abertura, Van Dunem tinha referido que, “até ao momento, o contingente de [combatentes] regressados é quase nulo”. “Os estados relativos aos nacionais portugueses que viajaram rumo à Síria e ao Iraque para integrarem o califado do autoproclamado Estado Islâmico são manifestamente residuais por comparação de realidades idênticas de outros países europeus”, acrescentou a ministra.

A problemática dos combatentes terroristas estrangeiros não tem em Portugal uma dimensão significativa, acontecendo obviamente o mesmo relativamente à tão recente problemática dos regressados e dos seus familiares”, assegurou a ministra.

Embora reconheça que “o território português tem ocupado uma posição relativamente periférica face a iminência e à violência do terrorismo internacional”, Van Dunem considerou que mesmo o facto de Portugal não ter sido palco de atentados terroristas “é relevante no combate ao terrorismo” uma vez que “a luta contra o terrorismo tem de ser conduzida a escala global”. “O território português tem conseguido eximir-se dos atentados terroristas que se abateram sobre vários países da Europa com enorme violência e a um ritmo esmagador, nomeadamente no triénio 2015-2017”, disse.

A ministra da Justiça recordou todas as vítimas portuguesas “improváveis e inocentes” que morreram em atentados terroristas, de Nova Iorque, a 11 de setembro de 2001, ao mais recente, no Sri Lanka, em abril deste ano. “As vítimas portuguesas do terrorismo ascendem a dezena e meia, em menos de 18 anos”, disse, deixando um alerta relativamente a possíveis atentados em Portugal: “Temos a perceção clara que não existe risco zero”.