Os chefes de Estado e de Governo da União Europeia (UE) estão de novo reunidos em Bruxelas, esta manhã de segunda-feira, após a cimeira extraordinária ter estado interrompida durante nove horas para que Donald Tusk realizasse consultas junto dos líderes. Esta é já a segunda cimeira mais longa. Suspensa pelo presidente do Conselho Europeu, cerca das 23:06 horas locais (menos uma hora em Lisboa), a cimeira extraordinária foi retomada às 08:00, depois de o político polaco ter concluído uma segunda fase de consultas e de, segundo fontes europeias, ter uma nova proposta sobre a distribuição dos altos cargos europeus.

Na primeira ronda de consultas, o político polaco consultou, um por um, os líderes dos 28 para testar alternativas ao candidato principal do Partido Popular Europeu (PPE), o alemão Manfred Weber, para a presidência do executivo comunitário, apresentando os nomes do francês Michel Barnier, negociador-chefe europeu para o ‘Brexit’, do primeiro-ministro irlandês, Leo Varadkar, e a búlgara Kristalina Georgieva, diretora-executiva do Banco Mundial.

Após a conclusão da primeira ronda de reuniões bilaterais, Tusk chamou à sala o apelidado grupo de Osaka, antes de partir para uma segunda fase de consultas, destinada a convencer os grandes opositores à nomeação do socialista holandês Frans Timmermans para a presidência da Comissão. De seguida, o PPE reuniu-se, atrasando novamente o início do pequeno-almoço de trabalho.

Agendada para as 18:00 de domingo, a cimeira extraordinária já tinha começado com um atraso de cerca de três horas, também devido a reuniões bilaterais de urgência, tendo sido interrompida pouco mais de uma hora depois de ter início.

Num primeiro momento, foi anunciado que as consultas de Tusk com os líderes iriam prolongar-se por duas horas, uma margem largamente ultrapassada – a demora foi tanta que permitiu a passagem de testemunho da presidência rotativa do Conselho da UE da Roménia para a Finlândia.

Apesar do otimismo demonstrado à chegada pelo primeiro-ministro português, António Costa, quanto à possibilidade do socialista holandês Frans Timmermans chegar à presidência da Comissão Europeia, a resistência apresentada pelos líderes do Partido Popular Europeu ao já denominado acordo de Osaka criou um novo impasse nas negociações para as nomeações dos cargos de topo europeus.

A proposta

A proposta desenhada, à margem da cimeira do G20, na cidade japonesa de Osaka, pela chanceler alemã, Angela Merkel, pertencente àquela família política, pelo presidente francês, Emmanuel Macron, pelo presidente do Governo espanhol, o socialista Pedro Sánchez, e pelo primeiro-ministro holandês, o liberal Mark Rutte, ‘entregava’ a presidência da Comissão ao candidato principal dos socialistas, Frans Timmermans, o Conselho a um liberal, e o Parlamento Europeu e o cargo de Alto Representante para a Política Externa aos conservadores.

Além da presidência do executivo comunitário, estão em jogo as presidências do Conselho Europeu, do Banco Central Europeu e de Alto Representante, assim como a presidência do Parlamento Europeu, já que, embora esta seja decidida pelos eurodeputados, é tradicionalmente também negociada ‘em pacote’, de modo a serem respeitados os necessários equilíbrios (partidários, geográficos, demográficos e de género) na distribuição dos postos.

O anúncio da suspensão e, depois, da retoma foi feito via Twiter por Preben Aamann, porta-voz de Donald Tusk.

Há outros altos cargos da União Europeia (UE) em cima da mesa, como o presidente do Parlamento Europeu ou o alto representante para a política externa (uma espécie de ministro de Negócios Estrangeiros da UE), mas, para já, é o nome do líder do órgão executivo da União que está a bloquear as negociações.

A conservadora Angela Merkel e o liberal Emmanuel Macron tinham chegado a um acordo para deixar a liderança da Comissão para o Partido Socialista Europeu mas o Partido Popular Europeu (do qual o partido de Merkel faz parte) rejeitou apoiar o nome do socialista holandês Frans Timmermans. Os partidos conservadores do leste europeu, nomeadamente da Polónia, da Húngria e da República Checa, recusam-se a apoiar um candidato que tudo tem feito para que os governos polacos e húngaros sejam sancionados por não respeitarem as regras da União em termos de independência do poder judicial e de liberdade de expressão.

Atraso de três de horas no início dos trabalhos devido ao PPE

A Cimeira Extraordinária do Conselho Europeu começou com cerca de três horas de atraso, após várias reuniões de última hora entre os líderes dos 28.

Agendada para as 18:00 de Bruxelas (menos uma hora em Lisboa), a reunião extraordinária dos chefes de Estado e de Governo começou às 21:23 horas locais, segundo informou Preben Aamann, o porta-voz do presidente do Conselho Europeu, na sua conta na rede social Twitter.

O atraso no início dos trabalhos justifica-se pelas reuniões de última hora na sede do Conselho em Bruxelas, quer a nível bilateral, quer em formato mais alargado, como aquela que reuniu os líderes pertencentes ao Partido Popular Europeu ou aquela que juntou na mesma sala Itália e o grupo de Visegrado (formado por Polónia, Húngria, República Checa e Eslováquia) ou seja, os declarados opositores à nomeação do socialista holandês Frans Timmermans para a presidência da Comissão Europeia.

A oposição dos líderes do PPE à proposta desenhada na cidade japonesa de Osaka pela chanceler alemã, Angela Merkel, pertencente àquela família política, pelo presidente francês, Emmanuel Macron, pelo presidente do Governo espanhol, Pedro Sánchez, e pelo primeiro-ministro holandês, Mark Rutte, diminuiu as hipóteses reais de o candidato principal dos socialistas chegar ao cargo mais ambicionado da União Europeia.

“Enquanto PPE, não concordámos com o ‘pacote’ que foi negociado em Osaka. Penso que é correto dizer que há uma grande oposição a essa proposta do ponto de vista do PPE. A grande maioria dos primeiros-ministros da nossa família não acredita que devamos abdicar da presidência da Comissão tão facilmente, sem uma luta”, declarou o primeiro-ministro irlandês à chegada à reunião.

Além de Leo Varadkar, também o primeiro-ministro búlgaro, Boyko Borissov, e o primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, se pronunciaram contra a entrega da presidência do executivo comunitário aos socialistas, segunda força política nas eleições europeias de maio, com 154 eurodeputados eleitos, menos 28 do que os conservadores.

Se os líderes pertencentes ao PPE votarem contra a nomeação de Timmermans, o socialista holandês não chegará à presidência da Comissão, uma vez que aquela família política tem oito representantes no Conselho e força de bloqueio.

Para chegar à presidência do executivo, Timmermans precisa do voto favorável de uma maioria qualificada reforçada no Conselho (pelo menos 21 Estados-membros e 65% da população da UE).

A noite adivinha-se longa em Bruxelas, tão longa que os serviços do Conselho anunciaram que a cimeira de hoje pode prolongar-se até um “pequeno-almoço na segunda-feira”, uma hipótese que a chanceler alemã, Angela Merkel, pareceu não excluir à entrada da reunião.

“Atendendo ao presente estado das coisas, não serão discussões nada fáceis, é o mínimo que posso dizer. Provavelmente, vai demorar”, declarou, à chegada à sede do Conselho, em Bruxelas.

Também o primeiro-ministro português, António Costa, disse esperar “muitas horas de reunião” antes de os 28 chegarem a uma conclusão final sobre a distribuição dos lugares de topo da UE.

Após a cimeira inconclusiva de 20 de junho passado – que terminou já na madrugada de 21 sem ‘fumo branco’ -, os chefes de Estado e de Governo da União Europeia voltam a reunir-se hoje em Bruxelas, em cima do prazo limite para tentar encontrar um compromisso, uma vez que na terça-feira tem início, em Estrasburgo, França, a sessão inaugural da nova legislatura do Parlamento Europeu (PE), na qual será eleito o presidente da assembleia, um dos lugares de topo negociados ‘em pacote’.

Além da presidência do executivo comunitário – o posto que todos querem, e pelo qual estão dispostos a ‘abrir mão’ dos restantes – estão em jogo as presidências do Conselho Europeu, do Banco Central Europeu e de Alto Representante para a Política Externa, assim como a presidência do Parlamento Europeu, já que, embora esta seja decidida pelos eurodeputados, é tradicionalmente também negociada ‘em pacote’, de modo a serem respeitados os necessários equilíbrios (partidários, geográficos, demográficos e de género) na distribuição dos postos.

Perante o impasse nas negociações entre as três grandes políticas famílias europeias – Partido Popular Europeu (PPE), Socialistas Europeus e Liberais –, o Parlamento Europeu decidiu adiar por 24 horas a eleição do seu novo presidente, que estava agendada para terça-feira, primeiro dia da sessão, e passa para quarta-feira, esperando que até lá o Conselho chegue a um compromisso.