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PSD. Rio promete reduzir impostos (mas ainda não diz quais)

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Rio apresentou o cenário macroeconómico do PSD para a próxima legislatura, onde prevê uma redução da carga fiscal na ordem dos 3,7 mil milhões de euros. IRS e IRC na mira (mas detalhe só sexta-feira).

JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR

Ainda não há medidas concretas, mas já há metas e objetivos orçamentais. O PSD revelou esta terça-feira o cenário macroeconómico subjacente ao seu programa eleitoral (2019-2023), isto é, o caminho económico que pretende seguir caso chegue ao Governo, onde inclui as metas que pretende alcançar e as folgas que pretende vir a ter para aplicar as medidas que o PSD entende serem essenciais. Em linhas gerais, são estas as promessas do PSD para as eleições legislativas: reduzir impostos, prometendo uma redução da carga fiscal no valor total de 3,7 mil milhões de euros até 2023 (com especial enfoque nas empresas, numa primeira fase, mas também no rendimento das famílias), eliminar o défice estrutural (ou seja, prevê um superavit na ordem dos 0,2% do PIB), redução gradual da dívida pública e aumento do investimento público e das exportações. Tudo, num cenário onde o PIB cresce mais (2,7% do PIB em 2023) do que o previsto pelo atual Governo.

É esta a receita de Rui Rio para o crescimento da economia, que estima fixar-se nos 2,7% do PIB no final da próxima legislatura, prevendo inclusive um aumento de 0,4 pontos percentuais logo em 2020 — motivado apenas pelo aumento da confiança dos investidores estrangeiros num governo chefiado pelo PSD. “O Governo hoje não é capaz de aumentar o investimento porque PCP e BE veem o capital como inimigo dos trabalhadores, e nós vemos os dois como elementos indispensáveis e complementares, por isso vamos ter políticas publicas para aumentar a competitividade das empresas, vamos aumentar o investimento público, que neste governo atingiu o patamar mais baixo dos últimos anos, e que connosco passará a representar 3,2% do PIB ao longo de 4 anos, ou seja, haverá mais 3,6 mil milhões de euros de investimento público na próxima legislatura”, disse Rui Rio na conferência de imprensa.

Segundo explicou Rui Rio, o cenário macroeconómico desenvolvido pela equipa do PSD (sob a coordenação de Álvaro Almeida e Joaquim Miranda Sarmento), baseia-se no cenário de políticas invariáveis do Conselho de Finanças Públicas de março de 2019, acrescentando aí o impacto das medidas que o PSD pretende implementar caso seja Governo. No cenário previsto pelo PSD, a diferença face ao cenário previsto pelo Conselho de Finanças Públicas assenta sobretudo no aumento da quota de mercado das exportações, que sobe na ordem dos 4%, e no aumento do investimento público (mas também privado), que Rio estima vir a aumentar na próxima legislatura.

Menos impostos. Famílias e empresas na mira

Em relação aos impostos, Rui Rio promete apenas reduzir a carga fiscal, remetendo para a próxima sexta-feira novidades sobre que impostos concretamente irá descer. Para já, a promessa do PSD é baixar a carga fiscal até aos 33,3% do PIB em 2023 (sendo que se fixa nos 34,9% em 2019), prevendo uma redução de 1,5 pontos percentuais até 2023, que é o mesmo que dizer que promete um corte de impostos de 3,7 mil milhões de euros ao longo da legislatura. O que Rui Rio não diz, para já, é como vai concretizar exatamente esta redução, pondo no entanto o enfoque inicial nas empresas, mas não deixando as famílias de fora.

A única ponta do véu que o PSD revela no cenário macroeconómico distribuído aos jornalistas é que vai haver, em relação às famílias, uma “redução da carga fiscal em sede de IRS sobre os rendimentos das pequenas e médias poupanças”, bem como vai haver, em relação às empresas, “benefícios fiscais à não distribuição de lucros, incentivos ao capital de risco, e uma remuneração do capital próprio como custo fiscal”.

“Em relação à carga fiscal, na próxima sexta-feira vamos fazer uma conferência de imprensa sobre a política fiscal, e nesse dia explicamos tudo. Hoje assumo apenas o compromisso de reduzir a carga fiscal: os portugueses vão pagar menos impostos relativamente à riqueza produzida”, disse, acrescentando que a mexida será ao nível do IRC e IRS mas “não só”. Haverá revisão dos escalões de IRS? “Na sexta-feira saberão”, disse apenas.

Para Rui Rio, baixar a carga fiscal é um “imperativo nacional”, e é aí que o PSD se quer diferenciar do modelo económico seguido pelo PS. “O primeiro-ministro já teve a oportunidade de dizer publicamente que se for reeleito jamais baixará a carga fiscal. Estamos com a carga fiscal mais elevada de sempre e nunca os portugueses pagaram tantos impostos. Não é possível reduzir a carga fiscal de uma forma abrupta porque tudo isto requer o seu equilíbrio, mas é um imperativo nacional iniciar uma trajetória de redução da carga fiscal e de alívio dos impostos que os portugueses estão a pagar”, afirmou o líder do PSD.

Tudo isto acontece fundamentalmente porque o PSD acredita que as suas políticas vão conduzir a um crescimento económico mais elevado do que o previsto pelo Governo: 2% logo em 2020 (contra os 1,9% do Governo), 2,2% em 2021 (contra 2% do Governo), 2,4% em 2022 (contra 2% do Governo) e 2,7% em 2023 (contra 2,1% do Governo).

Mais 3,6 mil milhões em investimento. Mais exportações. Menos dívida, e… superávit

“É importante que os portugueses percebam as diferenças entre o PSD e o PS na área das finanças públicas”, disse Rui Rio na conferência de imprensa com os jornalistas, onde se recusou a responder a quaisquer outras perguntas que não tivessem a ver com o cenário macroeconómico do PSD. A ideia é precisamente vincar que o modelo económico seguido pelo PSD se destingue do do PS, sobretudo no motor onde assenta o crescimento: se o PS (apoiado pelas esquerdas) defende que o motor da economia é o consumo privado, o PSD diz que o motor têm de ser as exportações.

O crescimento do consumo privado é o que todos queremos, mas ele não deve ser o motor do crescimento, ele tem de ser uma consequência disso. os erros que cometemos antes da troika, e no modelo que tem vindo agora a ser implementado pelo PS é um modelo que distribui tudo o que tem no momento e não olha para o futuro. O que visamos com estas medidas é o futuro, e não é o futuro longínquo”, disse.

Daí o PSD salta para o aumento do investimento público, que o líder do partido estima vir crescer 3,6 mil milhões de euros até 2023. Rui Rio só não especificou em que áreas haverá mais investimento, mas disse que “não é muito difícil adivinhar”, referindo-se implicitamente a áreas como a Saúde e os Transportes. “As medidas em concreto, setor a setor, irão ser alvo de conferências de imprensa específicas. Não darei medidas desgarradas, o que estamos a fazer agora é apresentar a base disto, na próxima sexta-feira teremos a materialização sobre como vamos reduzir a carga fiscal, e depois iremos setorialmente explicando o que são as nossas ideias. Todas as medidas setoriais estão subordinadas às folgas aqui previstas”, explicou.

Já em relação ao equilíbrio macroeconómico, o presidente do PSD espera uma redução gradual da dívida externa e da dívida pública, que deverá ficar um ponto percentual abaixo dos 100% do PIB até 2023. E espera que a partir de 2020 deixe de haver défice e passe a haver superávit, ainda que seja um “superávit pequenino”, com disse Rui Rio, na ordem dos 0,2% a partir de 2021. Aqui, Rui Rio distingue-se de Manuela Ferreira Leite, sua apoiante, que há umas semanas dizia na TSF que a direita sofria de um “complexo” com o défice, defendendo mesmo que a política passa por “deixar crescer o défice” sob pena de haver mais impostos e uma maior degradação dos serviços públicos. “Não é possível, evidentemente, baixar os impostos, melhorar os serviços e o défice ficar na mesma”, dizia na altura.

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