Filipa Roseta, escolhida por Rui Rio para ser cabeça de lista pelo PSD em Lisboa nas legislativas de outubro, acusou o Governo de estar a adjudicar 1400 milhões de euros diretamente a construtoras à margem da lei. “O maior programa de obras públicas que está a acontecer neste momento não segue o Código dos Contratos Públicos”, denunciou a vereadora da Câmara Municipal de Cascais, no programa Direto ao Assunto, da rádio Observador, esta quinta-feira.
A social-democrata referia-se ao Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado, criado em Conselho de Ministros e descrito pelo Governo como “um fundo especial de investimento imobiliário fechado, de subscrição particular e de duração indeterminada”.
“Se cada vez que o Governo tem um programa de obras públicas cria uma exceção a este código, está a criar exceções à regra e a única coisa que temos de fazer no combate a corrupção é não criar exceções a regra”, defendeu. Filipa Roseta elencou por isso o combate à corrupção como uma das prioridades da sua candidatura. E acusou o Governo de estar a “recuperar as políticas socráticas de adjudicação direta de dinheiros públicos”. “É a mesma política de adjudicação da Parque Escolar. E sobre José Sócrates, avançou: “Só estou nesta aventura por causa dele. Porque cheguei a um momento em que achei que ele era mau demais para ser verdade”.
Filipa Roseta defendeu ainda novas políticas para a habitação, propondo que o Estado se afirme como construtor de habitação para arrendamento a jovens casais. “O Estado consegue fazer construção, sem lucro e pagar o investimento”, afirma. “Os preços da habitação estão a subir 20% ao ano. É completamente assustador. Esta lei do arrendamento acessível [do Governo] é risível ao dizer que são rendas 20% abaixo do mercado quando o mercado sobe 20% ao ano”.
[Veja a entrevista de Filipa Roseta na Rádio Observador]
A falta de investimento na ferrovia foi outro dos pontos apontados por Filipa Roseta. “A espinha dorsal do país tem de ser a ferrovia. É um dos grandes atrasos e incompetências deste governo”, defendeu. “Estamos fora da ferrovia que liga a Europa à Ásia”, criticou também.
A vereadora falou ainda sobre uma das medidas que já tinha defendido: serviço obrigatório para todos os adultos na Proteção Civil. “É determinante porque acho que as pessoas devem ter um sentido cívico. Pode passar por isso. Se tiver de dar uma semana por ano aos outros, a Proteção Civil é a melhor maneira porque é útil”. A medida ainda está a ser construída.
Filipa Roseta não quis comentar o envolvimento do agora eurodeputado e ex-autarca Álvaro Amaro na Operação da PJ “Rota Final”, mas defendeu que “os autarcas estão a ser escrutinados de uma maneira que o Governo não está a ser”.
Sobre o convite de Rui Rio, admite que não estava nos seus planos mas “não podia recusar”.
